Seção 3 — 02/04/2026

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 84/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA. PROCESSO: 21160.000689/2022-23. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado no município de Luís Eduardo Magalhães (BA) - A404 conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA: MOISÉS ALMEIDA SCHMIDT, Presidente.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 83/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA. PROCESSO: 21160.000760/2026-00. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado no município de Baianópolis/BA conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA: MOISÉS ALMEIDA SCHMIDT, Presidente.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 82/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA. PROCESSO: 21160.000762/2026-91. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado no município de Barra/BA conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA: MOISÉS ALMEIDA SCHMIDT, Presidente.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 85/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação - FPTE. PROCESSO: 21160.001558/2024-25. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Fundação Paulista de Tecnologia e Educação - FPTE: ÁUREA BEATRIZ PERON, Presidente.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 76/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. PROCESSO: 21042.012104/2025-15. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões: ARNALDO NOGARO, Reitor.

O Ministério de Agricultura e Pecuária, por meio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, notifica o(a) Sr(a) HOMERO COSTA ALVES - CPF xxx.147.275-xx, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto à notificação de reposição ao Erário em decorrência de recebimento indevido de valores correspondentes a recebimento a maior do Auxílio-Funeral, em detrimento de ter custeado as despesas com o funeral, O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 5 (cinco) contados desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]). O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 21000.023619/2025-29 Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]).

SARA MARTINS

Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento

O Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, notifica o(a) Sr(a) BRUNO CRISTIANO VELOSO FONSECA - CPF xxx.014.616-xx, após esgotadas as tentativas de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto à reposição ao Erário em decorrência do recebimento indevido de valores correspondentes a sua exoneração do cargo em comissão de Assistente, por dispensa da função cód. 207-CBO:111405, no Departamento de Gestão de Crédito Fundiário-DECRED da Secretaria de Agricultura Familiar - SAF, neste Ministério, a partir de 24 de janeiro de 2023, conforme Decreto nº 11.332, publicada no Diário Oficial da União no dia 1 de janeiro 2023, O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 10 (dez) dias, contados a partir desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]). O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 21000.027034/2023-16. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]).

SARA MARTINS

Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento

O Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, notifica o Sr RAFAEL VELOSO MIZUNO - CPF xxx.021.651-xx, após esgotadas as tentativas de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto à reposição ao Erário em decorrência do recebimento indevido de valores correspondentes a sua exoneração do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Capacitação, da Divisão de Análise Preliminar, da Coordenação de Planejamento Correcional, Análise Preliminar e Capacitação, do Gabinete da Corregedoria, ocorrido por meio da Portaria de Pessoal SE/MAPA Nº 590, de 28 de Março de 2022 , publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de março de 2022. O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 15 (quinze) dias, contados a partir desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]). O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 21000.024354/2022-33. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]).

SARA MARTINS

Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento

PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 047/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: IZABEL CRISTINA RODRIGUES TECHUK. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos), Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.012285/2024-87. Data da Assinatura: 01/04/2026- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e IZABEL CRISTINA RODRIGUES TECHUK - Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 048/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: ÍCARO NOÉ CAIXÊTA . Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.012284/2024-32. Data da Assinatura: 01/04/2026 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ÍCARO NOÉ CAIXÊTA- Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 049/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: LUCAS NUNES DE SOUSA . Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.012279/2024-20. Data da Assinatura: 01/04/2026- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LUCAS NUNES DE SOUSA - Contratada. SARA MARTINS