DOU 01/04/2026 — Seção 3 · Página 66

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 156060

Nº Processo: 23847.001623/2025-18.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.

Contratado: 47.079.581/0001-62 - CHAMA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender aos interesses do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Santo Antônio de Jesus/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 177,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 156060

Nº Processo: 23847.001623/2025-18.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.

Contratado: 51.630.225/0001-62 - 51.630.225 IRLA MASCARENHAS DA SILVA CALDAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender aos interesses do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Santo Antônio de Jesus/BA, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 774,04. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Edital de Convocação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO SEBASTIÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 742/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I TORNAR PÚBLICA a convocação da/o candidata/o abaixo relacionada/o, aprovada/o e classificada/o em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 8/2025 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA, de 13 de novembro de 2025, resultado final homologado em 19 de dezembro de 2025, para atuação no Campus São Sebastião do Instituto Federal de Brasília, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.

II A/O candidata/o convocada/o terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected].

III A partir da manifestação, a/o candidata/o terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.

IV O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da/o candidata/o, permitirá à Administração excluí-la/lo do processo e convocar a/o candidata/o seguinte.

V Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração.

VI O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.

VII A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da/o candidata/o.

VIII Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas a e b, será permitido à/ao candidate/o submetida/o à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.

IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.

ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOGRAFIA

Classificação	NOME	CAMPUS
1º	MARLY SANTOS DA SILVA	SÃO SEBASTIÃO

(Documento assinado eletronicamente)

ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA

ANEXO I

RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS

(PORTARIA SRT/MGI Nº 4.515, DE 26 DE JUNHO DE 2024)

A inspeção médica oficial contemplará, obrigatoriamente:

ITEM	EXAMES
I.	avaliação dos seguintes exames complementares básicos: hemograma completo com plaquetas; b) tipagem sanguínea ABO e fator RH; c) glicemia de jejum; d) creatinina; e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides); f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); h) EAS.

OBSERVAÇÕES:

1ª) A/O candidata/o que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA (sexo masculino).

2ª) Todos os exames laboratoriais terão validade se realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial.

ANEXO II

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DA/O CANDIDATA/O NO CARGO:

ITEM	LISTADEDOCUMENTOS
1	Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
2	Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
3	Carteira de Identidade - uma cópia
4	CPF - uma cópia
5	Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia
6	Certificado de Reservista - uma cópia
7	Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia
8	Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
9	Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
10	Relatório emitido pelo E-Patri A declaração de imposto de renda deverá ser apresentada, exclusivamente, por meio de sistema eletrônico administrado pela Controladoria-Geral da União - CGU https://epatri.cgu.gov.br/ (Decreto n° 10.571/2020) ou, no caso de isento, comprovante de CPF regular do site da Receita Federal https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-cadastro-de-pessoas-fisicas
11	Comprovante de Conta Corrente individual Bancos conveniados - a comprovação de conta bancária (somente conta corrente individual) para o crédito salarial segue conforme Ofício Circular nº 170/2016-MP, de 15 de fevereiro de 2016. *Bancos digitais não são aceitos
12	01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
13	Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado.

OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/DGSS, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.

Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima, inclusive o atestado admissional, a/o candidata/o agendará horário para a entrega dos documentos;

Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos;

Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade;

A/O candidata/o preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão.

Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA

Extrato de Contrato

TERMO ADITIVO Nº 179/2026 - UASG 152254 NÚMERO DO CONTRATO: 150/2025. Nº PROCESSO: 23473.002282/2025-85

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 36.538.698/0001-40 - ONE SEG PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 da categoria, protocolada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o número MR003079/2026 em 29/01/2026, celebrado pelo Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Estado de SC e pelos diversos Sindicatos Regionais representativos da classe dos empregados da categoria no Estado de SC, dentre eles o Sindicato dos empregados em empresas prestadoras de serviço, asseio e conservação de Blumenau e Região. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 51.775,07. Data de Assinatura: 31/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23476000068/2026-. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Reitoria, Campus Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Ibirama, Campus Fraiburgo, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São, Francisco do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus Sombrio e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Duque de Caxias, 6628, Iperoba - São Francisco do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90114-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO FELIPE CIPRIANO BORGES DA COSTA

Diretor de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 31/03/2026) 158125-26422-2026NE000001

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 28/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Bruna Carolina Ulsenheimer. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/04/2026 a 30/06/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$8.340,33. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Bruna Carolina Ulsenheimer, pelo(a) contratado(a)

Extrato de Rescisão Contratual

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 110/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Nadia Regina Onorio, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais; MOTIVO: iniciativa da contratada, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/04/2026; DATA e ASSINATURA: 30/03/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Nadia Regina Onorio, pelo(a) Rescindido(a)

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 008/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Célia Dias da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/04/20,26 a 30/04/2026 e Altera a remuneração para R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Célia Dias da Silva, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 112/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gustavo George Verdieri Nuernberg; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 8.340,33, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Gustavo George Verdieri Nuernberg, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 64/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cristiane Theiss Lopes; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 8.340,33, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cristiane Theiss Lopes, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 96/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Giovanna Ofretorio de Oliveira Martin Franchi; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 8.340,33, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Giovanna Ofretorio de Oliveira Martin Franchi, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 108/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cynthia Nathalia Pereira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 8.340,33, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cynthia Nathalia Pereira, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 70/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fábio Busnardo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 3.518,45, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Fábio Busnardo, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 63/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Felipe Fernandes da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 3.998,24, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Felipe Fernandes da Silva, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 94/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Érica Fernanda Monteiro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 3.998,24, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Érica Fernanda Monteiro, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 121/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ailson da Silva Machado; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 3.998,24, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ailson da Silva Machado, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 92/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lucas Cardoso; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 5.037,78, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Lucas Cardoso, pelo(a) Contratado(a).