Seção 3 — 02/04/2026

Processo n° 00196.000587/2026-54

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS - COREN/AM

Objeto: Semana de Enfermagem 2026

Valor Repassado: R$ 230.757,29 (duzentos e trinta mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos)

Valor Global: R$ 233.088,17 (duzentos e trinta e três mil oitenta e oito reais e dezessete centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data de Assinatura: 31/03/2026

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA

Presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Processo n° 00196.000538/2026-11

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS - COREN/AL

Objeto: Semana de Enfermagem 2026

Valor Repassado: R$ 299.984,26 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos)

Valor Global: R$ 396.332,73 (trezentos e noventa e seis mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data de Assinatura: 31/03/2026

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA

Presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Processo n° 00196.000515/2026-15

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE - COREN/SE

Objeto: Semana de Enfermagem 2026

Valor Repassado: R$ 277.165,28 (duzentos e setenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos)

Valor Global: R$ 279.964,94 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data de Assinatura: 31/03/2026

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA

Presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Processo n° 00196.000539/2026-66

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN/RR

Objeto: Semana de Enfermagem 2026

Valor Repassado: R$ 298.315,80 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e quinze reais e oitenta centavos)

Valor Global: R$ 301.329,09 (trezentos e um mil trezentos e vinte e nove reais e nove centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data de Assinatura: 31/03/2026

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA

Presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Processo n° 00196.001508/2026-22

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC

Objeto: Execução do projeto Pró-ética do Coren/SC, conforme da Decisão Cofen nº 100/2024.

Valor Repassado: R$ 439.631,24 (quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos)

Valor Global: R$ 585.855,57 (quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.003.002 - Pró-ética - Decisão 100/2024.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 31/03/2026

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA

Presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Processo n° 00196.000514/2026-62

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN/AP

Objeto: Semana de Enfermagem 2026

Valor Repassado: R$ 299.984,61 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos)

Valor Global: R$ 308.467,47 (trezentos e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data de Assinatura: 31/03/2026

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA

Presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Processo n° 00196.000540/2026-91

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE TOCANTINS - COREN/TO

Objeto: Semana de Enfermagem 2026

Valor Repassado: R$ 299.988,42 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos)

Valor Global: R$ 338.969,97 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data de Assinatura: 31/03/2026

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA

Presidente do Conselho Federal de Enfermagem

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Contrato de Patrocínio nº 02/2026. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "15º Congresso Regional de Enfermagem em Juru - PB", no período de 07 a 09 de maio de 2026, na cidade de Juru/PB. Patrocinada: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juru - SINDSERJ - CNPJ nº. 07.253.983/0001-17. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 27 de março de 2026

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Contrato de Patrocínio nº 03/2026. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "2º Congresso Brasileiro de Enfermagem de Família e Comunidade e 2º Congresso Alagoano de Medicina de Família e Comunidade", que será realizado no período de: pré-congresso (28 e 29/04/2026) - congresso (30/04 a 02/05/2026), em Maceió/AL. Patrocinada: ASSOCIACÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM DE FAMILIA E COMUNIDADE - ABEFACO - CNPJ nº: 24.994.714/0001-20 Valor: R$76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 27 de março de 2026

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente

Contrato de Patrocínio nº 04/2026. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "2ª Semana da Enfermagem - APSATSP / SINSAUDESP", que será realizado no período de 11, 12 e 13 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E AUXILIARES TÉCNICOS DE SÃO PAULO - APSATSP - CNPJ nº: 46.099.067/0001-26. Valor: R$ 154.106,62 (cento e cinquenta e quatro mil cento e seis reais e sessenta e dois centavos) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 31 de março de 2026

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente

Processo n° 00196.000128/2026-71

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN/PI

Objeto: Semana de Enfermagem 2026

Valor Repassado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Valor Global: R$ 301.455,99 (trezentos e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data de Assinatura: 31 de março de 2026

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Processo n° 00196.001159/2026-49

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA - COREN/RO

Objeto: VI Simpósio dos Responsáveis Técnicos

Valor Repassado: R$ 283.592,95 (duzentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos)

Valor Global: R$ 286.457,52 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data de Assinatura: 31/03/2026

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem

O Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90023/2026, referente ao Processo nº 476911.000072/2026-71, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega, montagem e instalação de mobiliário planejado, desenvolvido sob medida para os ambientes da Presidência, Assessoria da Presidência e Superintendência, para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE.

A nova data de realização da sessão pública será no dia 22 de abril de 2026, às 09h30min, por meio do sistema eletrônico.

Para mais informações consultar o Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.craceara.org.br

ANTONIO MARCOS SALVINO DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

OBJETO: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, por meio de registro de preços, sob demanda, a ser executado com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de abertura 17/04/2026 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 01/04/2026 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br

ESMERYA FARIAS

Pregoeiro