Seção 3 — 01/04/2026

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23249.011227/2024-59.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2024 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2.1 do referido termo de contrato.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.461,21. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.028585/2021-58.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.335,20. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23249.042299/2022-86.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2026 a 03/04/2027, nos termos do art. 57, §1º (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.825,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.029025/2021-11.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2026 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, §1º (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.350,40. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.029025/2021-11.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de requilibrio econômico - financeiro (reajuste)

do contrato nº 01/2022, no percentual de 5,00% (corrigido pelo ipca-e) para o período

de 2024 a 2025. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.350,40. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 038/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 284/2025 e edital de homologação n. 25/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANDREIA GUIMARAES MAIA, CPF n° 031.xxx.xxx-17. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 16.03.2026 a 15.09.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 16/03/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ANDREIA GUIMARAES MAIA, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 045/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 23.03.2026 a 22.12.2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência, Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAFAELA DA CONCEICAO SANTOS, CPF n° 111.xxx.xxx-36. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 23.03.2026 a 22.12.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 23/03/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RAFAELA DA CONCEICAO SANTOS, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 042/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 024/2026 e edital de homologação n. 059/2026; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TATIANE MAZZARDO, CPF n° 031.xxx.xxx-06. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge da Silva/Reitoria. Prazo: 19.03.2026 a 18.09.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19/03/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; TATIANE MAZZARDO, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 043/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 132/2025 e edital de homologação n. 152/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CLEUMA CHRISTIR DA SILVA ALMEIDA, CPF n° 065.xxx.xxx-89. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES - Professor Olegário Baldo. Prazo: 20.03.2026 a 19.09.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 20/03/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CLEUMA CHRISTIR DA SILVA ALMEIDA, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR VISITANTE POR TEMPO DETERMINADO Nº. 037/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 006/2026 e edital de homologação n. 41/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) VISITANTE: CRISLAINE ALVES LADEIA, CPF n° 067.xxx.xxx-38. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS COLNIZA. Prazo: 16.03.2026 a 15.09.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 16/03/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CRISLAINE ALVES LADEIA, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 040/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 249/2025 e edital de homologação n. 282/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DIOGO DIEDRICH LEMES GRELLMANN, CPF n° 021.xxx.xxx-40. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 18.03.2026 a 17.10.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DIOGO DIEDRICH LEMES GRELLMANN, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 046/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 024/2026 e edital de homologação n. 59/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): EDUARDO SANTANA SILVA, CPF n° 061.xxx.xxx-32. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 23.03.2026 a 22.09.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 23/03/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; EDUARDO SANTANA SILVA, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR VISITANTE POR TEMPO DETERMINADO Nº. 036/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 301/2025 e edital de homologação n. 27/2026; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) VISITANTE: JANE SEVIRIANO SIQUEIRA, CPF n° 087.xxx.xxx-37. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 16.03.2026 a 15.09.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 16/03/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jane Seviriano Siqueira, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 041/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 249/2025 e edital de homologação n. 282/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LETHÍCIA OLIVEIRA CASTILHO, CPF n° 044.xxx.xxx-38. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 18.03.2026 a 17.09.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LETHÍCIA OLIVEIRA CASTILHO, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 044/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 024/2026 e edital de homologação n. 59/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PATRICIA LINS DE PAULA, CPF n° 017.xxx.xxx-32. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS TANGARÁ DA SERRA. Prazo: 20.03.2026 a 19.09.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 20/03/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PATRICIA LINS DE PAULA, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 039/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 284/2025 e edital de homologação n. 25/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOSILENE CORREA ROCHA, CPF n° 052.xxx.xxx-04. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 16.03.2026 a 15.09.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 16/03/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOSILENE CORREA ROCHA, pelo(a) contratado(a).