Seção 2 — 02/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001335/2026-35, resolve:

Fica autorizado o Afastamento para prestar Colaboração Técnica da servidora VANESSA MILANI LABADESSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1884569, SIAPECAD nº 01665576, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, visando a realização das atividades pactuadas no Acordo de Colaboração Técnica nº SEI n.º 2973611, com fundamento no no inciso II, do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.009897/2023-84, resolve:

Art. 1º Fica Exonerado(a) o servidor ANTONIO MARCOS DE SOUSA BENTO, SIAPE nº 3306303, SIAPECAD nº 02407660, do Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto, código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus São Miguel do Guaporé.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.003608/2026-86, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor JHONATAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1048930, SIAPECAD nº 02524657, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária (ARI - CCTA), UORG-282.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 2 anos.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011472/2023-35, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor ANTONIO NERI AZEVEDO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1264004, SIAPECAD nº 01212755, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária (ARI - CCTA), da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária (ARI - CCTA), UORG-282.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 9/REITORIA/IFRO, de 2 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 2, de 5 de janeiro de 2026, Seção 2, página 15, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.004160/2026-18, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MARCIO MOREIRA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3026767, SIAPECAD nº 02211390, lotado no(a) Diretoria de Planejamento e Administração (SMG - DPLAD), como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus São Miguel do Guaporé, UORG-39, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURO SERGIO DEMICIO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 958 Dispensar, em 31/03/2026, o servidor LUIZ FELIPE MANCUSI DE HOLANDA BEZERRA, Siape: 3371066, da função de Coordenadoria de Engenharia - FG1.

Nº 959 Dispensar, a partir de 30/03/2026, a servidora SIMONE DE LIMA, matrícula Siape nº 1280092, da função de Assessora da Pró-Reitoria de Administração - FG2.

Nº 960 Designar, a partir de 13/04/2026, a servidora ANDRESSA LUNNA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1839923, para a função de Coordenadora de Eventos da Diretora de Comunicação/Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas - FG1.

Nº 961 Dispensar, a partir de 12/04/2026, a servidora ANANDA MILA KOHN, matrícula SIAPE nº 1839923, da função de Coordenadora de Eventos da Diretora de Comunicação/Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas - FG1.

Nº 962 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CARLA ALGERI, jornalista, Siape nº 2079763, lotada na Reitoria, na Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas/Diretoria de Comunicação, para participação de Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, promovido pela ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, nos termos do Edital IFSC/GAB nº 02/2025. O afastamento, com trânsito incluso, será de 16/05/2026 a 14/06/2026. Processo no. 23292.008669/2026-54.

Nº 963 Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor SILMAR PRIMIERI, docente, Siape nº 1825591, lotado no Câmpus Lages, para participação na Missão Lidere, em BEJA/ Portugal, e visita ao Instituto Politécnico de Setúbal, para estabelecimento do acordo de dupla titulação com o curso de Engenharia Química. O afastamento, com trânsito incluso, será de 04/05/2026 a 11/05/2026. Processo no. 23292.008507/2026-16.

Nº 964 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RUBIPIARA CAVALCANTE FERNANDES, docente, Siape nº 0278186, lotado no Câmpus Florianópolis, para participação como palestrante do Seminário de Eletrônica e Eletrificação Automóvel do Alto Minho 2026, evento integrado ao plano de atividades do Mestrado em Eletrônica e Eletrificação Automóvel do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), em Portugal, para acompanhamento da Missão Internacional da Reitoria do IFSC - 2026, que tem como propósito a realização de visitas institucionais a Institutos Politécnicos de Portugal, e para participação na defesa de doutorado do Prof. Carlos Ernani da Veiga, docente do IFSC - Câmpus Florianópolis, em Salamanca, na Espanha. O afastamento, com trânsito incluso, será de 16/04/2026 a 30/04/2026. Processo no. 23292.008409/2026-89.

Nº 965 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor EDUARDO DOS SANTOS CHAVES, docente, Siape nº 2044883, lotado no Câmpus Florianópolis, para participação no evento Jornadas Latinoamericanas de Historia del Tiempo Presente, bem como realização de apresentação de trabalho acadêmico intitulado "Adesões e acomodações durante a ditadura civil-militar brasileira: o caso da Ação Democrática Feminina Gaúcha (ADFG)", na Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), na Cidade do México, no México. O afastamento, com trânsito incluso, será de 24/04/2026 a 02/05/2026. Processo no. 23292.007463/2026-15.

Nº 966 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora JOELMA KREMER, docente, Siape nº 2163183, lotada no Câmpus Lages, para participação nas VI e VII Missões LIDERE no IPBeja, em Beja, Portugal, nos termos do Edital interno do câmpus Lages 013/2024. O afastamento, com trânsito incluso, será de 24/04/2026 a 10/05/2026. Processo no. 23292.007373/2026-16.

Nº 967 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LARISSE KUPSKI, docente, Siape nº 1594079, lotada no Câmpus Lages, para participação nas VI e VII Missões LIDERE no IPBeja, em Beja, Portugal, nos termos do Edital interno do Câmpus Lages 013/2024. O afastamento, com trânsito incluso, será de 24/04/2026 a 16/05/2026. Processo no. 23292.007148/2026-80.

Nº 968 Dispensar a servidora DEISE MONQUELATE ARNDT, matrícula SIAPE Nº 1812327, da função de Coordenadora Pró-Tempore da Área de Telecomunicações do Câmpus São José - FG 1.

Nº 969 Designar a servidora DEISE MONQUELATE ARNDT, matrícula SIAPE Nº 1812327, para a função de Coordenadora da Área de Telecomunicações do Câmpus São José - FG 1.

Nº 970 Dispensar a servidora ELEN MACEDO LOBATO, matrícula SIAPE Nº 2455672, da função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Telecomunicações do Câmpus São José - FCC.

Nº 971 Designar a servidora ELEN MACEDO LOBATO, matrícula SIAPE nº 2455672, para a função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Telecomunicações do Câmpus São José - FCC.

Nº 972 Designar a servidora CLAUANDRIA FERREIRA DOMINGOS NERIS, Siape: 3160622, para a função de Coordenadora de Engenharia do Departamento de Obras e Engenharia - FG1.

Nº 973 Designar o servidor MATHEUS DA LUZ FRATTI, matrícula Siape: 1834400 para a função de Assessor da Pró-Reitoria de Administração - FG2.

Nº 974 Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor ZÍZIMO MOREIRA FILHO, Reitor do IFSC, docente, Siape nº 0278064, para para missão a Portugal nos Institutos Politécnicos de Setúbal, Coimbra, Viana do Castelo, Porto e Beja. O afastamento, com trânsito incluso, será de 20/04/2026 a 02/05/2026. Processo no. 23292.006522/2026-20.

Nº 975 Dispensar, a partir de 01/04/2026, a servidora KARLA VIVIANE GARCIA MORAES, matrícula SIAPE nº 1550678, da função de Coordenadora de Ingresso do Câmpus Florianópolis - FG1.

Nº 976 Designar o servidor VALDECI REIS, matrícula SIAPE nº 2059235, para a função de Coordenador de Ingresso do Câmpus Florianópolis - FG1.

Nº 977 Dispensar, a partir de 01/04/2026, o servidor EGON SEWALD JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1067712, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia de Gestão em TI do Câmpus Florianópolis - FCC.

ZIZIMO MOREIRA FILHO