Seção 3 — 02/04/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/04/2026

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em apresentar especificações de tecnologias com o objetivo de demonstração de produto e estudo de mercado. Para tanto, deverão agendar apresentação (presencial ou virtual) através do telefone: 3037-2256.

- Glicosímetro hospitalar de beira leito para uso em paciente crítico incluindo UTI adulto e neonatal

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008526202561. Objeto: Aquisição de Cânulas CEC III - Femorais. Processo 33409.008526/2025-61. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 01/04/2026) 250059-00001-2026NE111111

PREGÃO Nº 90046/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MATERIAL DE CONSUMO (AVENTAL HOSPITALAR E CAMPOS CIRÚRGICOS) Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

Responsável Pela Pregão

(SIDEC - 01/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

PREGÃO Nº 90049/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁCIDOS GRAXOS E OUTROS) POR REPETIÇÃO Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 01/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa BASCEL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.515.353/0001-02, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 01/04/2026 a 01/05/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, não entregou documentação exigida para o certame, referente ao item 19 do Pregão Eletrônico nº 72/2018, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no Despacho CGOEX/SAES (SEI Nº 0047384730), no processo administrativo SEI nº 25057.001569/2019-86.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa METHABIO FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.766.992/0001-74, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 01/04/2026 a 01/05/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, não entregou documentação exigida para o certame, referente ao item 05 do Pregão Eletrônico nº 15/2018, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no Despacho CGOEX/SAES (SEI Nº 0042339633), no processo administrativo SEI nº 25057.000868/2019-01.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa YAHA IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI, CNPJ nº 10.780.552/0001-13, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 01/04/2026 a 01/05/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, não apresentou o Registro do Produto para o item 02 referente ao Pregão Eletrônico 69/2017, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO, no Despacho INTO (SEI Nº 0052562628), no processo administrativo SEI nº 25057.011581/2018-18.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057004259202561. Objeto: Aquisição DE MATERIAL PERMANENTE (NOBREAKS MODULARES). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/04/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90044-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor atentar ao termo de referencia especificações do objeto..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 01/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Altemir da Silva Campos, inscrito no CPF: 027.***.***-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1605/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 269/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.136938/2021-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de isopores e caixas térmicas, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026. Processo 25053.000264/2025-35, celebrada com a Empresa A M DE SOUSA RECALDE LTDA - CNPJ: 41.230.925/0001-06. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 57.790,00 (cinquenta e sete mil setecentos e noventa reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 02/04/2026 a 02/04/2027.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257022

Nº Processo: 25033000427202518. Objeto: Prestação de Serviços de Impressão de Outsourcing , a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/ARP. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de Serviços contínuos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

EVANGELISTA DA SILVA DE ARAUJO APURINA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 31/03/2026) 257022-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25045.000361/2023-65.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perído de 1/4/2026 a 31/3/2027, nos

termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.832,36. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25045.000606/2020-10.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022

por mais 12 (doze) meses, de acordo com inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na

cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.469.027,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25045.000361/2023-65.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 5/2023,

firmado entre as partes em 30/3/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta da repactuação do

contrato original, onde os contratantes têm entre si justos e avençados.. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.832,36. Data de Assinatura: 18/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2025).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25043.000818/2021-90.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 3,92% do valor inicial atualizado do contrato, com a abertura de mais 01 (um) posto de trabalho, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 109.441,68 (cento e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a e b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. ,. Vigência: 31/03/2026 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.845,64. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).