Seção 3 — 02/04/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000954/2025-12, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço contínuo de Análises laboratoriais dos efluentes, lodo da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) e adubo orgânico seco .

O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]

THAIZ NERY DA COSTA

p/ Departamento de Administração

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000302202647. Objeto: Aquisição de itens das marcas QUALITÁS, OZONIA e KEYENCE.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/03/2026) 254445-25201-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002450202547. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar .. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/04/2026) 254445-25201-2026NE000005

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 25380.000995/2021-45.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 38/2022, conforme previsto na "cláusula segunda - da vigência" e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2026 e término em 01/04/2027.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.762.826,05. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 25380.001641/2020-37.

Pregão. Nº 42/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 21/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 01/04/2026 e término em 01/04/2027. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.580,72. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 25389.000352/2024-64.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 10.364.152/0006-31 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Acréscimo de serviços.. Vigência: 01/04/2026 a 02/12/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.131.146,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.970.675,11. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25389.000416/2020-01.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Retificação e o acréscimo de serviços.. Vigência: 01/04/2026 a 01/02/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 403.472,04. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.024.798,68. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Espécie: Convênio n° 318/2025 entre ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, sediada na Avenida Luiz Dias Martins, nº 73, Piso Superior, Lojas 14 e 15, Parque Ipiranga, Resende/RJ, CEP: 27.516-245, inscrita CNPJ 05.422.000/0001-01, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios, com sede na Avenida Julius Arp n° 85, Centro, Nova Friburgo /RJ CEP 28.623-000 e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, inscrita CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil nº 4.365, CEP 21045-900, Manguinhos/RJ através da sua unidade Instituto Oswaldo Cruz - IOC, com interveniência administrativa da Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, com sede Av. Brasil, 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361 Objeto: a implementação do Projeto "Águas em movimento: gestão e monitoramento de recursos hídricos, saúde e educação ambiental para o enfrentamento das mudanças climáticas nos territórios do comitê de bacia hidrográfica do Rio Dois Rios". Valor a ser desembolsado R$ 4.060.600,50 - Assinatura: 30/03/2026. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2031. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Dra. Tânia Cremonini de Araújo Jorge, Diretora do IOC/FIOCRUZ; Sra. Cristiane Teixeira Sendim, Diretora da Fiotec; Sra. Aline Raquel de Alvarenga, Diretora/Presidente Interina e Sra. Rejane Monteiro da Silva Pedra, Diretora-Executiva Interina da AGEVAP; Sra. Gilmara dos Santos Crespo, Diretora/Presidente do COMITÊ DA BACIA DA HIDROGRÁFICA RIO DOIS RIOS. Processo FIOCRUZ n° 25030.001843/2025-63.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação n° 174/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através de sua Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação, denominada simplesmente COGETIC e a REDE NACIONAL PARA ENSINO E PESQUISA, denominada RNP, inscrita no CNPJ sob o n° 03.508.097/0001-36, com sede na Rua Lauro Muller, 116, sala 1103 - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: conexão da FIOCRUZ, por meio de sua unidade executora FIOCRUZ-PR (Centro-Âncora de Curitiba) responsável pelo sequenciamento das amostras e local para backup dos dados do projeto Genomas SUS, à Rede de e-Ciência, bem como à destinação de equipamentos e serviços necessários para essa finalidade. Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente Fiocruz e LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE, Diretor Geral RNP. Processo FIOCRUZ nº 25380.005758/2025-02.

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 47648.001444/2022-34.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACENTRO/ESCRITORIO AVANCADO NO EST. DE MG. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.333,32. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 47648.000351/2024-54.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACENTRO/UNIDADE DESC. CAMPINAS/SP. Contratado: 17.324.127/0003-20 - RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.824,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04.801.221/0001-10.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso do TCE-RO às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de acessar os registros de admissões e dispensa de empregados sob regime diversos e utilizados para o planejamento e execução de programas sociais.

Processo administrativo: SEI nº 19964.219334/2024-71.

Data de assinatura e vigência: 30 de março de 2026, entrará em vigor a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e o WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.