Seção 3 — 01/04/2026

Número do Contrato: 20/2026

Nº Processo: 23228.002642.2025-41

Pregão. Nº 90004/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: C. RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA LTDA-61.368.871/0001-57. Objeto: Concessão, a título oneroso, de espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Amapá (IFAP), Campus Laranjal do Jari, para a exploração comercial por pessoa jurídica especializada no ramo de LANCHONETE/CANTINA escolar. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.924,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 19/2025

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 19/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Clara Andrielem Baia Batista. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 03/04/2026 a 03/10/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Clara Andrielem Baia Batista, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 09/2025

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 09/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Liandra Carolina Marques Pereira. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 03/04/2026 a 03/10/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Liandra Carolina Marques Pereira, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 16/2025

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 16/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Menyklen da Silva Penafort. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 03/04/2026 a 03/10/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Menyklen da Silva Penafort, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 17/2025

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 17/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Renan Mendonça Dantas. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 03/04/2026 a 03/10/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Renan Mendonça Dantas, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 12/2025

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 12/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ana Caroline Lucas Matias. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 03/04/2026 a 03/10/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Ana Caroline Lucas Matias, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 14/2025

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Jakeline Oliveira de Abreu. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 03/04/2026 a 03/10/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Jakeline Oliveira de Abreu, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 13/2025

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 13/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Jeancarlo Pontes Carvalho. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 03/04/2026 a 03/10/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Jeancarlo Pontes Carvalho, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 08/2025

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 08/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Paulo dos Santos Morais Filho. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 03/04/2026 a 03/10/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Paulo dos Santos Morais Filho, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 11/2025

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 11/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Gabriel Lamarão da Silva Costa. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 03/04/2026 a 03/10/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Gabriel Lamarão da Silva Costa, pelo(a) contratado(a).

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 03/2026 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: GESSIANE ALVES DE PAIVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 01/04/2027. SIGNATÁRIOS: Adelino Maia Galvão Filho pelo Contratante e Gessiane Alves de Paiva, pelo Contratado.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 04/2026 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: MARIA CRISTINA ADAO MARTINS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 01/04/2027.

SIGNATÁRIOS: Adelino Maia Galvão Filho pelo Contratante em Maria Cristina Adao Martins, pelo Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 02 ao Contrato nº 137/2025. Processo SEI 23846.001042/2025-88 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): William Breno Moreira Oliveira. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 137/2025 até 27/09/2026. Processo nº 23846.001042/2025-88. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Luzia Matos Mota, Reitora, pelo contratante, e William Breno Moreira Oliveira, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/03/2026.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17/2026

No Extrato do Edital nº 17, de 26 de março de 2026, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de Professores(as) Substitutos(as) para o Campus Jacobina, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2026,

ONDE SE LÊ:

"O edital disponibiliza 06 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento: Informática, Matemática, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Educação Física e Língua Estrangeira: Inglês."

LEIA-SE:

"O edital disponibiliza 07 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento: Informática, Matemática, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Minas, Educação Física e Língua Estrangeira: Inglês."

Luzia Matos Mota

Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23283.002449/2022-01.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de auxiliar de limpeza/servente de limpeza (cbo 5143-20), do contrato n.º 16/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 01/04/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.167.532,45. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 23847.001623/2025-18.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.

Contratado: 00.127.842/0001-09 - SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender aos interesses do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Santo Antônio de Jesus/BA, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 19.861,83. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23847.001623/2025-18.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.

Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender aos interesses do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Santo Antônio de Jesus/BA, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 21.992,05. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23847.001623/2025-18.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.

Contratado: 06.322.666/0001-42 - CLODOALDO SOUZA BOMFIM DE CAMAMU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender aos interesses do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Santo Antônio de Jesus/BA, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 348,30. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).