Seção 3 — 02/04/2026

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-07-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 45.349,92. Leia-se: Valor Total: R$ 226.749,60.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-07-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 136.798,56. Leia-se: Valor Total: R$ 683.992,80.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-07-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 45.399,96. Leia-se: Valor Total: R$ 226.999,80.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 21052.057257/2025-64.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede e unidades da SFA-SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2028. Valor Total: R$ 8.049.742,07. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.056694/2025-76. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL/SP. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 109/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ESTANISLAU STECK - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo; pelo MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL/SP: JOSÉ RAFAEL VEZZAN - Prefeito do Município de Monte Alegre do Sul/SP. ESTANISLAU STECK

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.030514/2025-26. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 80/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ESTANISLAU STECK - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo; pelo MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP: FERNANDO HENRIQUE CAPATO - Prefeito do Município de Holambra/SP. ESTANISLAU STECK

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 40 do Decreto nº 12.642 de 1º de outubro de 2025 e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso com interessado indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa Imperial Café Comércio Exportação e Importação LTDA, CNPJ 07.638.718/0001-57, com sede no município de Venda Nova do Imigrante/ES, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Espírito Santo, em Vitória/ES, ou solicitar, através do e-mail ([email protected]) para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 19/1639/ES/2025, que trata do descumprimento das normas estabelecidas no Decreto nº 12.709, de 31 de outubro de 2025, e na Portaria SDA nº 570, de 09 de maio de 2022. Após o prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade independente do comparecimento ou solicitação do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas pessoalmente ou por meio de representante legal. Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura no Espírito Santo - Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal - Av. Adalberto Simão Nader, nº 531, sala 210 - Bairro Mata da Praia, CEP: 29066-900 - Vitória/ES; Fone: (27) 3137-2743.

Guilherme Gomes de Souza

Superintendente Federal de Agricultura

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 21024.003287/2024-15.

Inexigibilidade. Nº 12/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 14.939.979/0001-72 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 24/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.399,88. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 21000.048214/2023-31.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato administrativo nº 04/2024, por 24 (vinte e quatro) meses, compreendidos entre 09/04/2026 a 09/04/2028, com esteio no que dispõe o art.107, da lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores.. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.469,32. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Processo: nº 21000.044301/2025-81. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE IMBITUVA/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 124/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALMIR ANTÔNIO GNOATTO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná; pelo MUNICÍPIO DE IMBITUVA/PR: BERTOLDO ROVER - Prefeito do Município de Imbituva/PR. ALMIR ANTONIO GNOATTO

Processo: nº 21000.039162/2025-74. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 92/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALMIR ANTÔNIO GNOATTO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná; pelo MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO/PR: ÁUREO GOMES - Prefeito do Município de Munhoz de Mello/PR. ALMIR ANTONIO GNOATTO

O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL DA SFA-PR, no uso das atribuições previstas no, que lhe confere o inciso XVI do artigo 267 do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e pela Portaria SE/MAPA nº 1.962 de 29 de maio de 2019, publicada no DOU no dia 31 de maio de 2019, NOTIFICA E CONVOCA O(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DA EMPRESA 'CCPU CONTROLE DE PRAGAS E TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS LTDA', 'CNPJ 02.495.188/0017-89', a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal constituído à sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Paraná, em Curitiba/PR, à Rua José Veríssimo, 420, Bairro Tarumã, com horário das 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min e telefone (41)3361-4000; no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia; ou entrar em contato via e-mail: [email protected]; para tomar ciência dos atos e documentos, referentes ao Processo 21034.017906/2022-60, que trata o Auto de Infração nº 009/1542/PR/2022 de 28/11/2022.

Em 1º de abril de 2026

MARCELO BRESSAN

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal

O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL DA SFA-PR, no uso das atribuições previstas, que lhe confere o inciso XVI do artigo 267 do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e pela Portaria SE/MAPA nº 1.962 de 29 de maio de 2019, publicada no DOU no dia 31 de maio de 2019, NOTIFICA E CONVOCA O(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DA EMPRESA LANIMAR INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 84.623.768/0001-01, 'CNPJ 02.495.188/0017-89', a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal constituído à sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Paraná, em Curitiba/PR, à Rua José Veríssimo, 420, Bairro Tarumã, com horário das 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min e telefone (41)3361-4000; no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia; ou entrar em contato via e-mail: [email protected]; para tomar ciência dos atos e documentos, referentes ao Infração nº 033/1542/PR/2025 de 07/10/2025

Em 1º de abril de 2026

MARCELO BRESSAN

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal

O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETALDA da DDA/SFA-PR, no uso das atribuições previstas, que lhe confere o inciso XVI do artigo 267 do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e pela Portaria SE/MAPA nº 1.962 de 29 de maio de 2019, publicada no DOU no dia 31 de maio de 2019, NOTIFICA E CONVOCA O(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DA EMPRESA JAMEX Indústria Comércio E Exportação DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 33.073.549/0001-65, a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal constituído à sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, à Rua José Veríssimo, 420, Bairro Tarumã, com horário das 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min e telefone (41)3361-4000; no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia; ou entrar em contato via e-mail: [email protected]; para tomar ciência dos atos e documentos, referentes ao Processo 21034.031856/2025-76, que trata o Auto de Infração nº 31/1542/PR/2025 de 02/10/2025.

Em 30 de março de 2026

MARCELO BRESSAN

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal