O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2417089 - Festival Fronteiras: Cartografias do Saber
DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.601.053/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 218.399,86
Valor total atual: R$ 1.093.405,86
Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
220964 - Projeto Brincando e Aprendendo com Boneca Chiquita
MARIA LUIZA CANDEU ZANG
CNPJ/CPF: ***.729.719-**
Cidade: São José dos Pinhais - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2312231 - O plástico nosso de cada dia
ASSOCIACAO ECO GAROPABA
CNPJ/CPF: 17.605.201/0001-15
Cidade: Garopaba - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
232830 - Olhares Cariocas - Oficinas Audiovisuais
ALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.545.326/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
241033 - CAVERNA DOS OSSOS
Vera Regina Piagetti Sanada
CNPJ/CPF: ***.780.690-**
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Prazo de Captação: 21/03/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2412080 - Versos e Cantos do Paraná
AVILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 49.036.686/0001-60
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 03/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
241316 - David Capistrano de precursor do SUS a referência para o Mundo
SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 58.363.367/0001-50
Cidade: SANTOS - SP;
Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2417036 - Tecendo Tradições: De Imigrantes a Indústrias em Santa Catarina
DRN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 13.368.012/0001-15
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2417089 - Festival Fronteiras: Cartografias do Saber
DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.601.053/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
242887 - Da Colheita à Mesa: Desperdício Zero
A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA
CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
246327 - SEMPRE HAVERÁ OUTRA MONTANHA
GUTIERRE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 17.809.044/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248836 - É NÓIS NA FITA - CURSO GRATUITO DE CINEMA 2025
VERTIGO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 56.629.728/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
249192 - Um Novo Amanhà- UNA
MOLLICA ROSA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 36.378.187/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250282 - Abram Alas para Chiquinha e Nazareth
INSTITUTO MUSICA BRASILIS
CNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250370 - Documentário A Arte de Bioconstruir
JAMES TAYNNA SCHMITT
CNPJ/CPF: ***.031.550-**
Cidade: Marcelino Ramos - RS;
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250881 - MISSÃO CARAMELO
NOISE AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 19.003.774/0001-02
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2510130 - NAÇÃO ZUMBI: REALIDADE ATÔMICA
DELIRIUM XR EXPERIENCIAS AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 51.384.257/0001-25
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511555 - Fogueira Assombrada
MODO MAIOR PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 03.143.086/0001-08
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
251881 - 53º Festival de Cinema de Gramado
AM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252240 - "Arnoldo Lana, o Expedicionário Brusquense"
COMPHANY VIDEO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 03.887.223/0001-00
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
254267 - Cine MIAU - 8º edição
INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256398 - Restauro e relançamento do filme O Olho Mágico do Amor (1982)
ACLARA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.495.290/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
258468 - MULHERES NO AGRO
PROSA PRESS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
258904 - Cine Favela LGBTQIAPN+
DUALTO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 35.885.109/0001-38
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º )
251895 - CINEMA INFLÁVEL PELA BAHIA
D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 10/04/2026