Seção 3 — 02/04/2026

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08285.000496/2021-17.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 mesese repactuar o contrato 05/2022.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.084.782,64. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 08320.002645/2024-51.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a superintenência da policia federal em mato grosso decorrente de ata de registro de preços 008/2025 do pregão eletrônico 90007/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 239.952,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 08387.001753/2022-71.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: 1ª prorrogação de vigência do Contrato nº 04/2025, por mais 12 meses, de 1º/04/2026 até 31/03/2027, para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de mergulho. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.985,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 08385.012093/2023-54.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a celebração da primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 03/04/2026 até 02/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.704.478,64. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200398

Nº Processo: 08400000110202618. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e bens permanentes diversos, para a Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco e delegacias descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição, via registro de preços, de materiais de consumo e bens permanentes diversos, para a Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco e delegacias descentralizadas, e para o IFPB (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Esperança)..

ADRIANA ALBUQUEQUE DE VASCONCELOS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/03/2026) 200398-00001-2026NE000900

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08455.004704/2017-71.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 07.545.705/0001-33 - ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do comodato por mais 12 (doze) meses, alterando assim a data do término da vigência, prevista no contrato, do dia 29/03/2026 para o dia 29/03/2027.. Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 08520.000776/2024-48.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE.

Contratado: 32.159.298/0001-73 - KL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a superintendência da polícia federal em sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 70.308,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 1/2026, processo nº 08520.000250/2025-49. Partícipes: UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SERGIPE - SR/PF/SE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0041-23; e o ESTADO DE SEGIPE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE - SSP/SE, inscrita no CNPJ nº 34.841.214/0001-0; cujo objeto é a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e ao compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações com a finalidade de combater crimes cibernéticos, bem como a melhoria de planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado em Sergipe, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho respectivo. Vigência: 60 meses a contar da data da assinatura. Aracaju, 1 de abril de 2026. ALINE MARCHESINI PINTO. Superintendente Regional

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CONFISEG SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELLI, CNPJ Nº 33.356.489/0001-98, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/116712, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ASSOCIACAO CIVIL MELVILLE I, CNPJ Nº 96.499.520/0001-60, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/79122, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CAIRO COSTA DUARTE

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PLANTÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 25.183.468/0003-51, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/102273, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08670.000199/2023-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al, em conformidade com o termo de referência, anexo i do edital pe 03/2023, uasg 200129. Vigência: 11/11/2025 a 10/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.829,18. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08670.002049/2023-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al, em conformidade com o termo de referência, anexo i do edital pe 03/2023, uasg 200129. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.488,02. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08670.002047/2023-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al, em conformidade com o termo de referência, anexo i do edital pe 03/2023, uasg 200129. Vigência: 11/11/2025 a 10/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.678,39. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).