Seção 3 — 02/04/2026

DL Nº 012/ADLI-1/SBRJ/2026 - SEDE-SMS-2026/00072

- Contratada: Magnitude Soluções Comerciais e Serviços em Geral Ltda. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS, LUMINÁRIAS, REATORES E REFLETORES PARA O AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT (SBRJ). Valor Global: R$ 41.750,00. Autoridade Competente: LEONARDO DUARTE DE LIMA PEREIRA - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA MANUTENÇÃO. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177574

SMS Nº SEDE-SMS-2026/00055 - ARP Nº 12/ADCT/PRCI/2026

Contratada: Public Address Sonorização E Eventos LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Viabilização de Eventos, Envolvendo as Etapas de Planejamento, Organização, Coordenação e Acompanhamento, Contemplando Todos os Serviços Indispensáveis à Plena Execução dos Projetos de Eventos, Abrangendo Apoio Logístico, Montagem, Desmontagem e Manutenção de Toda a Infraestrutura para Suprir às Necessidades da INFRAERO, Pelo SRP. Valor global R$ 467.970,00. Autoridade Competente: Taina Leite De Almeida - Gerência de Comunicação Institucional e Imprensa. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177268

TERMO DE CONTRATO Nº 33-CI-2026-0001

Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO (SESCINC) EM AERONAVES E EM INSTALAÇÕES AEROPORTUÁRIAS PARA O AEROPORTO DE SANTO ÂNGELO (SBNM). Valor Global: R$ 904.799,97. Vigência: 12 meses, a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. Autoridade competente: Patrícia Pereira da Cruz Oliveira - GERENTE I. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177544

CNPJ nº 04.933.552/0013-47 - NIRE 15300007089

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Fica a União convocada a comparecer à Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se às 11 (onze) horas do dia 22 de abril de 2026, na sede social, na Av. Presidente Vargas, 41 - Campina - CEP: 66.010-000 - Belém - Pará, já ciente dos documentos que a instruem, remetidos por correspondência eletrônica à PGFN, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i) examinar e votar o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social findo em 31.12.2025; ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; iii) eleger os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da CDP; iv) aprovar a proposta de aumento de Capital Social da CDP, com a consequente alteração do artigo 10 do Estatuto Social; v) fixar a remuneração global anual do administradores e demais membros estatutários da empresa, para o período de abril/2026 a março/2027.

ANA CAROLINA SOUZA DO BOMFIM

Presidente do Conselho de Administração

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 11/2025; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Universidade do Estado do Pará; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: Fica mantido o valor global do contrato em R$ 2.429.362,00 (dois milhões quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta e dois reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026; VIGÊNCIA: De 28/03/2026 a 28/03/2027 SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Clay Anderson Nunes Chagas, Representante Legal da Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO - 2ª CHAMADA: Nº 1/2026.1

PROCESSO CODERN/APMC Nº 50902.000748/2025-83- REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e): 1089740 A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa especializada para operação de base de resposta a emergências ambientais, incluindo manutenção e cumprimento do plano de emergência individual - PEI do Porto de Maceió/AL. O edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br (Novo Licitações-e) e www.portodemaceio.com.br / O Acolhimento das Propostas terá início em 01/04/2026. A abertura e a disputa estão marcadas para o dia 16/04/2026, às 10:00hs, respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: [email protected]

Maceió/AL, 31 de março de 2026.

Diogo Holanda Pinheiro

Administração do Porto de Maceió

Revisão 6 (Substantiva) ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2015. Processo SEI: 08620.070631/2015-95. Projeto 914BRZ4019 - Salvaguarda do Patrimônio Linguístico e Cultural de Povos Indígenas Transfronteiriços e de Recente Contato na Região Amazônica. Partes: ABC, UNESCO e Museu do Índio (MI). Objeto: Projeto que visa promover ações de salvaguarda do patrimônio linguístico e cultural de povos indígenas localizados em áreas de fronteira com outros países latino-americanos, com especial atenção a povos de recente contato. As ações propostas visam dotar a FUNAI de condições técnico-científicas para atuar junto a essas populações, por meio de intercâmbio e cooperação com instituições nacionais e internacionais, de reconhecida experiência e atuação no setor de salvaguarda de línguas e culturas indígenas, bem como junto a populações indígenas envolvidas. Valor Total após Revisão 06: R$ 11.588.319,31 (onze milhões quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e dezenove reais e trinta e um centavos). Vigência: 08/12/2015 a 07/05/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025. Assinaturas/Signatários: Embaixador RUY CARLOS PEREIRA e Diretora e Representante da Unesco no Brasil MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO e Presidenta da Funai JOENIA WAPICHANA

Número do Contrato: 343/2025.

Nº Processo: 08755.001898/2025-89.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 51.311.758/0001-81 - GRS CLIMATIZACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços previsto no Contrato nº 343/2025, de acordo com a variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo - aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no percentual de 5,17%, decorrente do transcurso do período anual contado da data limite para entrega da proposta na licitação - 30 de outubro de 2024 - , nos termos previstos no artigo 92, § 3º, e no artigo 136, inciso I, da Lei nº. 14.133/21. O valor do montante a ser acrescido é de R$ 3.096,42. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.988,55. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Elizangela da Fonseca Monteiro (NB: 1113601024, CPF: 839*****91, Protocolo: 385512206); Helena Soares da Costa Santos (NB: 7037496686, CPF: 766*****20, Protocolo: 739606227); Gilberto Tesch Masseli (NB: 1382785540, CPF: 111*****30, Protocolo: 1416842638); Manuel da Silva Oliveira (NB: 1107702914, CPF: 963*****91, Protocolo: 1564803462, Representante Legal: Maria Margarida da Silva Oliveira, CPF 239*****49); Thais de Jesus Reis (NB: 1203783768, CPF: 357*****90, Protocolo: 2120829907, Representante Legal: Benilde Maria de Jesus Reis, CPF 387*****87); Breno Maciel Vilarinho (NB: 1741783680, CPF: 046*****40, Protocolo: 1148579846, Representante Legal: Nara Nubia Vilarinho Sa Figueiredo, CPF 991*****63); Elisabete Fortes Rodrigues (NB: 6148036820, CPF: 563*****53, Protocolo: 604730713); Goncalo Galdino do Nascimento (NB: 5301930261, CPF: 108*****34, Protocolo: 644896349); Stevan Collere (NB: 5299016480, CPF: 064*****23, Protocolo: 842682564); Darci Ezequiel da Silva (NB: 5445182548, CPF: 094*****78, Protocolo: 1374136682); Neyda Guimaraes Alves (NB: 5375144219, CPF: 322*****34, Protocolo: 438317531); Eduardo Becker (NB: 1271118650, CPF: 761*****00, Protocolo: 211029206); Helena Soares da Costa Santos (NB: 7037496686, CPF: 766*****20, Protocolo: 739606227); Arduino Chiossi (NB: 6252445588, CPF: 774*****20, Protocolo: 631636592); Gecila de Souza Alves (NB: 1621462460, CPF: 676*****34, Protocolo: 1109730375); Marcos Antonio do Espirito Santo (NB: 0015491544, CPF: 450*****53, Protocolo: 1226083192); Mauricio Fernando Lara (NB: 7141317822, CPF: 186*****53, Protocolo: 1859260973); Francisco Felipe da Silva Monteiro (NB: 7024535742, CPF: 056*****79, Protocolo: 1464326408); Damiana Belo de Lima (NB: 6077217771, CPF: 088*****77, Protocolo: 1433502855, Representante Legal: Leticia Felix de Sousa, CPF 043*****50); Fabiano da Silva Rodrigues (NB: 2048082879, CPF: 611*****01, Protocolo: 8439339); Allison Fernandes da Conceicao (NB: 6113282809, CPF: 103*****54, Protocolo: 624755864); Manoel Martins de Oliveira (NB: 1649773622, CPF: 204*****15, Protocolo: 1867879527); Cesario da Silva (NB: 7000393310, CPF: 557*****49, Protocolo: 1134350928); Germano Lopes da Paixao (NB: 1337285649, CPF: 653*****72, Protocolo: 1134115398); Ercilio Batista do Carmo (NB: 1259032253, CPF: 015*****84, Protocolo: 164394277);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Vando Garcia Bonifacio (NB: 1337626888, CPF: 351*****55, Protocolo: 923565612); Adalto Jose da Cruz (NB: 5306243467, CPF: 362*****78, Protocolo: 1446799696); Ivo Soares dos Santos (NB: 5605620890, CPF: 392*****40, Protocolo: 70926607, Representante Legal: Mercia Soares, CPF 223*****39); Rodolfo Leme dos Santos (NB: 1234634934, CPF: 344*****45, Protocolo: 53466222, Representante Legal: Elizabete Pinto Leme, CPF 089*****08); Maria Lucineide G do N Sousa (NB: 2025391190, CPF: 337*****91, Protocolo: 558637116); Maria Deuselina Alves dos Santos (NB: 1885576894, CPF: 478*****49, Protocolo: 2034754908); Ricardo Pedro de Oliveira (NB: 5423477251, CPF: 014*****66, Protocolo: 1009691181);

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Geralda Lucia de Oliveira Gomes (NB: 1867509544, CPF: 048*****19, Protocolo: 1635358990); Ana Paula de Souza (NB: 5390196933, CPF: 065*****88, Protocolo: 1485316899);

Gilberto Waller Junior

Presidente

Número do Contrato: 73/2024.

Nº Processo: 35014.411981/2023-47.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.590.682/0001-81 - ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA. Objeto: Reajuste dos preços inicialmente contratados no contrato nº 73/2024, nos termos da sua Cláusula Sétima, concedido mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período, correspondente ao percentual de 4,87301%, incidindo exclusivamente sobre os itens, cujas obrigações tenham sido iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Vigência: 01/04/2024 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$505.385,96. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 37/2025.

Nº Processo: 35014.411981/2023-47.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.590.682/0001-81 - ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA. Objeto: Reajuste dos preços inicialmente contratados no contrato nº 37/2025, nos termos da sua Cláusula Sétima, concedido mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período, correspondente ao percentual de 4,87301%, incidindo exclusivamente sobre os itens, cujas obrigações tenham sido iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Vigência: 01/04/2026 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.329,89. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).