Seção 3 — 02/04/2026

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 25059.000551/2023-23.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a continuidade da execução da obra, por um período de 29/05/2026 a 29/07/2026, totalizando 60 dias, do contrato nº 05/2025, cujo o objeto não foi concluído no prazo inicialmente previsto. Valor Total do Contrato: R$ 690.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25054.001169/2018-10.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 08.903.856/0001-89 - R. M. S. FAVACHO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n° 02/2022 cuja o objeto refere-se a prestação dos serviços serviços acessórios e complementares de administração, recursos humanos, recursos financeiros e outros serviços de suporte para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena rio tapajós.. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.196.032,77. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25054.001169/2018-10.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n° 03/2022 cuja o objeto refere-se a prestação dos serviços serviços acessórios e complementares de administração, recursos humanos, recursos financeiros e outros serviços de suporte para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena rio tapajós. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.187.521,76. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25054.001169/2018-10.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n° 04/2022 cuja o objeto refere-se a prestação dos serviços serviços acessórios e complementares de administração, recursos humanos, recursos financeiros e outros serviços de suporte para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena rio tapajós. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.845,80. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 25000.123649/2023-23.

Pregão. Nº 90338/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

acréscimo de 1.922,18 horas voo, consistente em 78,2 horas cessna, 1.149,80 horas caravan e 694,18 horas helicóptero, o equivale a 12,41% (doze virgula quarenta e um por cento) do valor inicila atualizado do contrato, com fundamento no art.125 e art. 126, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 31/03/2026 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.016.281,09. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 25000.123649/2023-23.

Pregão. Nº 90338/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 21/05/2026 até 20 /05/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.016.281,09. Data de Assinatura: 01/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.001637/2024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender a demanda do DSEI YANOMAMI-RR e CASAI-RR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO TOME ROCHA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 31/03/2026) 257052-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000211/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Eventual Aquisição Materiais e Insumos para execução direta de ações saneamento ambiental no Distrito Sanitário Especial, bem como implantação de solução de esgotamento sanitário.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO TOME ROCHA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 01/04/2026) 257052-00001-2026NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2024. Processo SEI n.º 25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Atualização dos valores, quantitativos e do cronograma de entregas dos testes, originalmente previstos para o exercício de 2025, com reprogramação para o exercício de 2026, sob a gestão da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/SVSA/MS); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), PRISCILA SOARES FERRAZ, Presidente em exercício; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 24/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 253002

Nº Processo: 25351820280202400. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento, incluindo montagem completa dos móveis.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA MENESES DE MELO

Coordenadora de Licitações Públicas

(SIASGnet - 31/03/2026) 253002-36212-2026NE800176

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 184/26, Processo nº 2882/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ. 66.582.784/0001-11. Objeto: prestação de serviços de SUBSCRIÇÃO DE 05 LICENÇAS ADOBE CREATIVE CLOUD, POR 36 MESES, COM ACESSO AOS APLICATIVOS E SERVIÇOS INCLUÍDOS PARA PRODUÇÃO, EDIÇÃO E CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS GRÁFICOS, AUDIOVISUAIS E DIGITAIS DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (CNPJ nº 92.787.118/0024-16 - Endereço: Avenida Londres, nº 616 - Rio de Janeiro/RJ), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 84.424,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e quatro reais).

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo nº 2657/25 Pregão Eletrônico nº 1047/25 Data da Homologação: 16/03/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIOS E DIVERSOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso. . Valor Total: 2.236.211,43 (DOIS MILHOES DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.376.490/0001-50 MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSP.,05.136.679/0001-64 RJD HOSPITALAR LTDA.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,12.340.717/0001-61 POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGI.,28.537.922/0001-51 RBR COM. DE PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA.,28.788.905/0001-97 DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.,29.630.219/0001-56 HEARTCOM PRODUTOS MEDICOS LTDA.,29.992.682/0001-48 ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.,33.100.082/0001-03 E. TAMUSSINO E CIA LTDA.,42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,47.411.780/0001-26 BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.,48.939.276/0001-66 MEDI HOUSE IND.E COM.DE PRODS.CIRURG.HOSPITALARE.,52.969.017/0001-55 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA.,54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. P/.,55.786.435/0001-03 BIOFIOS HOSPITALAR LTDA.

Processo nº 2686/25 Pregão Eletrônico nº 1052/25 Data da Homologação: 19/03/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (PADRONIZADOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 970.314,00 (NOVECENTOS E SETENTA MIL TREZENTOS E QUATORZE REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.,04.307.650/0033-12 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP.,06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,21.783.698/0001-39 VISAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Processo nº 2226/25 Pregão Eletrônico nº 888/25 Data da Homologação: 19/03/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DRENOS, FRALDAS, SERINGAS, SONDAS E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 2.575.931,06 (DOIS MILHOES QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 04.352.265/0001-00 ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA.,04.745.002/0001-60 RECANTO INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A.,17.472.278/0001-64 GOLDENPLUS COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITAL.,18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.,21.995.406/0001-21 SANEVITTA COM E REP DE PRO MED. LTDA.,28.788.905/0001-97 DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.,42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,48.791.685/0001-68 C.B.S MEDICO CIENTIFICA LTDA.,49.324.221/0001-04 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.,54.446.810/0001-03 SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA.,93.305.910/0001-63 FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA.

Processo nº 2405/25 Pregão Eletrônico nº 960/25 Data da Homologação: 19/03/26 Objeto: Aquisição de material de manutenção (construção civil, consumíveis, elétrica, serralheria) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais.. Valor Total: 641.006,28 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.,06.316.353/0001-81 DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.,07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS.,23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.,24.801.471/0001-67 ASL SERVICOS & EQUIPAMENTOS LTDA.,25.258.046/0001-36 POWERPLAC REVESTIMENTOS LTDA - ME.,46.423.434/0001-03 ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS.

Processo nº 43/26 Pregão Eletrônico nº 14/26 Data da Homologação: 23/03/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO (HIDRAULICA), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 98.505,60 (NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 17.253.781/0001-29 IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA.,23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.