Seção 3 — 02/04/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HUMANIZAR SEMEANDO BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 52.882.105/0001-15;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA SASSO GHIORZI LTDA, CNPJ: 05.454.658/0001-97;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOANIVALDA VIANA SOUSA, CNPJ: 21.878.294/0001-29;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PATRICIA NOEMYA ROCHA MAIA , CNES: 5778549; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: L F SANTOS PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 53.632.297/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FAGUNDES FISIOTERAPIA E REABILITACAO FUNCIONAL LTDA, CNPJ: 59.442.843/0001-90;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARTIN SERVICOS MEDICOS, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 11.849.013/0001-56;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL LTDA, CNPJ: 51.680.028/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CAMPO GRANDE/MS, CONTRATADO, CNPJ 05.513.982/0001-39. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o HORMOLAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA, CONTRATADO, CNPJ 57.714.669/0001-62. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA, CONTRATADO, CNPJ 15.009.798/0001-00. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o IPAC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CONTRATADO, CNPJ 10.465.461/0001-93. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LAB ANALISES CLINICAS FRANCO DO AMARAL, CONTRATADO, CNPJ 46.043.998/0001-02. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LAB SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA, CONTRATADO, CNPJ 00.718.528/0065-65. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CETEL LABORATORIO CLINICO SS LTDA, CONTRATADO, CNPJ 06.788.751/0001-09. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o QUAGLIA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CONTRATADO, CNPJ 45.697.141/0001-43. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS-BRASILIA/DF, CONTRATADO, CNPJ 00.718.528/0123-79. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o PHD LABORATORIO CLINICO, CONTRATADO, CNPJ 38.148.219/0001-05. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CEMAZA INST DE PATOLOGIA CLINICA LTDA, CONTRATADO, CNPJ 83.365.700/0001-07. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o MEDICAL LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SS LTDA, CONTRATADO, CNPJ 44.401.933/0001-66. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CLINICA RADIOLOGICA DR WANDIR FERREIRA DE SOUZA LTDA,, CONTRATADO, CNPJ 18.476.119/0001-09. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LABORATORIO SABIN DE ANAL CLINICAS LTDA-BARREIRAS/BA, CONTRATADO, CNPJ 00.718.528/0055-93. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o IPAC INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA DE UBERLANDIA LTDA, CONTRATADO, CNPJ 19.040.906/0001-68. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA (SABIN PRIME), CONTRATADO, CNPJ 00.718.528/0088-51. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o RADIOLOGIA ANCHIETA LTDA, CONTRATADO, CNPJ 02.572.550/0001-00. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LAB DE ANALISES CLINICAS E HEMATOLOGIA DR VICENTE COUTINHO LTDA, CONTRATADO, CNPJ 51.811.123/0001-43. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LAB SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA, CONTRATADO, CNPJ 00.718.528/0001-09. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED DIVINOPOLIS -COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA; CNPJ: 25.250.820/0001-62, Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS

Contratado: CENTRO CAPIXABA DE OLHOS LTDA, CNPJ 01137028000138. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão de Pacotes 80158765;98501038;98500015, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/09/25. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA

Termo de Compromisso nº 993339/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-SE, CNPJ 13.118.435/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.802.800,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000449, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.800,00 de contrapartida. Vigência 27/03/2029 - 27/03/2026 VICTOR BOLCHI BERESTINAS e EDUARDO BARBOSA GUIMARÃES.

Termo de Compromisso nº 993341/2025, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TELHA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.333.689,61; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000451, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 533.689,61 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/03/2026 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri.

Termo de Compromisso nº 993326/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARIRA-SE, CNPJ 13.099.882/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000438, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/03/2029 - 27/03/2026 Victor Bolchi Berestinas e Diogo Menezes Machado.

Termo de Compromisso nº 993340/2025, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SIRIRI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.329.756,19; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000450, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 529.756,19 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/03/2026 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri.

Termo de Compromisso nº 993470/2025, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.622.040,43; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000462, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 822.040,43 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/03/2026 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri.

Termo de Compromisso nº 993333/2025, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARUIM/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.447.360,34; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000444, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 647.360,34 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/03/2026 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri.

Termo de Compromisso nº 993334/2025, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.446.228,42; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000445, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 646.228,42 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/03/2026 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri.

Termo de Compromisso nº 993336/2025, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.216.448,50; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000447, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 416.448,50 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/03/2026 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri.

Termo de Compromisso nº 993331/2025, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.534.620,23; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000442, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 734.620,23 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/03/2026 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri.

Termo de Compromisso nº 993330/2025, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITABI/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.428.217,71; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000441, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 628.217,71 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/03/2026 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri.

Termo de Compromisso nº 993332/2025, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.525.484,30; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000443, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 725.484,30 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/03/2026 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri.

Termo de Compromisso nº 993469/2025, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.507.989,85; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000461, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 676.708,12 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/03/2026 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri.

Termo de Compromisso nº 993323/2025, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.507.989,85; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000436, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 707.989,85 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/03/2026 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri.

Termo de Compromisso nº 993328/2025, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE FREI PAULO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.337.949,57; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000439, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 537.949,57 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/03/2026 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri.

Termo de Compromisso nº 993329/2025, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL MAYNARD.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.372.636,39; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000440, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 572.636,39 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/03/2026 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri.