Seção 3 — 02/04/2026

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 3º aditamento 186/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 291/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DANKIA AUTOMAÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.449.723/0001-20. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 27/06/26 até 26/06/27, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 401.758,38 (quatrocentos e um mil e setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 6º aditamento 179/26 ao contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimentos de Insumos nº 243/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 18/07/26 até 17/01/27, conforme documentos juntados ao processo, bem como a correção por erro material do 5º Aditivo Contratual nº 152/25 onde se lê quarto, leia se quinto. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 648.806,34 (seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e seis reais e trinta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2026 - SRP

Objeto: Material Imobilizado (APARELHO DE ANESTESIA COM ACESSÓRIOS USO ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para Hospital Regional de Pronto Socorro de Pelotas, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e para a matriz do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 27/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026 - CEPS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES E MONTA-CARGA, COM A PRESENÇA DE TÉCNICO RESIDENTE (MÃO DE OBRA EXCLUSIVA), PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL CRISTO REDENTOR, HOSPITAL CRIANÇA CONCEIÇÃO, HOSPITAL FÊMINA E CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 30/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2026 - SRP

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 24/04/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2026 - SRP

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais, sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o para o HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 23/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES

Gerente de Licitações

a) Espécie: Termo de Contrato nº 25/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90007/2026, celebrado em 31/03/2026 entre a HEMOBRÁS e a G.E FORNECIMENTOS LTDA, CNPJ nº 62.878.636/0001-98; b) Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de proteção coletiva (Itens 15, 17, 19 e 21); c) Valor: R$ 4.061,55 (quatro mil sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); d) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00, 01.01.912104.239.2107010200.10002.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora de Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Contratada: Eduardo Caetano Alves Lopes - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002670/2025-32.

CONVOCAÇÃO de candidato - Edital Nº 1/2024

A Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 5.077, de 03 de junho de 2022, o disposto na Lei Federal n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Extraordinária, de 08 de janeiro de 2026, face à retificação da Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 06 de dezembro de 2024 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 27 de agosto de 2025, resolve: CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2024. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue. Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Auditoria Interna: Roberta de Carvalho Barbosa-671028353 | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Inteligência de Mercado: Ruan Renato Silva Ribeiro da Cunha-671007239 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Garantia da Qualidade: Raquel Cordeiro de Oliveira-671017989; Dayse Costa Lima Barbosa-671031900; Ana Paula Marly da Silva-671028280

ANA PAULA DO REGO MENEZES

Presidente da Hemobrás

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

A Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 5.077, de 3 de junho de 2022, o disposto na Lei Federal n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Extraordinária, de 08 de janeiro de 2026, em conformidade com o Edital nº 01, de 06 de dezembro de 2024 e retificações, resolve: I. TORNAR PÚBLICO o Resultado Definitivo do procedimento complementar de Heteroidentificação e do Resultado Final de Aprovados do Concurso Público para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2024, com a consequente inclusão, dos(as) candidatos(as) negros(as) aprovados(as) em procedimento complementar. II. TORNAR SEM EFEITO a homologação do certame publicada em 04 de julho de 2025 na 124ª Edição do D.O.U., para os cargos de Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Garantia da Qualidade e Assistente Industrial e de Gestão Corporativa - Assistente Administrativo, o qual passará a ter como termo de homologação o presente edital. III. HOMOLOGAR partir desta data, o Resultado Final do Concurso Público para os cargos de Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Garantia da Qualidade e Assistente Industrial e de Gestão Corporativa - Assistente Administrativo, conforme disposto no item 10.6 do Edital nº 01, de 06 de dezembro de 2024 de Abertura de Inscrições.

ANA PAULA DO REGO MENEZES

No extrato do contrato nº 31/2026, publicado no D.O.U de 01/04/2026, seção 3, página 188, onde se lê: "celebrado em 27/03/2026", Leia-se: "celebrado em 30/03/2026". Permanecem em vigor as demais informações não modificadas por este ato.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 926171

Processo: 25800.005508/2025-76. Objeto: Aquisição de químicos, reagentes e nutrientes necessários à operação de estações de tratamento de efluentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 926171

Reabertura

Processo: 25800.002933/2024-22; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio técnico e administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o desempenho regular de atividades necessárias ao pleno funcionamento da Hemobrás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 01/04/2026, ao Instrumento código 907495. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE VERDELANDIA, CNPJ nº 01612505000170. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 257.091,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: WILTON LEITE MADUREIRA, CPF nº ***.259.346-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 01/04/2026, ao Instrumento código 937115. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: COOPTAL - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DO PONTAL, CNPJ nº 24986628000176. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 171.574,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ELIONE QUINTINA DOS SANTOS, CPF nº ***.192.256-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 01/04/2026, ao Instrumento código 937015. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE RECICLAVEIS DE PIMENTA, CNPJ nº 19011333000144. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 196.516,39, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MARTA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.880.376-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 01/04/2026, ao Instrumento código 847904. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. ADITIVO DE PRAZO DE CONVENIO. Valor Total: R$ 250.282,21, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: MAXSUEL MAIA PEREIRA, CPF nº ***.796.302-**.