Seção 3 — 01/04/2026

PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Termo de convênio com agência integradora de estágio. Partes: Recruta Easy Tecnologia em Recrutamento Ltda., CNPJ: 50.237.407/0001-05 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Celebração de Termo de convênio com Agência Integradora de Estágio na forma de acordo de cooperação para desenvolver ações conjuntas visando implementar Programas de Estágio de Estudante, em conformidade com a Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 5 anos a partir de 01/04/2026.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: MARIA LOURENÇA SILVA BRANDÃO; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professora Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Em nível de especialização); VIGÊNCIA: 30/03/2026 a 30/09/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 30/03/2026; Luana da Silva Botelho, pelo Contratante e Maria Lourença Silva Brandão, Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: DÉBORAH ANTÔNIA RODRIGUES BARBOSA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 06/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/03/2026; Luana da Silva Botelho, pelo Contratante e Déborah Antônia Rodrigues Barbosa, Contratada.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.000389/2026-30, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 099, de 4 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2026, para o Campus Salinas:

ÁREA: QUÍMICA

Guilherme Mendes de Almeida Carvalho

Processo 23051.019277/2025-64. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 52/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: ANA CAROLINA NOVAIS DE SOUSA, CPF n° XXX.316.862-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de Professor Substituto. Vigência dos efeitos: 01/04/2026 a 10/10/2026. Data da assinatura: 26/03/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; ANA CAROLINA NOVAIS DE SOUSA, pela contratada.

Nº Processo: 23381.008108/2025-75.

Dispensa Nº 121/2025. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de apoiar a Instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão denominado Cuidotecas, oriundo do plano de trabalho de execução descentralizada SNCF/MDS n.° 08/2025, firmado entre o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e a Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome (MDS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 204.248,25. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23381.007501/2025-41.

Dispensa Nº 112/2025. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de apoiar a Instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão denominado Pronatec Empreender, oriundo do termo de execução descentralizada - TED SETEC/MEC n.° 16.166/2025, celebrado entre Instituto Federal da Paraíba - Reitoria e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação (MEC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/03/2026 a 26/10/2027. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23381.004463/2025-75.

Dispensa Nº 103/2025. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de apoiar a Instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do 4° ciclo do projeto de extensão denominado Mulheres mil, oriundo do termo de execução descentralizada - TED SETEC/MEC n.° 15.782/2025, celebrado entre Instituto Federal da Paraíba - Reitoria e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação (MEC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/03/2026 a 27/10/2027. Valor Total: R$ 447.840,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23381.003704/2025-69.

Dispensa Nº 50/2025. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços postais não exclusivos -Encomendas nacionais, internacionais, e venda de produtos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2031. Valor Total: R$ 43.828,60. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23381.003704/2025-69.

Inexigibilidade Nº 84/2026. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços postais exclusivos - Portaria MCOM no 17.364, de 7 de abril de 2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2031. Valor Total: R$ 54.141,70. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23168.001475/2022-20.

Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Considerando o disposto na lei nº 8.666/93, in/seges/me nº 05/2017 e condições estabelecidas no contrato nº 27/2023, o diretor geral do campus patos do instituto federal de educação, ciência e

tecnologia da paraíba - ifpb, prof. José ronaldo de lima, determina como mera execução contratual, em cumprimento à legislação aplicável e ao ajuste em tela, firmado entre a empresa

arespb segurança privada ltda , cnpj nº 21.119.443/0001-76 e esta instituição, na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, que se proceda à repactuação

do preço mensal de r$ 41.784,84 (quarenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 46.156,60 (quarenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), a partir de 1º de março de 2026, fato gerador da repactuação, valor este apurado em conformidade com a cct/mte pb 00006/2026 de 22/01/2026, que majorou os custos contratuais e benefícios do contrato celebrado, consoante processo nº 23168.000232.2026-06. A presente repactuação refere-se ao período de 1º de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026, e

data base da categoria em 1º de janeiro.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.879,20. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

A Diretora Geral do Campus Capanema do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 227, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publico que estarao abertas as inscricoes para selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Capanema, area: Fisica, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada apenas via internet, por meio de requerimento eletronico, das 8h do dia 01/04/2026 e termino as 16h do dia 24/04/2026, conforme item 2 do Edital 51/2026;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 51/2026, no periodo de 01 a 10 de abril de 2026;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 64,90 (Sessenta e quatro reais e noventa centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 51/2026.

Silvana Lazzarotto Schmitt

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23300.029339/2023-59.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de recepcionista, objeto do contrato nº07/2023 na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 01/04/2026 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.347,72. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).