Seção 3 — 02/04/2026

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 08000.016949/2021-76.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17 de maio de 2026 a 16 de maio de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.886,50. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 08006.000791/2021-62.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 60.316.817/0001-03 - MICROSOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 45/2023, celebrado entre o ministério da justiça e segurança pública e a empresa microsoft informática ltda, em cumprimento ao que dispõe o item 12 - de reajuste de preços do projeto básico, relativo ao extrato de inexigibilidade de licitação nº 8/2023 - uasg 200005, processo nº 08006.000791/2021-62, conforme o índice de custo de tecnologia da informação (icti) apurado nos períodos de dezembro de 2023 a novembro de 2024 e dezembro de 2024 a novembro de 2025.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.648.402,48. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 08204.000823/2022-74. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O termo aditivo prorrogou o contrato por mais 12 (doze) meses ou até a conclusão de novo processo licitação, diante disso, a empresa foi oficiada e o contrato encerrado em 14/10/2025.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 200340

Nº Processo: 08204001428202551. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de solução integrada de Sistema de Controle de Acesso com Sistema de Circuito Fechado de Vídeo - CFTV, nos termos da costante no item 1.1 do Termo de Referência conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Df 001, Km 2, Setor Habitacional Taquari - Lago Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo qualquer inconsistência entre os códigos CATMAT/CATSERV e o Termo de Referência (TR), deverão ser observadas prioritariamente as especificações do TR..

CHRISTIANE CORREA MACHADO

Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia

(SIASGnet - 01/04/2026) 200340-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08240.004900/2022-29.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 12.387.832/0001-91 - MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023-sr/pf/am, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2026 a 17/04/2027, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.216,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 08240.003576/2025-74.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 57.683.069/0001-84 - JSB MULTISERV LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto:

a prorrogação de vigência do contrato nº 10/2025-sr/pf/am, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021 e da cláusula segunda do contrato, compreendendo o período de 17/04/2026 a 16/04/2027.

a alteração da denominação da razão social da empresa jaqueline stefane batalha da silva para jsb multiserv ltda, tendo em vista que fora modificada pela alteração e transformação de microempreendedor individual em sociedade empresária limita, de 25 de novembro de 2025, registrada na junta comercial do estado do amazonas em 27 de novembro de 2025, conforme documento sei 145039065.

a alteração de endereço da sede da contratada para rua da legião, 446, sala 01, presidente vargas, manaus/am, conforme documento sei 145039065.

o reajuste para o valor global de r$ 38.376,00 (trinta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais), com base na aplicação do índice de 4,441350%, apurado para o período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, em conformidade com o disposto na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.376,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).