Seção 3 — 02/04/2026

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 13.557.613/0001-76 - LC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando à construção de ubsi tipo i, destinada à aldeia

mundo novo, no município de monsenhor tabosa/ce (dsei/ce).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 253.329,03. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 18.158.282/0001-15 - CSK LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando à construção de ubsi tipo i, destinada à aldeia nazário, no município de crateús/ce (dsei/ce).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 207.964,18. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 50.568.585/0001-19 - T R DE SOUZA NETO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando à construção de ubsi tipo ii, destinada à aldeia fidélis, no município de quiterianópolis/ce (dsei/ce)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 730.650,96. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando à construção de ubsi tipo ii, destinada à aldeia mata escura no munícipio de rio tinto/pb (dsei/potiguara)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 997.900,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando à construção de ubsi tipo ii, destinada à aldeia vitória no munícipio de conde/pb (dsei/potiguara)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 999.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando à construção de ubsi tipo i, destinada à aldeia lagoa dos santos no município de monsenhor tabosa/ce (dsei/ce)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 197.128,88. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 37.191.147/0001-16 - EP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando à construção de ubsi tipo ii, destinada à aldeia barreiro no munícipio de amarante/ma (dsei maranhão)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 1.051.620,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 35.828.281/0001-50 - LIFT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de ubsi tipo i, com alojamento tipo ii destinada à aldeia areal no munícipio de santa maria do pará/pa (dsei guato).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 1.693.963,10. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 26.354.441/0001-85 - E C DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de ubsi tipo ii, destinada à aldeia laranjeiras no munícipio de baia da traição/pb (dsei potiguara).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 965.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando à construção de ubsi tipo ii, destinada à aldeia lagoa comprida 1 no munícipio de jenipapo dos vieiras/ma (dsei maranhão)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 993.420,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Locação de veículos TIPO CAMINHÃO, com motorista e/ou operador, troca de peças, manutenção preventiva e corretiva, seguro total, com sistema de monitoramento e comunicação via satélite, carroceria aberta, carroceria a serem executados com fechada tipo Baú, caminhão tipo MUNCK, para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES

Chefia do Setor de Recursos Logístico

(SIDEC - 01/04/2026)

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 25037.000241/2022-86.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: MARIA MADALENA DA CRUZ MAGALHAES. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 13/2022, referente a locação de imóvel situado no endereço rua dom pedro i, nº 21, bairro são francisco, no município de beruri-am.. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.816,61. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 25047.001136/2024-15.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 02.520.829/0001-40 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 6.422,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 25047.001136/2024-15.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 4.975,50. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 25047.001136/2024-15.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 4.480,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 25047.001136/2024-15.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 32.477.466/0001-79 - MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 45.239,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 25047.001136/2024-15.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 20.402.099/0001-65 - PRESTAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 33.841,20. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 25047.001136/2024-15.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 42.946.717/0001-70 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 5.376,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).