Seção 2 — 02/04/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005241/2026-56, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora DEISE COSTACURTA DE FREITAS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1753543, SIAPECAD nº 01604957, lotada no(a) Campus Londrina, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa (Inglês Geral), a ser realizado pela Escola de Inglês ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15 de maio de 2026 a 14 de junho de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.027/IFPR, DE 1º DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.022715/2025-43, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIO ZANELLA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1681233, SIAPECAD nº 01448385, lotado no(a) Campus Capanema, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa (Inglês Geral), a ser realizado pela Escola de Inglês ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15 de maio de 2026 a 13 de junho de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.028/IFPR, DE 1º DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003848/2026-00, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora GRACIELA CABREIRA GEHLEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1433574, SIAPECAD nº 01568993, lotada no(a) Campus Palmas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa (Inglês Geral), a ser realizado pela Escola de Inglês ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14 de maio de 2026 a 14 de junho de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.029/IFPR, DE 1º DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005106/2026-19, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora CASSIA FERNANDA YANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2037353, SIAPECAD nº 02395110, lotada no(a) Campus Telêmaco Borba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFPR, para participar do(da) visita técnica ao Laboratorio de Investigación e Innovación Tecnológica para la Educación en Ciencias - Universidade de La Serena (LIITEC-ULS), em La Serena/Coquimbo/Chile, como parte do Programa de internacionalização para o desenvolvimento profissional de servidores(as) - PRO-INTER IFPR, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16 de maio de 2026 a 5 de junho de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.030/IFPR, DE 1º DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005638/2026-48, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE CHUDRIK, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2108395, SIAPECAD nº 01890979, lotado no(a) Campus Campo Largo, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Campo Largo. Efeitos a partir de 9 de março de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.031/IFPR, DE 1º DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005639/2026-92, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CHEILA NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2345309, SIAPECAD nº 02108203, lotada no(a) Campus Capanema, do cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Capanema, UORG-335.

Art. 2º Efeitos a partir de 17 de abril de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.005010/2026-42, resolve:

Contratar como Professora Substituta GIOVANNA ROHLOFF, conforme código do titular n° 951801, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências Fisiológicas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, até 20 de julho de 2026, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.004100/2025-35, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto FRANCISCO DOS SANTOS MARCOS, contrato 44/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Física Escolar, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Jaguariaíva, a partir de 1 de abril de 2026 até 23 de março de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.005811/2026-28, com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RENATO SUELLISOM DA SILVA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 2350379, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para a Função Gratificada de Chefe de Gabinete do Campus Paulista desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.001268/2026-70, com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura nº 04/2025/CPMR/IFPE, de 21/03/2025, publicado no DOU em 25/03/2025, seção 03, página 39, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com MESTRADO, em regime de 20 (vinte) horas semanais: Emanuelly de Arruda Marques - Na Área do Conhecimento Higiene e Segurança do Trabalho (Opção 101), Classe-Nível A-1, no período de 18 de março de 2026 a 30 de dezembro de 2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento para estudos em nível de Doutorado no país do servidor MICHELL PONTES DE QUEIROZ SILVA, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus Cabo de Santo Agostinho.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 02053/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU do Processo Judicial nº 1010466-10.2025.4.01.4005, e demais informações que constam na Nota Jurídica nº 00007/2026/GAB/CONSU/PFIFPI/PGF/AGU do Processo nº 23181.000721/2025-09, resolve:

Art. 1º - Remover, sub judice, com fundamento no art. 36, inciso III, "b", da Lei 8.112 /1990, por motivo de saúde de dependente, o servidor EUTINO JÚNIOR VIEIRA SIRQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1406209, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Corrente, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Campus Gama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000261/2026-81, resolve:

Nomear o servidor NAILSON SAMPAIO DE SOUSA, SIAPE nº 2405623, Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-1, Campus Uruçuí, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, do referido campus, no período de 01/04 a 29/04/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Liliane Pereira da Silva Dias, SIAPE nº 2150828, no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.017 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000126/2026-37, resolve:

Dispensar, a partir de 27/03/2026, a servidora DAIANE NOVAIS EIRAS, SIAPE nº 1048254, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Pio IX, da função de Coordenadora da Fazenda Escola do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 2554/2025 - GAB/REI/IFPI, de 16 de setembro de 2025 e publicada no DOU de 18/09/2025.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA nº 1.019 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000126/2026-37, resolve:

Designar o servidor ERIALDO DE OLIVEIRA FEITOSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1249015, com lotação no Campus Pio-IX, para exercer a função de Coordenador da Fazenda Escola, código FG-2, do referido campus.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA nº 1.022- GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000305/2026-43, resolve:

Nomear o servidor PAULO DE OLIVEIRA GOMES FILHO, SIAPE nº 1151804, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, Campus Pedro II, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do referido campus, código CD-2, no período de 07/04 a 06/05/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Raimundo Nonato Alves da Silva, SIAPE nº 1336201.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA nº 1.020 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000828/2026-39, resolve:

Dispensar a servidora ROSE MARY FURTADO BAPTISTA PASSOS, SIAPE nº 2154632, ocupante do cargo de Revisor de Textos, da função de Assessor Técnico do Gabinete da Reitoria, Código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 7/2026 - GAB/REI/IFPI, de 5 de janeiro de 2026 e publicada no DOU de 07/01/2026.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA nº 1.021 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000828/2026-39, resolve:

Designar a servidora LUANA RENATA DE NEGREIROS RIBEIRO NOGUEIRA, SIAPE nº 1189329, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Assessora Técnica do Gabinete da Reitoria, código FG-1.

PAULO BORGES DA CUNHA