Seção 3 — 02/04/2026

A CAIXA comunica a responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 71.920,54 (SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), à empresa PAULA GAMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 32.822.888/0001-34, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a decisão do processo administrativo, contrato nº 1949/2024 Protocolo: 66335. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA comunica a aplicação em 31/03/2026, da sanção multa, suspensão de licitar e contratar com a CAIXA por 2 anos, rescisão unilateral do contrato e ressarcimento de valores, à empresa DANILO ARAGAO SANTOS ADVOGADOS, CNPJ: 34.819.202/0001-81, em referência ao contrato nº 1575/2024, Protocolo: 67154. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de?10 dias ?úteis a contar desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90160/2019 - AG. DEZESSEIS DE DEZEMBRO / SP- 2356-6 à R. Antonio Pereira de Camargo, 349, Centro, Sumaré/SP, data do distrato 11/03/2026, valor total indenização 421.856,17, sendo R$ 279.335,38 pelas obras e R$ 142.520,79 por multa contratual, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; locadora: A. C. SANTOS ADM. DE IMÓVEIS LTDA; CNPJ/ME 07.066.100/0001-60, assinatura em 31/03/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90170/2013 - AG. CAMINHO DO MAR / SP - 1878-3 à Av. Caminho do Mar, 2439, Bairro Vila Mussolini, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09609-000, data do distrato 02/03/2026, indenização R$ 1.716.810,61, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; locadora: CASELL ADM. DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - EIRELI; CNPJ/ME 19.098.404/0001-98, assinatura em 31/03/2026 (cefor.asb).

Contratadas: CVRF Empreendimentos Ltda., CNPJ 07.276.021/0001-83, e Renfer Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ 13.762.835/0001-20. Contrato nº 4932/2017. Objeto: locação de imóvel situado na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 53, Itaim Bibi, São Paulo/SP, destinado à instalação da Agência Av. Juscelino Kubitschek/SP. Fica rescindido, de pleno direito, a partir de 10/03/2026. Fundamentação legal: Leis nº 8.245/1991, nº 8.666/1993 e nº 13.303/2016. Data da assinatura do termo de rescisão: 30/03/2026.

Contratado: PAULO FERRER DE MORAIS JUNIOR, .397.-49. Contrato nº 90295/2019. Objeto: locação de imóvel situado na Rua do Hospício nº 949, loja 01, Recife/PE, destinado à instalação da Agência Treze de Maio/PE. Fundamentação legal: Leis nºs 8.245/91, 8.666/3 e 13.303/2016. Data da rescisão: 02/03/2026.

Termo Rescisão Contrato nº 21690/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TARCISIO ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 54.928.167/0001-46; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 10/04/2026; Assinatura: 31/03/2026.

Termo de Rescisão ao contrato 90152/2016 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA VILA FRIBURGO-SP, situado na Avenida Rio Bonito, 2005, Socorro São Paulo/SP., a partir de 27/02/2026, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.174.0/2012; Locadora: K2S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 17.386.005/0001-05, Assinatura: 31/03/2026, RUBRICA: 5704-01

4º Termo - Apostilamento CTR 00097/2025. Objeto: Revisão de preços; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ 17.428.731/0001-35; Vigência: a partir de 01/01/2026. Valor do Ato: R$ 110.938,80; Assinatura: 31/03/2026

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5514/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MR AVALIACAO IMOBILIARIA LTDA; CNPJ: 10.626.340/0001-86; Vigência: 24/05/2026 até 23/05/2028; Assinatura: 30/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5600/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: VANDERLEI RACHADEL ME; CNPJ 04.653.464/0001-58; Vigência: 28/05/2026 até 27/05/2028; Assinatura: 30/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5692/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ANTONELLA DIAS BIASOLI M; CNPJ: 18.009.294/0001-88; Vigência: 29/05/2026 até 28/05/2028; Assinatura: 30/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5555/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PROPRIETE ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA; CNPJ: 12.097.153/0001-88; Vigência: 27/05/2026 até 26/05/2028; Assinatura: 30/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5544/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IMOVEL COM VALOR CONSULTORIA IMOBILIARIA; CNPJ 39.992.452/0001-32; Vigência: 27/05/2026 até 26/05/2028; Assinatura: 30/03/2026.

1º Termo de Apostilamento ARP nº 9169/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 27/08/2026 até 26/08/2027. CONTRATADA: KAPHLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 17.026.765/0001-01. Data de Assinatura: 31/03/2026.

1º Termo de Apostilamento contrato nº 7456/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 16/07/2026 até 15/07/2027. CONTRATADA: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA. - CNPJ 26.905.570/0001-14. Data de Assinatura: 31/03/2026.

Contrato nº 02579/2026. Processo: 99.7081.0159/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Festival Melhor Dia. Contratada: MELHOR DIA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 23.245.274/0001-46. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/03/2026 a 29/06/2026. Assinatura: 27/03/2026.

Contrato nº 02309/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Mostra O Cinema de Ruy Guerra. Contratada: SILVA & DAMASCENO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 16.706.986/0001-50. Valor Global: R$ 220.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/03/2026 a 21/11/2026. Assinatura: 30/03/2026.

Contrato nº 02335/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto WINE & DINE EXPERIENCE. Contratada: WINE & DINE EXPERIENCE LTDA. CNPJ: 60.664.938/0001-38. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/03/2026 a 07/09/2026. Assinatura: 30/03/2026.

Contrato nº 02547/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Multiplicando Habilidades - Jd. Ângela. Contratada: INSTITUTO GIOVANNI VESCOVI. CNPJ: 13.350.060/0001-86. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/03/2026 a 31/03/2027. Assinatura: 30/03/2026.

Contrato nº 02451/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto III Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social - Saúde, Educação e Segurança. Contratada: HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 36.624.014/0001-23. Valor Global: R$ 50.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/03/2026 a 07/07/2026. Assinatura: 30/03/2026.

Contrato nº 02590/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Corrida dos Morros CAIXA. Contratada: PIER DE NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 20.871.242/0001-68. Valor Global: R$ 500.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/03/2026 a 20/02/2027. Assinatura: 31/03/2026.

Contrato nº 02536/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Jornalismo e Democracia: como fica a informação em tempos da nova ordem digital. Contratada: EDITORA BASSET LTDA. CNPJ: 08.190.328/0001-20. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/03/2026 a 30/06/2026. Assinatura: 30/03/2026.

Contrato nº 02618/2026. Contratada: CIP S.A. (Núclea), CNPJ 44.393.564/0001-07. Objeto: prestação de serviços de registro, gestão e consulta de ativos financeiros e de recebíveis de arranjos de pagamento utilizados como garantia em operações de crédito para pessoas jurídicas, conforme regulamentação do Banco Central do Brasil. Vigência: 01/04/26 a 31/03/31. Valor: R$ 30.000.000,00. Data da assinatura: 30/03/26. Partes: CAIXA e CIP S.A. (Núclea).

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA/SP. Valor: R$ 191.495,40. Vigência: até 08/04/30. Assinatura: 30/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: New Version Desenvolvimento de Sistemas Eireli - ME. CNPJ 19.470.305/0001-95. Objeto: fornecimento do sistema ConsigUP para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO/AL. Valor: R$ 88.127,64. Vigência: até 18/02/30. Assinatura: 30/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS/TO. Valor: R$ 40.229,96. Vigência: até 17/10/30. Assinatura: 31/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA/RS. Valor: R$ 19.467,72. Vigência: até 11/02/30. Assinatura: 05/02/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE PASSIRA/PE. Valor: R$ 6.450,64. Vigência: até 13/09/27. Assinatura: 31/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL/BA. Valor: R$ 5.443,20. Vigência: até 24/02/2027. Assinatura: 30/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE LAGOA DO CARRO/PE. Valor: R$ 16.195,23. Vigência: até 25/10/2028. Assinatura: 30/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA. Valor: R$ 16.479,90. Vigência: até 06/11/2028. Assinatura: 30/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE/MT. Valor: R$ 53.803,20. Vigência: até 15/10/2030. Assinatura: 31/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL/PR. Valor: R$ 310.636,08. Vigência: até 18/02/2031. Assinatura: 30/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Valor: R$ 0,00. Vigência: até 21/07/2028. Assinatura: 27/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Valor: R$ 37.030,68. Vigência: até 08/09/2030. Assinatura: 31/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Clayton Rodrigues da Silva

Gerente Geral