Seção 3 — 01/04/2026

Nº Processo: 23196.000795/2024-97.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.

Contratado: 33.337.508/0001-39 - NORTE COMERCIO E INSTALACAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, e fornecimento de peças e componentes para o campus rondonópolis do ifmt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031. Valor Total: R$ 132.750,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23196.000292/2026-83.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.

Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de serviço de auxiliar de servicos gerais (44 horas) - cbo 5143-10 e de oficial de servicos gerais (44 horas) - cbo 5143-25, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 140.617,92. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23750.000173/2026-98.

Inexigibilidade Nº 21/2026. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO DIAMANTINO.

Contratado: 20.252.768/0001-60 - AGUAS DE DIAMANTINO S.A.. Objeto: Contratação de serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2026 a . Valor Total: R$ 18.187,56. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23188.001077/2024-37.

Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO DIAMANTINO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento 01/2026 do contrato 03/2025.

1. Cláusula primeira - objeto

1.1 o presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repatuação do valor contratual referente à prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos aos postos de auxiliar operacional administrativo, oficial de serviços gerais, auxiliar de serviços gerais e agente de portaria diurno, conforme pregão eletrônico nº 90003/2025 - uasg 158144.

1.1.1 a repatuação passa a produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, data da ocorrência do fato gerador, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 da categoria profissional, que atualizou os valores remuneratórios e demais componentes da planilha de custos e formação de preços do contrato.

parágrafo único

a repatuação refere-se ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025.. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.780,04. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23347.001216/2026-14.

Dispensa Nº 65/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 18.401.140/0001-37 - INTEGRA AUDITORIA CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada em contratações públicas de serviços de engenharia, compreendendo a análise técnica e a revisão de 99 (noventa e nove) itens de engenharia, revisão de composições de custos, definição de estratégia de contratação e reformulação do termo de referência, conforme especificações detalhadas no anexo i - especificação técnica dos serviços, integrante deste contrato, e no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/03/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 65.492,11. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 017/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DOUGLAS HENRIQUE CORANDIN BUGHI: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 08.04.2026 a 08.01.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 12/03/2026. Campus Ponta Porã.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 071/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: SARA FILIU NUNES DE SOUZA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 02.03.2026 a 29.08.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 02/03/2026. Campus Campo Grande.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 021/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GABRIEL FERREIRA PAIVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 26.03.2026 a 25.05.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 26/03/2026. Campus Naviraí.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 020/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MELINA LIMA PINOTTI. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 1º/04/2026. Campus Dourados.

Contrato nº 05/2026. Processo SEI 23209.000461/2026-99. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1081/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Vitor Barrile Tomazella, CPF: ***.175.158-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 11.981,50 (onze mil noventeos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 21/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Vitor Barrile Tomazella - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/03/2026.

Contrato nº 03/2026. Processo SEI 23210.000296/2026-36. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 645/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Amanda Daniele de Carvalho, CPF: ***.927.036-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração MensalR$ 8.845,40 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 17/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Amanda Daniele de Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/03/2026.

Contrato nº 02/2026. Processo SEI 23212.000259/2026-16. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 110/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Jonathan Charles Lucas Martins Almeida Siqueira, CPF: ***.571.056-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Governador Valadares. Remuneração Mensal R$ 4.975,59 (quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 01/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Jonathan Charles Lucas Martins Almeida Siqueira - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 31/03/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23212.001494/2025-16. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Aline Batista de Souza, CPF:***.447.316-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 10 de outubro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/04/2026 a 10/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Aline Batista de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/03/2026.

Contrato nº 02/2026. Processo SEI 23792.000322/2026-22. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 313/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Ana Paula Pereira Bressani, CPF: ***.240.206-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 02/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Matheus Lino Ferreira Gonçalves - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Ana Paula Pereira Bressani - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/03/2026.

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23414.000156/2024-18.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 50.506.800/0001-57 - DOCS HAUS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 64,89, referente a 01 (uma) unidade do subitem 1.2 do item único do contrato nº 11/2024, o que equivale a aproximadamente 3,07% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, combinado com o artigo 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 30/03/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.176,28. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 70/2025.

Nº Processo: 23414.001418/2024-53.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato original, com efeitos a partir da assinatura do presente documento, respaldado na variação do índice nacional de custo da construção — m (incc-m) referente ao período de agosto/2024 a agosto/2025. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.263,14. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).