Seção 3 — 02/04/2026

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 35014.167310/2023-33.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.002.419/0001-04 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA. Objeto: Empenho 2026NE570112 de 26/03/2026, ref. Despesa com água e esgoto para a Agência da Previdência Social de Artur Nogueira/SP - Gex Piracicaba/SP. Inexigibilidade: 90255/2024. Fundamentação legal: conforme Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021, Valor mensal estimado R$ 225,00. Contrato com vigência indeterminada. Empenho para o período: 01/05/2026 a 30/04/2027. Disponibilidade Orçamentária nº 80, de 16/03/2026, SEI 24582424. Valor total anual, estimado e atualizado do Contrato: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09013000165202573. , publicada no D.O.U de 06/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de interpretação de conferências / tradução, nas modalidades simultâneas e consecutiva, em língua estrangeira, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Novo Edital: 02/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" Térreo. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 01/04/2026) 240013-00001-2026NE123456

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 09045.000019/2019-22.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste ao contrato nº 15/2020, conforme o ipca, de 4,264380%, referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025.. Vigência: 03/04/2020 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.385.097,60. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Banco do Brasil S/A.

OBJETO: Regulamentar a atuação do BANCO DO BRASIL na condição de Instituição Financeira responsável pela abertura e manutenção de contas correntes específicas, destinadas a abrigar o repasse de recursos financeiros do Sistema Único de Saúde, sob amparo do Decreto nº 7.507/2011, bem como definir as regras de acesso pelo MINISTÉRIO aos saldos, extratos de movimentação financeira das contas abertas, assim como definir a forma operacional como a informação de prestação de contas, de responsabilidade exclusiva do BENEFICIÁRIO, será inserida no sistema pelo titular da conta para posterior consulta pelo MINISTÉRIO. .

DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2026.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde, JOSE HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR - Gerente Geral Banco do Brasil S/A.

Nº Processo: 25000.066399/2024-06.

Pregão Nº 90054/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.286.647/0010-07 - SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Entacapona, 200 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 8.270.715,60. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 25000.021464/2026-28.

Inexigibilidade Nº 271/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 00.398.099/0001-21 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. Objeto: Contratação de 2 (duas) vagas na ação de desenvolvimento: 16º curso de planejamento e orçamento no siop (sistema integrado de planejamento orçamento públicos)", em brasília/df, modalidade presencial, carga horária de 32 h/a, promovido pela associação brasileira de orçamento público, cnpj: 00.398.099/0001-21.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/03/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 79/2024.

Nº Processo: 25000.156324/2024-16.

Dispensa. Nº 402/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 33.657.248/0001-89 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. Objeto: Alteração no CONTRATO para que fossem incluídos novos serviços ao rol daqueles previstos no Anexo II ("Especificações Técnicas"), bem como o apoio e a gestão de facilities para outras unidades imobiliárias do INCA, e ainda, para que fossem incluídos estudos de integração do PROJETO ao programa de ITMI-Hospitais Inteligentes do Ministério da Saúde e elaboração de anteprojeto de um novo edifício de alojamentos. Vigência: 30/03/2026 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.267.404,68. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 25000.114236/2022-77.

Pregão. Nº 90358/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 17/04/2026 até 16/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.

Alterar a cláusula segunda - preço, em função da negociação. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.505.456,12. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Espécie: TERMO ADITIVO 10º AO CONVÊNIO Nº. 825370/2015

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 12.310.579/0001-78. P.I.507/2011, art.43, V. Valor Total: R$ 1.749.855,39 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2015 a 26/10/2026. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 25005.000865/2024-32.

Pregão. Nº 90000/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM GOIÁS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos serviços contínuos de recepcionista, nos termos do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e do anexo I da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 2025.

Ocupação: recepcionista (CBO: 4221).

Abrangência: a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços indicados no âmbito do Contrato nº 01/2025. Vigência: 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.746,82. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25005.000777/2024-50.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM GOIÁS. Contratado: 16.830.096/0001-55 - FORTE LIMP ADM E SERVICOS LTDA.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos serviços contínuos de limpeza e conservação, nos termos do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e do Anexo I da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 2025.

Ocupações abrangidas: Servente de limpeza (CBO: 5143-20), Encarregado de servente (CBO: 4101-05) e Lavador de fachada (CBO: 5143-05). Abrangência: a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços indicados no âmbito do Contrato nº 02/2024, estendendo-se inclusive aos trabalhadores, que exercem a função de encarregados gerais (conforme art. 2º, §§ 2º e 3º da IN SEGES/MGI nº 190/2024). Vigência: 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.548,83. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250036. Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25024.000055/2022-96

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA. Contratado: 21.192.908/0001-14 - IP2Link Tecnologia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 3/2023 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2026 a 01/07/2026, nos termos do art. 57, inciso II ou IV, da Lei nº 8.666, de 1993; e revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da aplicação do IPCA-IBGE de 03/2025 a 02/2026. Vigência: 02/04/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.350,96. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 250036. Nº do Contrato: 4/2021. Nº do Processo: 25024.000174/2021-68

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA. Contratado: 09.554.328/0001-24 - MTS & SH TECNOLOGIA EM IMPRESSÃO E CÓPIA LTDA. Objeto: Terceiro reajustamento dos valores do Contrato nº 4/2021, a partir de 03/01/2025, referente à prestação dos serviços de impressão, cópia e digitalização (outsourcing de impressão) com franquia de páginas mais excedentes, com fornecimento de equipamentos, peças e componentes, suprimentos e insumos, exceto papel, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.717,76. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).