Seção 3 — 02/04/2026

Nº 861/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Palmital/PR, CNPJ/MF: 75.680.025/0001-82. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.029782/2026-37 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Roberto Carlos Rossi, pela Prefeitura Municipal de Palmital/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 02/03/2026.

Nº 887/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná/PR, CNPJ/MF: 01.609.843/0001-52. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.033002/2026-53 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Rudisney Gimenes Filho, pela Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/03/2026.

Nº 888/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Bonito do Iguaçu/PR, CNPJ/MF: 95.587.770/0001-99. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.033013/2026-33 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Elisabete Silvestre de Oliveira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito do Iguaçu/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/03/2026.

Nº 873/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Toledo/PR, CNPJ/MF: 76.205.806/0001-88. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.031633/2026-38 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Adriane Monteiro Santana, pela Secretaria Municipal de Saúde de Toledo/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/03/2026.

Nº 889/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Turvo/PR, CNPJ/MF: 78.279.973/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.033027/2026-57 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Antônio Marcos Seguro, pela Prefeitura Municipal de Turvo/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/03/2026.

Nº 890/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR, CNPJ/MF: 75.967.760/0001-71. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.033133/2026-31 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Ary Carneiro Junior, pela Prefeitura Municipal de Caldas Novas/GO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/03/2026.

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 33401.027146/2024-14.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 à 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.444,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

PREGÃO Nº 90136/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3340107944202592. , publicada no D.O.U de 23/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de poltronas hospitalares para acompanhantes Novo Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 01/04/2026) 250103-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 33433.141229/2021-03.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 06/2023, na forma do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, bem como na instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025, nos cargos de técnico em administração, diarista, cbo 3513-05, técnico em secretariado, diarista, cbo 3513-05 e recepcionista, diarista, 4221-05. A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual acima indicados. A redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.006.771,48. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 33433.006641/2022-51.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 17.820.990/0001-07 - LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção dos valores da planilha de custos e formação de preços - pcfp no âmbito do primeiro termo aditivo ao contrato nº 11/2023, firmado com a empresa locasem serviços de limpeza, manutenção e alimentação ltda, inscrito sob o cnpj nº 17.820.990/0001-07, em razão da adequação da eliminação/redução dos custos não renováveis.. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.600.301,40. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

PREGÃO Nº 91079/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Odontológico. ( PROCESSO: 25410.017756/2024-72 )

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio As Licitações

(SIDEC - 01/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91102/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410008175202521. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.008175/2025-21 ). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91102-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 01/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91103/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410008047202587. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.008047/2025-87 ). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91103-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 01/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91047/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410007904202521. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.007904/2025-21 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91047-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 01/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Cirurgia Torácica e Urológica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 104/2026, MB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 1, 2, G1 (3, 4, 5, 6, 11) e G2 (7, 10) perfazendo o total de R$ 63.780,00 (sessenta e três mil e setecentos e oitenta reais); Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027; Data da Assinatura: 31/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.087/2025. Processo nº 33409.001624/2024-96.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Compressa Gaze 7,5x7,5 estéril com Fio Radiopaco para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 86/2026, ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item perfazendo o total de R$ 194.301,6000 (cento e noventa e quatro mil e trezentos e um reais e sessenta centavos); Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027; Data da Assinatura: 31/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.121/2025. Processo nº 33409.009889/2025-13.

PREGÃO Nº 90112/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409008531202573. , publicada no D.O.U de 18/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares - Cirurgia - Marcapasso I Novo Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 01/04/2026) 250059-00001-2026NE111111