Seção 3 — 02/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160168

Nº Processo: 64591001896202661. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botijões P13 e P45 para o Hospital de Guarnição de Marabá e Órgãos Participantes da GCALC Marabá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA MENDES MORAIS SILVA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 160168-00001-2026NE090001

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 65328.005308/2024-80.

Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 47.149.673/0001-71 - 5G COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2025, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2026 a 24/07/2026, referente a Obra Fornecimento e Implantação de Usina Fotovoltaica em Estrutura Carport (área de estacionamento) - Microgeração de 12 kwp, com fornecimento do material, no 3ª BAvEx em Campo Grande/ MS. Vigência: 25/04/2026 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.600,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº do Processo: 64047.000511/2026-15

Portaria Nº 01-S1/9º BEC, 29 de janeiro de 2026, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificado: JIREH SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 52.764.944/0001-39, Objeto: Não entrega de serviços de Internet referente à nota de empenho 2024NE000536.

Sobre o assunto, notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, apresentar alegações finais por escrito, ter vistas do processo e obter certidões ou cópias reprográficas dos dados e documentos que integram, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos pelo sigilo ou direito à privacidade, à honra e à imagem.

Informo, ainda, que a cópia dos autos do referido processo, está disponível no 9º Batalhão de Engenharia de Construção, Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá-MT, 78070-000, no horário de expediente (segunda à quinta das 07:30h às 17:00h e sexta-feira das 08:00h às 12:00h).

Por fim, informo que as razões de defesa poderão ser remetidas via e-mail no endereço eletrônico: [email protected], bem como protocoladas presencialmente no endereço citado no parágrafo anterior, devendo ser assinada pelo proprietário da empresa ou seu representante devidamente constituído por procuração.

Cuiabá-MT, 31 de Março de 2026

HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA - Ten Cel

Comandante do 9º BEC

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160157

Nº Processo: 64047.000006/2026. Objeto: Aquisição de viaturas e equipamentos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/04/2026 das 10h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a constante no termo de referência, anexo I do edital..

HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 160157-00001-2025NE000459

Nº Processo: 64155.000886/2026-58, 64155.000888/2026-47, 64155.000889/2026-91, 64155.000895/2026-49 e 4155.000894/2026-02.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 54.167.555/0001-51 - MS LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/03/2026 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 249.227,76. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 64155.000918/2026-15 e 64155.000932/2026-19.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 51.490.695/0001-78 - SCJ ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 76.705,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 64155.001428/2026-36.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 119.400,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 64155.001131/2026-71.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/03/2026 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 51.018,50. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Objeto: Torna-se público o Resultado do Julgamento da Chamada Pública 001/2026, de Agricultores Familiares para atender as demandas da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Processo Administrativo nº 80581.000178/2026-43. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, conforme Lei nº 14.133/21 com fulcro nos Arts. 4º e 5º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. Os contratos desta Licitação ficarão vigentes até 31 de dezembro de 2026, não podendo ser prorrogados. Nos termos da ATA de reunião nº 01/2026 de 27MAR26, da Comissão Permanente de Licitação conforme, com o auxílio da Comissão Especial de Licitação, torna-se registrado o Resultado do Julgamento, Homologação e Adjudicação da CHAMADA PÚBLICA para as seguintes associações: CNPJ 11.031.179/0001-60 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGANIZADOS BEIRA RIO - itens: 1 a 132, no valor de R$ 245.706,74.

Cap. HERMINIO NADALON NETO

Ordenador de Despesas da 23ª CIA E CMB MEC

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64101000738/2024-05.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 22.165.508/0001-82 - MONTE SIAO SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato de tratamento e destinação de lixo hospitalar gerado pelo atendimento médico e odontológico. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.481,20. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64101.008728/2024-18.

Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 28.931.524/0001-15 - FERNANDO GONCALVES LUCIO. Objeto: Contrato de serviços comuns de manutenção de equipamentos de cozinha industrial entre 36° batalhão de infantaria mecanizado. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.590,74. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64101000738/2024-05.

Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 22.165.508/0001-82 - MONTE SIAO SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato de cessão de uso de bem imóvel para o exercício de atividade de apoio de alfaiataria. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.481,20. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160052

Nº Processo: 64670001225202611. Objeto: Aquisição de coturnos militares modelo três fivelas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO SCHLUP

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 160052-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de serviços contínuos de Outsourcing de Impressão.

FRANCISCO HOSKEN DA CAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/04/2026) 160106-00001-2026NE000001