Seção 1 — 02/04/2026

Relação nº 77/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

860.192/2021-AGAPEE AGRO PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°3688/2021Área reduzida de 1686,98 ha para 824,18 ha

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 172/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.243/2014-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AREIA E ARGILA-PORTO VELHO/RO

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

886.139/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-ILMENITA,MONAZITA,ZIRCONITA,CASSITERITA,TANTALITA,WOLFRAMITA,RUTILO E TOPAZIO-Permissão de Lavra Garimpeira N°161, DOU de 17/12/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°18503/2026

886.225/2011-PEDREIRA V.M LTDA-OF. N°18635/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

886.291/2021-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 886.157/2021

Titular: LUIZ GERALDO DELLA JUSTINA

Ofício nº: 18603/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.164/2025-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.070/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Relação nº 173/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.296/2014-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME-OF. N°13076/2026

886.109/2019-GLEYSON MARCOS LOPES JACOB-OF. N°14665/2026

886.211/2020-AREAL BOA VISTA LTDA-OF. N°14192/2026

886.240/2012-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA-OF. N°13091/2026

886.142/2015-MARCIO UMINO-OF. N°13632/2026

886.129/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°13727/2026

886.315/2015-AMINADABE M. FERREIRA ME-OF. N°14641/2026

886.149/2016-RAFAEL ALVES FUHRMANN-OF. N°14664/2026

886.310/2004-J. GUERRA TERÇAS JUNIOR-OF. N°13080/2026

886.387/2014-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°13093/2026

886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA-OF. N°18458/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.150/2018-AREIA PRETA METAIS LTDA-OF. N°19017/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente