Seção 3 — 02/04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004584006

Objeto: Serviço de transporte de pessoal através de ônibus e micro-ônibus para atendimentos às necessidades da Transpetro nas instalações da Unidade Operacional da Bahia e do Espirito Santo..

Abertura das propostas em 17/04/2026 às 12h00.

Início da disputa em 17/04/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Gustavo ALves Casanova

Pregoeiro

AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO No. 7004572804

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 50, de 16/03/2026, Seção 3, página 230, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004572804, cujo objeto é Transmissor de vazão DN 2 - 60 POL Faixa Multifaixas, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão em virtude de ajuste no Adendo F. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 10/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

à Comissão de Licitação

Objeto: RECOMPOSIÇÃO CINTURÕES VERDES DAS ECOMP´s SP

Abertura da Proposta: 24/04/2026 às 16:59h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Objeto: PLACAS DE PROTEÇÃO MECÂNICA

Abertura da Proposta: 24/04/2026 às 16:59h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

ESPÉCIE: ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 016/2012, Transferegov.br nº 775404/2012, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG/MG. OBJETO: "Apoiar a piscicultura ornamental na Zona da Mata Mineira e noroeste do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Centro de Referência em Piscicultuta Ornamental, cujas funções serão: treinamento e assistência técnica para produtores, melhoramento de matrizes e reprodutores, de pesquisa e geração de tecnologia" que serão alocados: com sede na Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União, em Belo Horizonte - MG, 31170-495, com fundamento na Portaria Interministerial nº 507, de 25 de julho de 2007, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA: MINISTRO DE ESTADO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO; pela EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG/MG: NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES - Presidente. ANDRÉ DE PAULA

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 21530.000116/2022-36.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 10.701.420/0001-59 - CSM COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o

período de 13/05/2026 a 13/05/2027.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.740,24. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 5/2014.

Nº Processo: 03651.000073/2014-39.

Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: VANDERLEI VIEIRA GARCIA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 24/03/2026 e término em 24/03/2027.. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.595,12. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Processo Digital: 490/23-86. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 31/03/2026, ao Contrato APS/041.2024, datado de 08/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a GENTE SEGURADORA S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato APS/041.2024 por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), e com renúncia expressa da CONTRATADA ao reajuste da Cláusula Quinta do referido Contrato, referente ao segundo ano contratual. Fundamentação: Parecer SUJUD-GEJAD nº 51/2026, de 23/02/2026, e consoante a autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Carlos Eduardo Pinto de Souza, Representante Legal da CONTRATADA.

(CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024)

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do item 13.1 do Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas no Edital nº 02/2024, publicado na seção 3, página 113, da 58ª edição, do Diário Oficia da União, de 25/03/2024, CONVOCA, para ADMISSÃO e preenchimento de vagas, obedecida a ordem de classificação, os seguintes candidatos:

CARGO: Técnico de Segurança do Trabalho

Ampla Concorrência

1 candidato nesta opção

CARGO: Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

Ampla Concorrência

Candidato Negro

8 candidatos nesta opção

CARGO: Técnico Portuário - Eletricista

Ampla Concorrência

1 candidato nesta opção

CARGO: Técnico Portuário - Técnico em Edificações

Ampla Concorrência

1 candidato nesta opção

CARGO: Especialista Portuário - Administrador

Candidato Negro

1 candidato nesta opção

CARGO: Especialista Portuário - Contador

Ampla Concorrência

3 candidatos nesta opção

DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO

Dia: 06 de abril de 2026.

Horário: 8 horas

Local: Centro de Treinamento da Autoridade Portuária de Santos

Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº (em frente ao 79)

Será considerado desistente o candidato que não atender a presente convocação em até 30 dias, contados da publicação no Diário Oficial da União.

Santos, 1º de abril de 2026.

BRUNO PELOCHS BARBINO

Superintendente de Gestão de Pessoas

RLE ELETRÔNICO Nº 25/2026

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1089498. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada processo nº 813/25-85, publicada no DOU nº 51 de 17/03/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de motocicletas para Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 01. Novo Edital: a partir das 09h00 de 02/04/2026 nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação

DLS Nº 028/ADLI-1/SBJF/2026 - SEDE-SMS-2026/00073

- Contratada: TOTH SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - Contratação de empresa especializada para fornecimento de motor redutor do farol de Aeródromo do Aeroporto de Juiz de Fora-MG - SBJF. Valor Global: R$ 1.350,90. Autoridade Competente: POTIGUA VARJAO ALVES - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177607