ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 016/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor MARCELO DE VARGAS KILCA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os partícipes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MARCELO DE VARGAS KILCA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 044/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora NATALI RISSON BELINOVSKI, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os partícipes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e NATALI RISSON BELINOVSKI.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 21/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora JULIANA RUIZ SOUZA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os partícipes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e JULIANA RUIZ SOUZA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 046/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor PEDRO ILHA VIEIRA PEIXOTO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os partícipes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e PEDRO ILHA VIEIRA PEIXOTO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 04/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor WILSON BORGES DE SOUSA para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os partícipes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e WILSON BORGES DE SOUSA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 001/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor SAMUEL AUGUSTO LEITE BERNARDES CURADO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os partícipes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SAMUEL AUGUSTO LEITE BERNARDES CURADO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 023/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora WANI SILVA FERREIRA DE FREITAS para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os partícipes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e WANI SILVA FERREIRA DE FREITAS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 035/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os partícipes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 03/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora NATALIA DANTAS DE OLIVEIRA para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os partícipes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e NATALIA DANTAS DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 013/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora MIKAELLA DE SOUSA CONCEICAO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os partícipes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MIKAELLA DE SOUSA CONCEICAO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 017/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor MARCELO PINHEIRO BRAS, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os partícipes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MARCELO PINHEIRO BRAS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora ISABELA OLIMPIA BRITO GUEDES para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ISABELA OLIMPIA BRITO GUEDES.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 09/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 036/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora JESSICA SANTOS FIGUEIREDO, para atuar como Técnico Especializado em Formação e Capacitação com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e JESSICA SANTOS FIGUEIREDO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 08/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora DANIELLI PRATA COSTA MACIEL para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIELLI PRATA COSTA MACIEL.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 018/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 11/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 011/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor DANIEL PAULINO GONCALVES, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIEL PAULINO GONCALVES.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 014/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora ARYESHA CARLA SENA DE MIRANDA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ARYESHA CARLA SENA DE MIRANDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 12/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora AMANDA ROMANO BANDEIRA para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e AMANDA ROMANO BANDEIRA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 031/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora ANA GLEIDE GOMES DE SANTANA para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANA GLEIDE GOMES DE SANTANA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 032/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor ALEXANDRE LUIS GRAFETTI, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ALEXANDRE LUIS GRAFETTI.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 025/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora DAIANA AYLA ALVES DA SILVA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os partícipes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DAIANA AYLA ALVES DA SILVA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 07/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora LUANA RODRIGUES MENESES DE SA para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os partícipes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e LUANA RODRIGUES MENESES DE SA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 019/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora HELLEN KRYSTINA ALVES DE SOUSA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os partícipes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e HELLEN KRYSTINA ALVES DE SOUSA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 015/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora DENISE PEREIRA BATISTA DE MORAIS, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DENISE PEREIRA BATISTA DE MORAIS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 034/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora DANIELLE BESSA DE OLIVEIRA PEREIRA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de abril de 2026, entre os partícipes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIELLE BESSA DE OLIVEIRA PEREIRA.