Seção 3 — 02/04/2026

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 105, de 27/03/2026, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 27, constante do processo administrativo nº. 59520.000332/2026-13-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da empresa Gente Seguradora S.A, CNPJ n.º 90.180.605/0001-02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para o veículo HYUNDAI/HR HDB 4WD, placa nº THH4D99, chassi nº 95PZBN7KPSB097921, de propriedade desta Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, na 2ª Superintendência Regional, no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000095/2026.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações Codevasf - 2ª SR

PROCESSO: 59530.000427/2026-18-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0321.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LIB POWER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.915.410/0001-26. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de barracas e acessórios para composição de kits destinados à estruturação de feiras livres e exposições na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho - PTRES: 253771 - 15.244.2317.00SX.7073 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Pernambuco, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530566 e nº 2025NE530567, emitidas em 23/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Martha Lorena Gomes Pereira Libório, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.000432/2026-12-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0322.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LIB POWER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.915.410/0001-26. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de barracas e acessórios para composição de kits destinados à estruturação de feiras livres e exposições na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 8.075,00 (oito mil e setenta e cinco reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho - PTRES nº 235435, sob gestão da Área

de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE530846, emitida em 31/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Martha Lorena Gomes Pereira Libório, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.000742/2023-94-e

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0335.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: visando à alteração do valor contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, autorizado o Endosso de Seguro Veicular do veículo de placa UGL5F99, JEEP COMMANDER, adicionando ao valor do Contrato o montante de R$ 3.016,41 (três mil e dezesseis reais e quarenta e um centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos créditos do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional; cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2026NE530036, disponível no Processo Administrativo nº 59530.000742/2023-94-e.

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Marcelo Wais, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.002119/2025-38-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0222.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos contratuais e à ratificação das demais cláusulas e condições.. PRAZO: Ficam, prorrogados os prazos de vigência e execução contratual por 15 (quinze) dias.

DATA DE ASSINATURA: 01/04/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Nathalia de Macedo Assunção, pela CONTRATADA.

PROCESSO: nº 59540.000108/2025-02

ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540052, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA., CNPJ nº 28.326.512/0001-61. Ordem de Fornecimento nº 4.0023/2026, datada de 01/04/2026. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de rações para peixes, visando atender às demandas do 4ª/CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume, no município de Neópolis, Codevasf/Sergipe. PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 19.240,00 (dezenove mil, duzentos e quarenta reais). Programa de Trabalho: ESFERA 1 - PTRES: 260360 - FONTE DE RECURSO: 1050A0006I - NATUREZA DA DESPESA: 339030 - UGR: 195003 - PLANO INTERNO: SE0000SAQC2. Data: 31/03/2026.

ASSINA: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0010.00/2025. Processo nº 59540.000958/2023-31. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços em 241 (duzentos e quarenta e um) dias, passando o fim da execução de 01/04/2026 para 28/11/2026; Aprovar o novo cronograma físico-financeiro; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Funcional programática nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local integrado, Nacional - No Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 021/2025 C.00, conforme Nota de Empenho n° 2023NE540566, cuja utilização foi autorizada pela Nota Técnica - AD e no Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 017/2025 C.00. DATA: 31/03/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR

Alexandre Albuquerque Teixeira

CONTRATADA

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0011.00/2025. Processo nº 59540.0001403/2023-14. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços em 366 dias, passando o fim da execução de 01/04/2026 para 02/04/2027, bem como a prorrogação do prazo de vigência de 14/05/2027 para 01/07/2027; Aprovar o novo cronograma físico-financeiro; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Funcional programática nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local integrado, Nacional - No Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 021/2025 C.00, conforme Nota de Empenho n° 2023NE540588 cuja utilização foi autorizada pela Nota Técnica - AD (peça 95) e no Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 021/2025 C.00. DATA: 31/03/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR

Alexandre Albuquerque Teixeira

CONTRATADA

ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001448/2023-81. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0330.00/2023, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31/03/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto a execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias públicas no município de Estância, área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 31/03/2026.

Jocimário Dias dos Santos

Superintendente Regional da 4ª/SR

CONTRATO nº 5.0317.00/2023

ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 5.0317.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Empresa Construtora Samisa Ltda., CNPJ nº 43.191.459/0001-22, que tem por objeto a construção de 01 (uma) casa de processamento de leite, no município alagoanos de Canapi, no valor total de R$ 546.671,89 (quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos). QUITAÇÃO: As partes dão-se, mutuamente, plena, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores, de todos os direitos e deveres assumidos no Contrato nº 5.0317.00/2023, para nada mais reclamar, a qualquer tempo, seja a qualquer título for ficando estabelecido entre as partes, a exoneração recíproca de todos os direitos e obrigações decorrentes do instrumento ora rescindido. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela Contratada, Bruno Gonzalez da Nóbrega. Processo nº 59550.000152/2024-12-e.

PROCESSO: 59560.002068/2021-63

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 6.124.00/2021 (TRANSFEREGOV nº 924139/2021). CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇUBA, CPNJ/MF nº 13.866.892/0001-50. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de abril 2026, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 03 de abril de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf, aprovado pela Deliberação nº 28, de 27/07/2020, vigente à época da celebração do convênio). DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026.

PROCESSO: 59560.002246/2025-80

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0017.00/2025. AF EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 29.127.216/0001-02. OBJETO: 1) SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO: Por meio deste instrumento, convenciona-se a substituição do veículo referente ao item nº 10 do Pregão Eletrônico nº 90016/2024 (Caminhão Baú tipo VLC) por outro veículo equivalente, com especificações superiores às originalmente contratadas, sem acréscimo de custos ao contrato e sem prejuízo aos direitos dos participantes da licitação, tendo em vista que o fabricante do modelo inicialmente ofertado no edital descontinuou sua fabricação, passando a contemplar o veículo Kia Bongo, com as seguintes especificações: caminhão-baú tipo VLC, equipado com motor diesel 2.5L turbodiesel intercooler, 16 válvulas, com potência bruta (nominal) de 130 cv a 3.800 rpm, veículo novo, ano de fabricação 2025, modelo 2026, cor branca, tração 4x4, direção hidráulica progressiva, transmissão manual, ar-condicionado de fábrica, PBT mínimo legal de 3.475 kg e carga útil mínima de 1.811 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e do RILC da Codevasf vigente à época da contratação. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2026.

PROCESSO: 59570.000478/2025-84-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 7.0129.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, por meio da 7ª Superintendência Regional, situada na Avenida Maranhão, 1022, Centro, em Teresina (PI); CONTRATADA: D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-98. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à aquicultura e pesca, na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí, distribuídos em 16 (dezesseis) itens e 01 (um) grupo (item 17 a 22), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90016/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital 90016/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, 3.2. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 210.144,00, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº15.244.2317.00SX.7072 PTRES: 253772, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 570551NE2025, emitida em 31/12/2025, Nota de Empenho nº 570552NE2025 emitida em 31/12/2025 e, Nota de Empenho n.º 570625NE2025 emitida em 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, Superintendente Regional Substituto, conforme Decisão nº 261/2018 de 09/02/2018; NATHALIA DE MACEDO ASSUNCAO, pela Contratada.