PORTARIA SEFIC/MINC Nº 189, DE 1º DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232499 - Projeto Cria - Oficinas artísticas e cortejos
INSTITUTO PROJETO CRIA CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 39.986.951/0001-17
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232705 - Como é que pode? 10 anos - Circulação Nacional Norte / Nordeste / Centro-oeste
PROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233938 - A Comunidade do arco-iris
BFV CULTURA ESPORTE LTDA
CNPJ/CPF: 12.156.644/0001-52
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235500 - 90 - DOC MUSICAL
REINVENTAR PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 32.531.740/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237844 - Nos Lençóis Dessa História
SABRINA LEME BURATO
CNPJ/CPF: ***.177.398-**
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237994 - DAS CULTURAS DO CAMPO PARA AS CULTURAS DO PALCO - #SELIGANOCAMPO
ASSOCIACAO DE OLHO NO MATERIAL ESCOLAR
CNPJ/CPF: 43.078.909/0001-75
Cidade: BARRETOS - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
239953 - Espetáculo Teatral: Drácula - Um Terror de Comédia
Heber Wagner de Souza
CNPJ/CPF: ***.301.688-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410248 - Arte e Inspiração - Invernada Adulta CTG Tropilha Crioula
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS TROPILHA CRIOULA
CNPJ/CPF: 89.660.609/0001-09
Cidade: Getúlio Vargas - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 10/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410890 - Correnteza
PAULO WILLIAMS DE SOUZA
CNPJ/CPF: 11.395.909/0001-02
Cidade: Jacareí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411718 - Matilde
BUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411960 - PALHAÇARIA ITINERANTE - ANO III
CIA ANJOS DA ALEGRIA
CNPJ/CPF: 13.156.936/0001-58
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411961 - VESSELKA - ARTES DA UCRÂNIA II EDIÇÃO
GRUPO FOLCLORICO UCRANIANO BRASILEIRO VESSELKA
CNPJ/CPF: 81.393.282/0001-36
Cidade: Prudentópolis - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413758 - GERMINAR: TODAS AS ARTES
INSTITUTO GERMINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 60.298.489/0001-51
Cidade: Sertanópolis - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414604 - GÊNIOS - ESPETÁCULO CÊNICO MUSICAL
ALESSANDRA DA SILVA MUNHOZ
CNPJ/CPF: ***.578.849-**
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242589 - A BALEIA
ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247771 - A ARTE DE PERTENCER - 7ª Edição
CLUBE SOCIAL PERTENCE LTDA
CNPJ/CPF: 18.210.532/0001-19
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249414 - Manancial Cultural na Expo São Luiz
EXPO SAO LUIZ
CNPJ/CPF: 29.954.771/0001-08
Cidade: São Luiz Gonzaga - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249471 - Liessin Cultural 2025 / 2026
ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA
CNPJ/CPF: 33.456.476/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510226 - CARNAPARI - CARNAVAL DE GUARAPARI 2026
FUNDACAO ESPIRITO SANTO TURISMO & EVENTOS
CNPJ/CPF: 02.616.238/0001-71
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 02/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255446 - 22ª Edição da Encenação do Drama do Calvário
GRUPO TEATRAL ARNO FENDRICH
CNPJ/CPF: 36.716.533/0001-11
Cidade: São Bento do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 29/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256876 - 38º Sonho de Natal de Canela
AM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257465 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos
ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310985 - PROJETO CORAL O CANTO DA LAGOA - 2a edição
Luiz Flávio dos Santos
CNPJ/CPF: ***.076.316-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232563 - Festival de Natal de Passo Fundo
CONECTA CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233869 - LUTHIER - ARTE OFÍCIO CIDADANIA - 15ª EDIÇÃO
GAE ENERGY SYSTEMS E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 24.877.187/0001-74
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233950 - Mano convida 2
INSTITUTO MANO DOWN
CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233957 - Projeto Coral Negro
INSTITUTO YLUGUERE DE EDUCACAO, POLITICA E CULTURA AFRO BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 24.951.534/0001-61
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235511 - Elo Feat dos Sonhos
CINGULADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 09.640.854/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
239215 - CULTURA JAZZ - Festival de jazz & oficinas
WARLEY MASCARENHAS FIGUEIREDO
CNPJ/CPF: ***.769.446-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411651 - Musicando em Dois Irmãos IV
ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO HERVAL
CNPJ/CPF: 93.242.998/0001-11
Cidade: Dois Irmãos - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412354 - Boteco do Neguinho
WAGNER FERMINO SCARSI LTDA
CNPJ/CPF: 30.906.216/0001-81
Cidade: Criciúma - SC;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 01/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416188 - CAMERATA FLORIANÓPOLIS - Temporada de Concertos 2025
ASSOCIACAO FILARMONICA CAMERATA FLORIANOPOLIS
CNPJ/CPF: 01.962.610/0001-39
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244248 - JUNTAS FESTIVAL
AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247789 - Economia Criativa na Amazônia
OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZONIA - O E L A
CNPJ/CPF: 03.470.157/0001-79
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250514 - Noite Cultural: 25ª Edição do Prêmio Destaque
ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMITOS
CNPJ/CPF: 82.851.577/0001-71
Cidade: Palmitos - SC;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250594 - Conferência e Seletivas FIMS 2025
MULTIPLO LEMINSKI PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.597.165/0001-18
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251456 - Orquestra Cordas e Cores
ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE IGARAPE
CNPJ/CPF: 22.732.960/0001-89
Cidade: Igarapé - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251599 - Festival Jazz e Blues 2026
VIA DE COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.050.505/0001-23
Cidade: Eusébio - CE;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252116 - Ecos da Amazônia
ACADEMIA PARAENSE DE MUSICA
CNPJ/CPF: 04.226.577/0001-77
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252263 - V Semana de Música Antiga da UFMG: (Com)paixão e Arte
FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258723 - A Festa da Árvore do Rio 2025
BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.591.962/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2310516 - Caminhoneiros do Brasil
BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233635 - CIRCUITO EXPEDIÇÃO PLANETA
P. R. TOMIATTI CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 30.912.247/0001-45
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235545 - PROGRAMA EMPODERA DE IGUALDADE DE GÊNERO 2024
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR
CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235769 - CRIANDO ARTE - IV EDIÇÃO
INSTITUTO A.YOSHII
CNPJ/CPF: 08.156.301/0001-10
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236873 - OBRA E ARTE - II EDIÇÃO
INSTITUTO A.YOSHII
CNPJ/CPF: 08.156.301/0001-10
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2410842 - Festival VerboGentileza - 10a. Edição
DO BRASIL LIVE MARKETING S.A.
CNPJ/CPF: 01.162.410/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2412178 - Emanoel Araujo - Embates Construtivos
ARTE 3 ASSESSORIA PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 01.087.409/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414414 - FotoAtiva 40 Anos-Luz
ASSOCIACAO FOTOATIVA
CNPJ/CPF: 03.667.829/0001-30
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414637 - Jovens Olhares sobre Jurujuba - Artes Visuais, Cultura da Maritimidade e Ação Local
INSTITUTO RUMO NAUTICO
CNPJ/CPF: 03.989.542/0001-27
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243194 - Programa Educativo Proximidade CCBB BH 2024-2025
BABIOLA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.326.748/0001-35
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243570 - OFICINAS DE DESENHO, ESPAÇO E ARTE
45.065.105 MARCO ANTONIO BENEVIDES LINHARES
CNPJ/CPF: 45.065.105/0001-67
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
248595 - AMO POETA E CANTADOR - MURAIS DA MEMÓRIA PELO MARANHÃO
FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA 01849448302
CNPJ/CPF: 27.028.020/0001-27
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249581 - Biblioteca de Cores e Sabores
ASSOCIACAO INSTITUTO CAJU
CNPJ/CPF: 41.195.518/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2512770 - VITRAIS, UM OFÍCIO MILENAR - PALESTRAS E OFICINAS COM O MESTRE FELICÍSSIMO
MUNDAREU COMUNICACAO PRODUCAO E ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 56.040.786/0001-25
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251387 - POW FESTIVAL - 3ª edição
INSTITUTO SEB DE EDUCACAO
CNPJ/CPF: 22.776.342/0001-30
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254310 - MOVIMENTO IMPROVISO 20 anos de Batalhas de MCs no Brasil
FAMILIA DE RUA LTDA
CNPJ/CPF: 42.219.179/0001-12
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256509 - Festa da Uva de Jundiaí
FUNDACAO CASA DA CULTURA E ESPORTES
CNPJ/CPF: 54.690.367/0001-03
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
232823 - Ideias para um Futuro Sustentável
BELA VISTA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
232986 - Minas em festa
LUCCA CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 04.486.030/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 15/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2412934 - 71ª Feira do Livro de Porto Alegre
CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO
CNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247764 - Unhandeijara Lisboa e o país de Jaguaribe
DIOGENES CHAVES GOMES
CNPJ/CPF: ***.863.204-**
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
250397 - A Nova Cozinha Mineira
C/ ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 42.773.754/0001-24
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/05/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253530 - Antonio Carlos Jobim: A Fotobiografia
INSTITUTO ANTONIO CARLOS JOBIM
CNPJ/CPF: 04.525.679/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235787 - Estações de Memórias: histórias atravessadas pelo trem
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
247197 - Museu-Parque Usina Maurício - Adequação física, nova expografia, museologia e conexos - Fase 2 - execução
SANTA ROSA BUREAU CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 02.818.374/0001-44
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257326 - Sede do Centro Atleticano de Memória: Projeto de Adequação Físico-Espacial, Expografia, Museologia e Conexos - Fase 1
CENTRO ATLETICANO DE MEMORIA
CNPJ/CPF: 08.378.073/0001-23
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/09/2026