Seção 2 — 02/04/2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 360/2026-Reitoria/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23093.000730.2026-61, de 30 de março de 2026, resolve:

I - DESIGNAR, a servidora abaixo especificada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de Coordenador de Curso, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição:

II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.000937.2026-11, de 24 de março de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora RAFAELA MEDEIROS DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1140106, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus João Câmara, durante o período de 17 a 27 de abril de 2026, com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a fim de que a referida servidora possa participar do "Programa Brasileiro de Professores no CERN", em Genebra/Suíça.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e nos termos do processo nº 23419.001647/2026-90, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE MARTINS VIDOR, matrícula SIAPE nº 1479279, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, submetido ao regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.14, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CBGO/IFRS no 5, de 3 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 4 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Sandra Nicolli Piovesana, Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 2823992, da função de Chefe de Gabinete, Código FG-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULINE FAGUNDES ROSALES

  A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CBGO/IFRS no 5, de 3 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 4 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Nádia Cristina Poletto, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1222639, da função de Secretária de Gabinete, Código FG-0004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULINE FAGUNDES ROSALES

 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CBGO/IFRS no 5, de 3 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 4 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Nádia Cristina Poletto, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1222639, para a função de Chefe de Gabinete, Código FG-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULINE FAGUNDES ROSALES

  A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CBGO/IFRS no 5, de 3 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 4 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Raquel Fronza Scotton, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2145639, para a função de Secretária de Gabinete, Código FG-0004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULINE FAGUNDES ROSALES

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DISPENSAR o servidor André Luciano Ciotta, Siape nº 1743067, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação do Campus Erechim, FG-002.

SIDNEI DAL AGNOL

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor Fernando José Simplício, SIAPE nº 1825635, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação do Campus Erechim, código FG-002.

SIDNEI DAL AGNOL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23276.000747/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar WALBERT WILLIAM SANTANA, matrícula SIAPE n° 2290796, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado, código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Pinheiral;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO,n omeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23279.000018/2026-94, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 10 de julho de 2025, Luciana Castaneda Ribeiro, matrícula SIAPE n° 2199924, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ed. Profissional e Tec. em Rede Nacional, código FCC, subordinada à Diretoria Ensino do Campus Avançado Mesquita;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO,nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23276.000060/2026-35, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de fevereiro de 2026, JOÃO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO, matrícula SIAPE n° 2123046, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Agroindústria, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23276.000060/2026-35, resolve:

Art. 1º Designar MARCELA MARTINS FOGAGNOLI ERTHAL, matrícula SIAPE no 2415236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Agroindústria, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA