Seção 3 — 02/04/2026

Pregão Eletrônico nº 90003/2026

ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90003/2026 - Processo nº 59570.001218/2025-26-e, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com o fornecimento integral de mão de obra qualificada, peças, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para atender às demandas operacionais da 7ª Superintendência Regional da Codevasf em Teresina-PI - que considerou vencedora a empresa: GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 21.169.089/0001-94, para o item 1, pelo valor de R$ 575,00 (mensal) / R$ 6.900,00 (total anual).

JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR

Superintendente Substituto 7ª SR

PROCESSO: 59570.001378/2025-75-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0027.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI, CNPJ: 23.500.002/0001-45. OBJETO: Doação de 6 (seis) Microcomputadores desktop HP PRO 6305SFF, Tombamento(s): 221.458-0, 221.460-7, 221.461-4, 221.462-1, 221.463-8, 221.465-2; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados no valor total R$ 1.618,62. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026. SIGNATÁRIOS: JOSE OCELO ROCHA CAMPOS JUNIOR, matrícula 782904, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional Substituto; FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, ***.264.723-**, Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico nº 90001/2026

ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90001/2026, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais para ações de estruturação e apoio à avicultura caipira na área de atuação da 7ª SR da CODEVASF, no Estado do Piauí, distribuídos em 12 (doze) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência - que considerou fracassados os itens 2, 3, 7, 9, 10, 11 E 12 e vencedoras as empresas: INOVAR COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 42.177.750/0001-83, para os itens 1 e 4, pelo valor total de R$ 108.650,00; J C FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ 32.936.252/0001-13, para o item 5, pelo valor total de R$ 989,50; PABLO LUIS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54, para o item 6, pelo valor total de R$ 23.996,00; e EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA, CNPJ 32.005.178/0001-11, para o item 8, pelo total de R$ 41.919,00, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 175.554,50, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90018/2025 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.743.357/0001-32, sagrou-se vencedora do certame no valor global de R$ 4.615.231,44.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional

PROCESSO Nº 59504.000233/2026-96 -e

ESPÉCIE ORDEM DE SERVIÇO Nº 9.0031/2025. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: contratação direta, por dispensa de licitação, com amparo legal na Lei nº 13.303/2016, Inciso II, do Art. 29, para prestação de serviços de seguro automotivo total e assistência de seguro 24 horas, para 06 (seis) veículos pertencentes à frota da Codevasf 9ª SR. PRAZO: pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: o valor contratado é da ordem de R$ 20.572,03 (vinte mil quinhentos e setenta e dois reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000278/2026-04-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0117.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Município de Anicuns/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, Tombamento(s): 384.872-8, avaliado em R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000193/2026-18-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0097.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPITAUNA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO ITAUNA E REGIAO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta - agrícola, Tombamento(s): 402.537-1; 1 (uma) Grade - Aradora, Tombamento(s): 402.062-0; e 1 (um) Trator - Agrícola Tombamento(s): 402.957-1, avaliados em R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.543,20 (um mil e quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000129/2026-37-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0095.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a AGENCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER - GOIÁS. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tombamento: 402.780-9, avaliado em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000292/2026-08-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0124.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão-pipa, avaliado em R$ 491.500,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais); Tombamento(s): 402.760-3, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 4.915,00 (quatro mil, novecentos e quinze reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000252/2026-58-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0107.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AMIGOS DA CACHAÇA DE ORIZONA - APACOR/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.942-3, avaliado em R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.168,20 (um mil e cento e sessenta e oito reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59513.000081/2023-13

ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0030.04/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. & B. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP (AMERICA TELECOM)), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.151.627/0001-71. OBJETO: presente 4º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0030.00/2023, que tem por objeto o fornecimento, instalação e manutenção de circuito dedicado de acesso à internet com velocidade mínima de 200 Mbps para cliente empresarial, com assistência prioritária e sem interrupção, para apoiar ações da 11ª SR nas suas atividades regimentais voltadas ao desenvolvimento regional do estado no Amapá. Fica por esse instrumento prorrogado os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 11.0030.00/2023, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/03/2026, passando seu vencimento para o dia 31/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MÁRCIO ADALBERTO DE ANDRADE, Superintendente Regional- 11ª SR e pela Contratada, ADALBERTO BRAGA ROCHA.

PROCESSO Nº 59500.001864/2025-17

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0336.02/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.350.687/001-09. OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0336.00/2024, que tem por objeto o Fornecimento de barracas de feira livre para o Estado do Amapá (11ª SR), conforme item 5 do Edital nº 90028/2024Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.0336.00/2024, firmado com a empresa BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°05.350.687/0001-09, que tem por objetivo o fornecimento de 21 (vinte e uma) unidades de Barracas de feira, item 5 do Edital, Sistema de Registro de Preços - SRP nº 90028/2024 - 11ª SR, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o total de R$ R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), por mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo de vigência do Contrato para 01/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MÁRCIO ADALBERTO DE ANDRADE, Superintendente Regional- 11ª SR e pela Contratada, BRIVALDO DA SILVA NUNES FILHO.

PROCESSO Nº 59513.000301/2025-62-e

ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0412.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSUTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.333.790/0001-1. OBJETO: O presente 4º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0412.00/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá, no valor inicial de R$ 2.526.438,64 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 0.0412.00/2023 por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 24/03/2026, passando seu vencimento para 23/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional - 11ª SR e pela Contratada, MARCOS ANTONIO PETKOW.

PROCESSO Nº 59513.000706/2025-09-e

ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 01/2026 - 11ª GRD/UIP, Contrato nº 11.0001.00/2026. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, AUTORIZA a execução de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) Região Norte, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 90094/2024 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.002689/2024-02-e, cuja execução está a cargo da empresa NUNES & SANTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 22.892.910/0001-69. Início da execução dos serviços: 02/03/2026. Prazo para execução: 11 (onze) meses - 09/02/2027. Prazo da vigência do contrato: 09/01/2028. Valor do contrato: R$ 9.550.000,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.