Seção 3 — 02/04/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

POLLI TRANSPORTES LTDA, 32.107.241/0001-20, TQA2I68, FRMEV00957072026, 606-82; PORTAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 04.053.228/0005-24, AWT3400, FRMEV00955602026, 606-82; PORECATU - INDUSTRIA DE OLEOS GRAXOS LTDA, 08.889.462/0001-13, TBB8A38, FRMEV00955292026, 606-82; PONTUAL LOCACAO E TRANSPORTE LTDA, 15.380.245/0001-69, QBK3B68, FRMEV01018832026, 606-82; QCD4205, FRMEV01006292026, 606-82; RAN1E56, FRMEV01003562026, 606-82; QCS9041, FRMEV01031862026, 606-82; SPL9D89, FRMEV01101322026, 606-82; RAX2B42, FRMEV01100432026, 606-82; PONTO HELP SERVICOS LTDA, 09.151.052/0001-33, APZ4A13, FRMEV01010162026, 606-82; PONTUAL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 05.298.745/0001-00, SPE0J38, FRMEV01007722026, 606-82; PONTUAL TRANSPORTE LTDA, 04.827.730/0001-11, QBB0329, FRMEV01006752026, 606-82; POLSIN TRANSPORTES LTDA, 10.684.745/0001-70, TPN2A07, FRMEV01005502026, 606-82; POLIVIDROS COML. LTDA., 86.910.353/0001-44, SXD5J41, FRMEV01002032026, 606-82; SXH4D51, FRMEV00965662026, 606-82; POLIMIX CONCRETO LTDA, 29.067.113/0016-72, MGT7377, FRMEV01029682026, 606-82; POLIOESTE - REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, 29.191.948/0001-53, TPO0B04, FRMEV01029552026, 606-82; POLLIANA G. TANAKA TRANSPORTES LTDA, 14.089.384/0001-75, IXC7A28, FRMEV01046132026, 606-82; POLVILHEIRA JEAN LTDA, 01.802.870/0001-47, RLF6G53, FRMEV00953752026, 606-82; PONTO CERTO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, 37.183.603/0001-86, MDW5F16, FRMEV01097452026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 31 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRANCIM TRANSPORTES LTDA, 02.551.325/0004-30, FELTF00646772026, 26/02/2026; FELTF00646752026, 26/02/2026; FELTF00646742026, 26/02/2026; FELTF00693052026, 03/03/2026; TRANS ANTUNNES SOLUCOES LOGISTICA LTDA, 36.420.531/0001-80, FELTF00636192026, 22/02/2026; FELTF00204422026, 15/01/2026; FELTF00204442026, 15/01/2026; TRANCIM TRANSPORTES LTDA, 02.551.325/0001-98, FELTF00679862026, 03/03/2026; FELTF00354012026, 22/01/2026; FELTF00354042026, 22/01/2026; FELTF00354102026, 22/01/2026; FELTF00354192026, 22/01/2026; FELTF00354592026, 22/01/2026; FELTF00354372026, 22/01/2026; FELTF00354442026, 22/01/2026; TRANS ARTUR TRANSPORTES LTDA, 04.972.878/0001-40, FELTF00657832026, 27/02/2026; FELTF00657852026, 27/02/2026; FELTF00657842026, 27/02/2026; FELTF00298182026, 20/01/2026; TRANQUILO REIS TRANSPORTES LTDA, 36.874.515/0001-68, FELTF00669202026, 13/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 31 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

CARGILL AGRICOLA S A, 60.498.706/0134-88, FELVP00119102026, 15/02/2026; FELVP00117062026, 15/02/2026; CHRISTOPHER DE O. LEONHARDT LTDA, 47.948.315/0002-00, FELVP00119042026, 16/02/2026; CASALITE IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 27.895.762/0001-50, FELVP00116102026, 16/02/2026; CLICK - RODO ENTREGAS LTDA, 15.121.491/0021-40, FELVP00134212026, 24/02/2026; CARAMURU ALIMENTOS S/A, 00.080.671/0003-71, FELVP00132622026, 20/02/2026; CURTUME WACHHOLZ LTDA, 97.008.262/0001-34, FELVP00117132026, 17/02/2026; COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES VALE DO RIO DAS ANTAS - COOPER VALE, 19.354.057/0001-17, FELVP00116922026, 06/02/2026; CJ SELECTA S.A., 00.969.790/0005-41, FELVP00131482026, 20/02/2026; DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, 55.566.871/0014-83, FELVP00116902026, 17/02/2026; CARDOSO AGENCIAMENTO LTDA, 61.753.504/0001-77, FELVP00116892026, 17/02/2026; CDJ EXPRESS E LOGISTICA LTDA, 18.209.489/0005-03, FELVP00116842026, 14/02/2026; COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA, 95.821.310/0001-83, FELVP00131112026, 19/02/2026; DIAGEO BRASIL LTDA., 62.166.848/0014-67, FELVP00130832026, 20/02/2026; COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIAO SERRANA, 04.853.251/0001-70, FELVP00130822026, 20/02/2026; CLICK - RODO ENTREGAS LTDA, 15.121.491/0012-59, FELVP00130702026, 20/02/2026; FELVP00130162026, 19/02/2026; CARGILL AGRICOLA S A, 60.498.706/0130-54, FELVP00116642026, 17/02/2026; CESBRA QUIMICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 08.436.584/0001-54, FELVP00116432026, 17/02/2026; CHOCOLATES GAROTO LTDA., 28.053.619/0001-83, FELVP00130242026, 19/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 31 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

SAITO TRANSPORTES LTDA, 51.423.863/0001-02, FELVP00134162026, 24/02/2026; RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA., 11.595.217/0001-08, FELVP00133682026, 24/02/2026; STARA S.A. - INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, 91.495.499/0001-00, FELVP00118892026, 18/02/2026; TEX COURIER S.A, 73.939.449/0021-37, FELVP00118872026, 16/02/2026; FELVP00131572026, 20/02/2026; SAMARCO MINERACAO S.A., 16.628.281/0006-76, FELVP00117102026, 17/02/2026; FELVP00117022026, 15/02/2026; FELVP00131072026, 20/02/2026; FELVP00130672026, 20/02/2026; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0005-66, FELVP00117082026, 17/02/2026; SUZANO S.A., 16.404.287/0013-99, FELVP00116992026, 16/02/2026; RG LOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 10.213.051/0020-18, FELVP00131542026, 20/02/2026; RAMOS INDUSTRIA E LOGISTICA LTDA, 34.898.390/0001-80, FELVP00116822026, 17/02/2026; RECKITT BENCKISER (BRASIL) COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E COSMETICOS LTDA., 27.668.893/0007-90, FELVP00116682026, 17/02/2026; RFG FOOD SERVICE LTDA., 59.568.428/0004-20, FELVP00116632026, 17/02/2026; RODOMARQUES TRANSPORTES RODOVIARIO - LTDA., 32.286.047/0001-50, FELVP00116602026, 17/02/2026; TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 07.199.061/0022-01, FELVP00116462026, 17/02/2026; SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, 04.641.376/0334-92, FELVP00130652026, 19/02/2026; TRANSKING TRANSPORTES S/A, 20.932.142/0002-85, FELVP00116482026, 17/02/2026; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0012-95, FELVP00130292026, 20/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

RICARDO C MELO & CIA LTDA, 07.013.526/0001-55, ITN2E25, FRMEV00959052026, 606-82; RIGATRANS TRANSPORTES LTDA, 02.796.545/0001-81, JBL2J30, FRMEV00955542026, 606-82; JBH5C70, FRMEV01030962026, 606-82; JBP3B37, FRMEV01016032026, 606-82; IYL2953, FRMEV01016082026, 606-82; JAC7B39, FRMEV01006602026, 606-82; RICARDO SCHWAAB, 15.781.337/0001-50, RYK8I04, FRMEV00951062026, 606-82; QTL9H39, FRMEV00999222026, 606-82; RICARDO NEOTOCAR LANGE, ***.756.810-**, EJV5E22, FRMEV01034692026, 606-82; EJV5E22, FRMEV01034312026, 606-82; EJV5E22, FRMEV01011862026, 606-82; EJV5E22, FRMEV01041632026, 606-82; RICARDO DA SILVA GOMES, ***.242.740-**, MIH6I90, FRMEV01011112026, 606-82; RICARDO FERNANDO OLIVEIRA, ***.743.849-**, FTT2A68, FRMEV01009562026, 606-82; RICARDO DOS ANJOS, ***.303.459-**, NFC4F32, FRMEV00988202026, 606-82; RICARDO RODE, ***.330.239-**, MFK1F91, FRMEV01024642026, 606-82; MFK1F91, FRMEV00961532026, 606-82; RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PAZ, ***.528.789-**, LZU1E38, FRMEV00983512026, 606-82; RICARDO POTRICH, ***.306.841-**, SZU0J39, FRMEV01046192026, 606-82; RICARDO SOUZA DA CUNHA, ***.690.170-**, ADF8665, FRMEV01043282026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração