Seção 1 — 02/04/2026

Relação nº 67/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

815.253/2025-DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO- OF. N° 14605/2026/COROUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.119/2014-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°17642/2026/COROUT-SC/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

815.034/2026-CUSTODIO CRIPPA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.016/2001-VINHOS RANDON LTDA-OF. N°15303/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.775/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°14972/2026/DIVFIS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

815.647/2010 - TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. - Ofício nº 17604/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo de 30 (trinta) dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.466/2014-CEGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°17103/2026/COROUT-SC/ANM

815.416/2006-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°17485/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

815.402/2018-MUNICIPIO DE ORLEANS-OF. N°15691/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°16195/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

815.383/2025-TERRAPLANAGEM JDA LTDA-OF. N°16857/2026/COROUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.260/2025-CERAMICA DEMARCHI LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.010/2026-SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°17655/2026/COROUT-SC/ANM

815.004/2026-SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°17646/2026/COROUT-SC/ANM

815.009/2026-SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°17653/2026/COROUT-SC/ANM

815.008/2026-SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°17652/2026/COROUT-SC/ANM

815.007/2026-SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°17651/2026/COROUT-SC/ANM

815.005/2026-SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°17650/2026/COROUT-SC/ANM

815.002/2026-SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°17644/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.556/2025-MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO-OF. N°15694/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Relação nº 68/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.528/2024-MACEDO TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n°Parte do Alvará/11464/2024 - Cessionario:815.060/2026-TERRASUL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.024.955/0001-04

815.028/1986-ROMEU FOCK- Alvará n°Parte do Alvará nº 3048/2025 - Cessionario:815.641/2025, 815.642/2025, 815.643/2025, 815.644/2025, 815.645/2025, 815.646/2025, 815.648/2025, 815.649/2025, 815.650/2025, 815.651/2025, 815.652/2025, 815.653/2025, 815.654/2025, 815.655/2025, 815.656/2025, 815.657/2025, 815.658/2025 e 815.659/2025-Cubatao Dragagens Ltda- CPF ou CNPJ 79.825.006/0001-58

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.197/2023-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8160/2023

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.213/2023-ADMINISTRADORA DE FAZENDAS E REFLORESTAMENTO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.270/2021-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI-ALVARÁ N°8661/2022

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Arrendatário:Santa Fe Mineracao Ltda-Termino do arrendamento:43.191.098/0001-14

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

815.224/2021-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°Parte do Alvará nº 9046/2022/ - Cessionario:815.458/2025-Mineradora Porto União Ltda- CNPJ 22.211.451/0001-00

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.433/2021-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- 9849 n° 2021 - Cessionário: PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- CNPJ 78.815.107/0001-85

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Relação nº 69/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

2220/2026-815.041/2026-ROSSO TERRAPLANAGEM LTDA-

2219/2026-815.559/2025-COMERCIO DE PEDRAS TAMBOSI LTDA-

2218/2026-815.555/2025-DEIVIS ANDERSON ZACKO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2224/2026-815.035/2026-ELIPHAS DE BONA PORTON-

2223/2026-815.615/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA-

2227/2026-815.042/2026-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS-

2225/2026-815.036/2026-RT MINERACAO LTDA-

2222/2026-815.517/2025-MARCIO LUIZ GEREMIAS-

2221/2026-815.051/2025-NIVALDO DZYEKANSKI-

2226/2026-815.038/2026-DIAGO LUIS SCHUSTER-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2230/2026-815.613/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-

2235/2026-815.040/2026-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA-

2234/2026-815.027/2026-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS-

2233/2026-815.016/2026-FABIO JUNIOR ALBA-

2232/2026-815.001/2026-DIAGO LUIS SCHUSTER-

2231/2026-815.663/2025-DIAGO LUIS SCHUSTER-

2229/2026-815.609/2025-PERENNA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-

2228/2026-815.525/2018-JOSE MARIO PIRES-

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Relação Nº 79/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.102/2021-OLARIA PAESE EIRELLI-OF. N°18815/2026

811.102/2021-OLARIA PAESE EIRELLI-OF. N°18816/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.202/2006-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°18833/2026

810.172/2019-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°18800/2026

810.332/2019-JF TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA-OF. N°18779/2026

810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°18304/2026

810.212/1999-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°18380/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.202/2006-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°18834/2026

810.172/2019-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°18801/2026

810.332/2019-JF TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA-OF. N°18780/2026

810.212/1999-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°18383/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

810.389/2012 - AGUA MINERAL ZINGANO LTDA - Ofício nº 18306/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.160/2026

Titular: UILIAN PERLIN FELIN

Ofício nº: 18809/2026

Processo nº: 810.160/2026

Titular: UILIAN PERLIN FELIN

Ofício nº: 18811/2026

Processo nº: 810.088/2026

Titular: TERRAPLENAGEM VOESE LTDA

Ofício nº: 18812/2026

Processo nº: 810.088/2026

Titular: TERRAPLENAGEM VOESE LTDA

Ofício nº: 18813/2026

Processo nº: 810.995/2025

Titular: PRISCA HARTMANN SCHUTZ

Ofício nº: 18827/2026

Processo nº: 810.995/2025

Titular: PRISCA HARTMANN SCHUTZ

Ofício nº: 18828/2026

Processo nº: 810.750/2025

Titular: LEANDRO F. TOUGUINHA

Ofício nº: 18817/2026

Processo nº: 810.581/2025

Titular: ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA

Ofício nº: 18821/2026

Processo nº: 810.940/2025

Titular: INDIARA MACHADO MONTEIRO

Ofício nº: 18823/2026

Processo nº: 810.172/2026

Titular: ASSIS LAERTE PEREIRA

Ofício nº: 18825/2026

Processo nº: 810.066/2026

Titular: QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 18826/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.999/2025-JORGE LUIZ TOMATIS PETERSEN-OF. N°18344/2026

810.997/2025-SCOTT MICHAEL APOLINARIO ORTIZ-OF. N°18325/2026

810.989/2025-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°18386/2026

810.988/2025-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°18463/2026

810.977/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°18070/2026

810.976/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°18066/2026

810.847/2025-ESCAVACOES MEINART LTDA-OF. N°18335/2026

810.797/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°18554/2026

810.796/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°18549/2026

810.795/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°18542/2026

810.794/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°18533/2026

810.793/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°18527/2026

810.784/2025-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.-OF. N°18515/2026

810.266/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-OF. N°18478/2026

810.139/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°18465/2026

811.023/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18877/2026

811.021/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18878/2026

811.019/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18871/2026

811.017/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18866/2026

811.011/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18869/2026

811.010/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18865/2026

811.009/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18862/2026

811.008/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18854/2026

811.006/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18851/2026

811.002/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°18879/2026

810.960/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°18904/2026

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.455/2025-BETA LTDA

810.392/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.433/2025-DAVI ROLOFF

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.000/2025-KALTBIER INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.937/2025-COPELMI MINERACAO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.705/2025-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°54616/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente