Seção 3 — 02/04/2026

PROCESSO nº 59517.000087/2026-95-e

ESPÉCIE: Contrato nº 12.0038.00/2026. CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: O fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhão trucado basculante, por sistema de registro de preços - SRP, Nº 90038/2025, Item 01 - RN, destinado ao atendimento de demanda na área de atuação da Codevasf - 12ª/SR, no Estado do Rio Grande do Norte. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 563.569,00 (quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital N° 90038/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho 2025NE471397. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. MARCELLO HAROLDO. REPRESENTANTE DA IVG BRASIL LTDA.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0006.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro Social de Três Riachos José Gomes Severino, localizada no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Processo administrativo nº 59511.000346/2025-57. OBJETO: - 1 (uma) carreta agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, e o seguinte tombamento: 382.173-4; - 1 (uma) grade aradora, 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 382.128-4; - 1 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas para plantio direto de grãos, para trator com potência entre 70 e 90 CV, e o seguinte tombamento: 382.345-1; - 1 (um) trator agrícola, com potência do motor de 75 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento: 382.143-5. Valor total dos bens itens de doação R$ 192.850,00 (cento e noventa e dois mil e oitocentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 158 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 11 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e José Gomes da Silva - Presidente da entidade.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0023.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Uruoca/CE. Processo administrativo nº 59511.000110/2026-00. OBJETO: - 1 (uma) motoniveladora, motor diesel, potência 140 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina largura de 3.500 mm, ripper traseiro 3 dentes e o seguinte tombamento: 382.382-2. Valor total da doação R$ 624.860,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e oitocentos e sessenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 38 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 27 de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Jan Kennedy Paiva Aquino - Prefeito.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0009.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tauá/CE. Processo administrativo nº 59511.000282/2025-94. OBJETO: - 64 (sessenta e quatro) ração para peixe 32% 3 a 5 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 84,50; - 128 (cento e vinte e oito) ração para peixe 32% 4 a 6 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 69,50; - 64 (sessenta e quatro) ração para peixe 32% 6 a 8 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 68,75; - 64 (sessenta e quatro) ração extrusada para peixe onívoro 32% PB - Proteína Bruta Mín: 32%, granulometria 3 a 5 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 82,50; - 64 (sessenta e quatro) ração extrusada para peixe onívoro 32% PB - Proteína Bruta Mín: 32%, granulometria 4 a 6 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 68,75; - 64 (sessenta e quatro) ração extrusada para peixe onívoro 32% PB - Proteína Bruta Mín: 32%, granulometria 6 a 8 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 69,25; - 32 (trinta e dois) ração extrusada para peixe onívoro 35% PB - Proteína Bruta Mín: 35%, granulometria 2 a 3 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 107,50; - 128 (cento e vinte e oito) ração extrusada para peixe onívoro 35% PB - Proteína Bruta Mín: 35%, granulometria 3 a 4 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 104,50; - 32 (trinta e dois) ração extrusada para peixe onívoro 45% PB - Proteína Bruta Mín: 45%, granulometria 1.8 mm (saco 25 kg), com valor unitário de R$ 156,75. Valor total dos bens doados R$ 54.648,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e oito reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 13 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 3 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - Prefeita.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0018.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação São Pedro, localizada no Município de Quixadá/CE. Processo administrativo nº 59511.000126/2026-12. OBJETO: - 1 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento: 382.378-1. Valor total do bem doado R$ 124.859,95 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 624,30 recolhido via GRU em 16/03/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 33 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 16 de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Lucia Maria da Silva - Presidente da entidade.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0012.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Mauriti/CE. Processo administrativo nº 59511.000104/2026-44. OBJETO: - 1 (uma) motoniveladora, motor diesel, potência 140 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina 3.658 x 610 x 22 mm, ripper traseiro 5 dentes e o seguinte tombamento: 382.365-7. Valor total da doação R$ 624.860,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e oitocentos e sessenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 23 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 26 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e João Paulo Furtado - Prefeito.

PROCESSO: Nº 59501.000102/2026-74-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0046.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras do Sitio dos Remedios e Adjacentes localizada no Município de Bezerros, inscrita no CNPJ: 45.592.994/0001-10, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Carreta - tanque com capacidade de 5.000 litros, 02 eixos, estrutura acoplamento ao trator pela barra de tração, tombamento nº 396.617-0, avaliada no valor total de R$ 19.970,00 (Dezenove mil e novecentos e setenta reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 088, de 13 de março de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000102/2026-74-e

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gilson Rogério da Silva, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000119/2026-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0048.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Pequenos Produtores e Agricultores Rurais de Cortês no Município de cortês, inscrita no CNPJ: 41.056.481/0001-34, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Roçadeira - hidraulica com transmissão direita com 2 (duas) facas, tombamento nº 396.067-9, avaliada no valor total R$ 6.650,00 (seis mil e seiscentos e cinquenta reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 090, de 13 de março de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°:59501.000119/2026-21-e

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Hellen Cristyane Carvalho dos Santos, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000120/2026-56-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0039.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Vitória de Santo Antão, inscrita no CNPJ: 11.049.855/0001-23, no estado de Pernambuco. OBJETO: 12 (doze) reservatório de fibra Fortilev de 5.000 (cinco mil) litros , avaliados no valor total de R$ 18.807,64 (Dezoito mil e oitocentos e sete reais e sessenta e quatro centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 096, de 18 de março de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000120/2026-56-e

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Paulo Roberto Leite de Arruda,Prefeito.

PROCESSO: Nº59501.000121/2026-09-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0047.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Pequenos Produtores e Agricultores Rurais de Cortês no Município de Cortês, inscrita no CNPJ: 41.056.481/0001-34, no estado de Pernambuco. OBJETO: 10 (dez) reservatório de fibra Fortilev de 5.000 (cinco mil) litros , avaliados no valor total de R$ 15.673,20 (Quinze mil e seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 089, de 13 de março de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000121/2026-09-e

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Hellen Cristyanne Carvalho dos Santos, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000123/2026-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0042.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Jurema, inscrito no CNPJ: 10.141.489/0001-75, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Motoniveladora - motor diesel com potência de 140 HP e transmissão 6 (seis) velocidades a frente, tombamento nº 404.370-6, avaliados no valor total de R$ 709.435,00 (Setecentos e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 091, de 13 de março de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000123/2026-90-e

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Edvaldo Marcos Ramos Ferreira, Prefeito.

PROCESSO: Nº 59501.000124/2026-34-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0054.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Cooperativa Agro Alimentícia dos Agricultores Familiares - COOPEG, localizada no município de vitória de santo antão no Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ: 07.784.087/0001-84. OBJETO: 01 (um) Trator de 90 cv, tombamento : 404.429-5E 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos, tombamento : 404.378-2, avaliados no valor total de R$ 151.000,00 (Cento e cinquenta e um mil reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 110, de 23 de março de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000124/2026-34-e

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Genisio Laurentino de Lima, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000130/2026-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0043.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor de Município de Goiana, inscrita no CNPJ: 10.150.043/0001-07, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01(uma) Retroescavadeira motor sobre rodas, motor a diesel, potência 85 HP, tração 4x4, cabine fechada, tombamento nº 404.360-3, avaliados no valor total de R$ 338.300,00 (Trezentos e trinta e oito mil e trezentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 094, de 13 de março de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000130/2026-91-e

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Marcílio Régio Silveira da Costa, Prefeito.