Seção 3 — 02/04/2026

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 68/2023.

Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos

serviços continuados do serviço de camararia, com base no disposto no art. 135, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.038.647,52. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 26/2024

Nº Processo: . Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:

35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento contínuo e ininterrupto de gases em cilindro: oxigênio, nitrogênio, gás carbônico e argônio para atender às demandas do Hospital Geral do Rio de Janeiro. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.738,85. Data de Assinatura: 01/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160239

Nº Processo: 65362001931202617. Objeto: Aquisição de gases medicinais, com fornecimento dos cilindros e central em regime de comodato para o Hospital Militar de Resende.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 312 - Agulhas Negras (hospital-aman), - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 31/03/2026) 160239-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90005/2026

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64580.001099/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de Sistema de Imagem Odontológica em atendimento ao PAASSEx/2026.

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 01/04/2026) 160121-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90042/2025 - UASG 160121

Nº Processo: 64580012208202537. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de médico-odonto-hospitalares e mobililiários em atendimento ao PAASSEx/2026.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 02/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenadora de Despesas do Hgejf

(SIASGnet - 01/04/2026) 160121-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64098.006282/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 08.797.439/0001-07 - IAMAD - INSTITUTO ANDRIOLO MENDES - APARELHO DIGESTIVO. Objeto: Incluir itens ao termo de contrato 06/2022 que referencia o edital de credenciamento de ocs /psa 2022, relativos a parâmetros remuneratórios aplicáveis às contas hospitalares, em decorrência de autorização de autoridade competente (dsau) para atualização de parâmetros remuneratórios impraticáveis ou omissos no edital referido, descritos na motivação de ato 1/2026 de 20 de março de 2026, publicado no bi nr 43, de 5 de março de 2026, conforme orientação do órgão de controle interno 4º cgcfex, observados os limites e condições estabelecidos no art. 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/03/2026 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 65400.012538/2021-32.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de prazo de execução e de vigência ao termo de contrato nº 05/2021, este termo aditivo encontra amparo legal no art. 57, § 1º, inc. I e iv e § 2º e 3º da lei 8.666/93. Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 05 de abril de 2026 e encerrando-se em 03 de agosto de 2026. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º e 2ºe 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 31 de março de 2026 e encerrando-se em 29 de julho de 2026.. Vigência: 05/04/2026 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.913.317,64. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 64025.004251/2024-43.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 28.240.054/0001-43 - MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2026 até 02/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.832,25. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64429.000149/2025-15.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de telefonia nr 05/2025, referente ao pregão 90002/2025 da uasg 160030 com reajuste do valor conforme o ipca 2025.. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.712,44. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 64063.000492/2026-29.

Dispensa Nº 1/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 10.651.431/0001-71 - REDE VIDA NOBRE PEDIATRICO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no termo de referência, por intermédio de hospitais gerais na especialidade de pediatria, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, consultoria jurídica da união especializada virtual de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra minuta contrato anexo a do edital modelo para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médico-hospitalares e odontológicos atualização: fevereiro/2019 2/10.

atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.

1.1. O objeto contratual abrange as especialidades nas áreas de pediatria com as profissões e respectivas especialidades clínicas e cirúrgicas envolvidas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64329.005254/2022-18.

Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Execução de adequação da casa de apoio do hospital militar de área do recife.. Vigência: 14/04/2026 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.335,54. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

PREGÃO Nº 90005/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64621.005007/2025. , publicada no D.O.U de 18/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pigmentos e insumos de pintura Novo Edital: 02/04/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JABIS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/04/2026) 160200-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90055/2025 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.019014/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de reparo de cobertura do próprio nacional residencial (PNR). Total de Itens Licitados: 50. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO AUGUSTO DE MORAES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 160225-00001-2026NE000001