Seção 3 — 02/04/2026

EDITAL Nº 01/2026 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, para concessão do sistema rodoviário da BR-116/BA/PE e BR-324/BA denominado Rota dos Sertões, vem a público COMUNICAR a prorrogação do período de recebimentos aos pedidos de Esclarecimentos ao Edital, evento 4, e consequentemente a alteração do evento 6 do cronograma conforme segue:

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias - Novos Projetos em rodovias.

STÉPHANE QUEBAUD

Presidente da Comissão de Outorga

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 31 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

DONIZETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS S/A, 23.577.851/0002-88, FELTF00405762026, 02/02/2026; DONIZETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS S/A, 23.577.851/0001-05, FELTF00405792026, 02/02/2026; DISTRIBUIDORA FILGUEIRA DE BEBIDAS LTDA, 05.342.354/0002-19, FELTF00405812026, 02/02/2026; FELTF00405852026, 02/02/2026; FELTF00406782026, 02/02/2026; FELTF00406062026, 02/02/2026; FELTF00406672026, 02/02/2026; DISTRIBUIDORA FILGUEIRA DE BEBIDAS LTDA, 05.342.354/0001-38, FELTF00406022026, 02/02/2026; FELTF00406272026, 02/02/2026; FELTF00406852026, 02/02/2026; FELTF00406712026, 02/02/2026; DUNAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 28.059.980/0001-17, FELTF00408992026, 02/02/2026; DL PEREIRA & CIA LTDA., 17.057.982/0001-50, FELTF00406912026, 02/02/2026; DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA, 01.256.137/0001-74, FELTF00413592026, 03/02/2026; FELTF00413632026, 03/02/2026; FELTF00413662026, 03/02/2026; FELTF00413942026, 03/02/2026; DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A., 56.992.951/0013-82, FELTF00421482026, 03/02/2026; FELTF00421502026, 03/02/2026; DVG INDUSTRIAL S.A., 23.452.238/0001-53, FELTF00423522026, 03/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 31 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA, 10.144.076/0001-44, FELTF00407282026, 02/02/2026; FELTF00407242026, 02/02/2026; MONDELEZ BRASIL LTDA, 33.033.028/0036-04, FELTF00408252026, 02/02/2026; FELTF00408282026, 02/02/2026; FELTF00408192026, 02/02/2026; FELTF00415912026, 30/01/2026; FELTF00415932026, 30/01/2026; FELTF00416162026, 30/01/2026; FELTF00416382026, 30/01/2026; FELTF00416582026, 30/01/2026; FELTF00419492026, 30/01/2026; FELTF00419762026, 30/01/2026; MONDELEZ BRASIL LTDA, 33.033.028/0130-81, FELTF00408122026, 02/02/2026; FELTF00418982026, 30/01/2026; FELTF00419462026, 30/01/2026; MONDELEZ BRASIL LTDA, 33.033.028/0020-47, FELTF00408012026, 02/02/2026; FELTF00407272026, 02/02/2026; FELTF00416592026, 30/01/2026; FELTF00418942026, 30/01/2026; MINERACAO - FERRO PURO LTDA, 09.605.503/0010-56, FELTF00423852026, 03/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 31 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

RAIZEN S.A., 33.453.598/0088-84, FELTF00410082026, 02/02/2026; FELTF00410092026, 02/02/2026; PETROTUDO COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, 02.438.322/0001-42, FELTF00410462026, 02/02/2026; REFRESCOS GUARARAPES LTDA, 08.715.757/0020-36, FELTF00410622026, 02/02/2026; FELTF00410662026, 02/02/2026; FELTF00412862026, 03/02/2026; FELTF00413222026, 03/02/2026; FELTF00413572026, 03/02/2026; FELTF00413622026, 03/02/2026; PETROTUDO COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, 02.438.322/0002-23, FELTF00420372026, 03/02/2026; REFRESCOS GUARARAPES LTDA, 08.715.757/0025-40, FELTF00420912026, 03/02/2026; FELTF00420962026, 03/02/2026; FELTF00421102026, 03/02/2026; FELTF00422512026, 03/02/2026; FELTF00422552026, 03/02/2026; FELTF00422602026, 03/02/2026; FELTF00422622026, 03/02/2026; FELTF00422652026, 03/02/2026; FELTF00422682026, 03/02/2026; FELTF00422712026, 03/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 31 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

UNILEVER BRASIL LTDA., 61.068.276/0007-91, FELTF00403722026, 02/02/2026; FELTF00404092026, 02/02/2026; UNILEVER BRASIL LTDA., 61.068.276/0018-44, FELTF00404112026, 02/02/2026; UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA, 01.615.814/0064-87, FELTF00408052026, 02/02/2026; FELTF00416622026, 30/01/2026; UNILEVER BRASIL LTDA., 61.068.276/0307-80, FELTF00415082026, 30/01/2026; FELTF00415182026, 30/01/2026; FELTF00415352026, 30/01/2026; FELTF00415382026, 30/01/2026; FELTF00415452026, 30/01/2026; FELTF00415542026, 30/01/2026; FELTF00415612026, 30/01/2026; FELTF00419772026, 30/01/2026; FELTF00419802026, 30/01/2026; UNILEVER BRASIL LTDA., 61.068.276/0037-07, FELTF00415492026, 30/01/2026; FELTF00415982026, 30/01/2026; FELTF00419712026, 30/01/2026; FELTF00419832026, 30/01/2026; UNIDAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 09.221.905/0001-66, FELTF00418132026, 02/02/2026; FELTF00418152026, 02/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 31 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

SOURAMONTI TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, 00.732.285/0001-55, FELTF00652292026, 27/02/2026; FELTF00287482026, 20/01/2026; SOUSA PINHEIRO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, 08.770.415/0001-56, FELTF00190062026, 14/01/2026; SOUZA COSTA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 47.765.301/0001-70, FELTF00600112026, 23/02/2026; SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, 15.282.578/0001-55, FELTF00677722026, 02/03/2026; SOUZA COMERCIO E TRANSPORTE DE SUCATAS LTDA, 59.772.971/0002-83, FELTF00673252026, 02/03/2026; SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTE, 03.286.888/0007-54, FELTF00704792026, 04/03/2026; SOUZA & SAUTCHUK TRANSPORTES LTDA, 35.000.525/0001-01, FELTF00278852026, 19/01/2026; FELTF00278862026, 19/01/2026; SOTREQ S/A, 34.151.100/0013-74, FELTF00737592026, 06/03/2026; SOUZA & ISRAEL LTDA, 05.526.353/0001-43, FELTF00726922026, 04/03/2026; SOUTH32 MINERALS SA, 42.105.890/0009-01, FELTF00394232026, 31/01/2026; RAISER SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, 09.655.552/0003-74, FELTF00424122026, 03/02/2026; FELTF00424132026, 03/02/2026; PONTO COM SERVICOS E LOGISTICA LTDA, 55.285.192/0001-11, FELTF00424162026, 03/02/2026; COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, 10.260.249/0003-51, FELTF00424172026, 03/02/2026; FELTF00424182026, 03/02/2026; GERDAU ACOMINAS S/A, 17.227.422/0001-05, FELTF00424192026, 03/02/2026; FELTF00424202026, 03/02/2026; MONDELEZ BRASIL LTDA, 33.033.028/0036-04, FELTF00424212026, 30/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 31 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, 61.186.888/0206-23, FELTF00245082026, 17/01/2026; FELTF00245352026, 17/01/2026; FELTF00245372026, 17/01/2026; FELTF00245382026, 17/01/2026; FELTF00245392026, 17/01/2026; FELTF00245402026, 17/01/2026; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, 61.186.888/0023-07, FELTF00245092026, 17/01/2026; FELTF00245292026, 17/01/2026; FELTF00245322026, 17/01/2026; FELTF00245362026, 17/01/2026; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, 61.186.888/0093-01, FELTF00245102026, 17/01/2026; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, 61.186.888/0016-70, FELTF00245232026, 17/01/2026; FELTF00245252026, 17/01/2026; FELTF00245262026, 17/01/2026; FELTF00245282026, 17/01/2026; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, 61.186.888/0090-69, FELTF00245242026, 17/01/2026; FELTF00245332026, 17/01/2026; FELTF00245342026, 17/01/2026; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, 61.186.888/0105-80, FELTF00245272026, 17/01/2026; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, 61.186.888/0020-56, FELTF00245412026, 17/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração