Seção 2 — 02/04/2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.012649.2026-11, resolve:

Dispensar o(a) servidor (a) Ana Luisa Costa de Carvalho, Matrícula Nº 1142594, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso de Tecnólogo em Processos Químicos (FUC-01) do campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.387 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE ABRIL DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.012649.2026-11, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Luzimary de Jesus Ferreira Godinho Rocha, Matrícula Nº 1565502, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso de Tecnólogo em Processos Químicos (FUC-01) do Campus São Luís Monte Castelo , a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Barreirinhas, nomeada nos termos da Portaria nº 5.087, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

Considerando o Ofício Circular n° 7/2021-GAB-REIT/IFMA, a Portaria Normativa n° 2628/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, bem como os autos constantes do processo n° 23249.007267.2025-87, resolve:

Nº 48 DESIGNAR, o servidor Ulisses Diego Pinto da Silva, matrícula SIAPE 2338438, como substituto eventual do Cargo de Direção Geral (CD-02) do IFMA Campus Barreirinhas, para que assuma a função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular, Marinelma Costa Meireles (2272550), a partir da data de publicação desta portaria no DOU.

Nº 49 DISPENSAR, a servidora Luana Lopes Padilha, matrícula SIAPE 3206022, do cargo de substituta eventual da Direção Geral (CD-02) do IFMA Campus Barreirinhas, com efeito a partir de 15 de setembro de 2025.

Nº 50 DISPENSAR, o servidor Jefferson da Silva Reis, matrícula SIAPE 1019150, do cargo de substituto eventual da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do IFMA Campus Barreirinhas, com efeito a partir de 25 de fevereiro de 2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Marinelma Costa Meireles

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.000985.2026-96, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EMILSON PINTEL ZATTAR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2277444, SIAPECAD nº 02046170, lotado no(a) Coordenação de Compras e Licitações do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Contratos do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES

PORTARIA Nº 1.057/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.000985.2026-96, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PAULO CESAR PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2506261, SIAPECAD nº 02008725, lotado no(a) Coordenação de Contratos do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Contratos do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.000981.2026-16, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor PAULO CESAR PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2506261, SIAPECAD nº 02008725, lotado no(a) Coordenação de Contratos do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração e Finanças do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES

PORTARIA Nº 1.110/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE ABRIL DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.000981.2026-16, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor THIAGO COSTA CAMPOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1584787, SIAPECAD nº 01349553, lotado no(a) Coordenação de Procedimentos de Pesquisa de Preços, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração e Finanças do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, UORG-700.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.000868.2026-22, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D006, Código de Vaga nº 0966846, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ADAM ZUNOETA MENDIETA, SIAPE nº 1076090, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

GILCELIO LUIZ PERES

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23214.001727/2023-07, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GIOVANE SEBASTIAO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1149985, SIAPECAD nº 02318756, lotado no(a) Campus São João Evangelista, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Projetos de Produção Animal do Campus São João Evangelista, UORG-218.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

FLÁVIO ROCHA PUFF

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005338/2026-54, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora ANA MARIA LEITE LOBATO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1009664, SIAPECAD nº 00552232, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica do Campus Belém. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de março de 2026 até 29 de fevereiro de 2028.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.750/REITORIA/IFPA, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003643/2026-35, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor JAMES JESUINO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1043590, SIAPECAD nº 02041780, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Castanhal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de fevereiro de 2026 até 4 de fevereiro de 2028.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23381.002125.2026-80, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/04/2026, um cargo de Auxiliar em Administração, ocupado por Denivaldo Barros Cordeiro, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.

Mary Roberta Meira Marinho

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23326.003932.2026-84, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Ramon Brasileiro Guedes, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 01-04-2026 a 28-06-2026, objetivando a sua participação em ação parte do Doutorado em Linguística (PROLING), a ser realizada no Centro de Linguística da Universidade do Porto (CLUP), em Porto/Portugal, com ônus.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO