Seção 3 — 02/04/2026

O CREA-MG informa que a Licitação PE-90003/2026 - - Aquisição por meio de plataforma eletrônica (sistema de atendimento via Web) de materiais de escritório e suprimentos de informática - restou FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação de todas as licitantes.

Marcos Venícius Torres Gervásio

Presidente do CREA-MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2026, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de sonorização, gravação e filmagem, incluso o fornecimento de equipamentos de som, imagem, informática e similares, em regime de locação, para eventos realizados no Estado do Rio Grande do Sul, bem como em nível nacional, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2026.000004648-0. Início de recebimento das propostas no dia 02/04/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 17/04/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 1º de abril de 2026

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

Proc. Adm.: 87213/2026. Tipo da licitação: Menor preço global anual.

Objeto: Contratação de Plano Privado de Assistência à Saúde para os empregados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - Crea-TO e seus dependentes, atendendo as exigências estabelecidas pela legislação vigente e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na Quadra ACSU SE 60, Av. Siqueira Campos, Conj. 01, Lote 10, CEP 77022-002, Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 02/04/2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do CREA-TO, no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 17/abril/2026, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO

Pregoeiro

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato 010/2024. Proc. Adm. 040/2022 - Concorrência Pública 01/2023. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.288.905/0001-58; Contratada: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.485.488/0001-48; Objetivo: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 10/2024, nos Termos das Cláusulas Quinta e Sexta. Fica prorrogada a execução do Contrato a partir de 01/04/2026 até 31/05/2026, totalizando o prazo de execução para 25 (vinte cinco) meses, contados a partir do início das obras. Fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 01/06/2026 até 31/07/2026, totalizando 28(vinte e oito) meses, contados da data de assinatura, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação para construção do edifício-sede do CRF/CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800 - Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, b, e §1º da Lei Federal n.º 8.666/93; data de assinatura: 31/03/2026. Signatários: pela Contratante - Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CRF/CE, e, pela Contratada: Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto, Representante Legal.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022

Processo nº 23815/2025. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência 12 (doze) meses do Contrato nº 004/2022. Objeto: Locação de imóvel para sediar a Seccional do Conselho Regional de Farmácia em Bacabal. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2026.

CONTRATO N° 006/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2025

Contratante: Conselho Regional De Farmacia Da Paraiba

Contratada: Oliveira De Melo Comercio Ltda

CNPJ Nº 49.974.992/0001-47

Objeto: Aquisição De Pneus Com Balanceamento E Alinhamento Para Atender O Conselho Regional De Farmácia Da Paraíba

Valor Total: R$ 3.244,00 (três mil, duzentos e quarenta e quatro reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.010 - Peças, Acessórios e Materiais para Manutenção de Veículos

Fundamentação: Lei 14.133/21

Período: Ate O Final Do Exercício Financeiro De 2026.

LEILÃO Nº 3/2026

Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião torna público que realizará licitação: modalidade: LEILÃO; forma: eletrônica; tipo: MAIOR LANCE, Bem: IMÓVEL, na cidade de Marília/SP, a ser conduzido pelo leiloeiro Público oficial credenciado: Jonas Gabriel Antunes Moreira - - JUCESP nº 1248. Endereço do Leilão Eletrônico: www.jonasleiloeiro.com.br ou plataforma www.mgl.com.br; Data e horário do chamamento: 28/04/2026, 13:00 hrs. O Edital completo com as especificações e demais condições de participação, encontra-se disponível em: www.jonasleiloeiro.com.br e www.fonosp.org.br SP 26/03/2026.

Mariene Terumi Umeoka Hidaka

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 22/04/2026 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada para atender as demandas do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações.

Salvador - BA, 1º de abril de 2026

Anderson Cabral

Pregoeiro

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 06.070.309/0001-34. Contratado: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e repactuação de valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 6.207,60 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 517,30. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA E OU MONITORADA. Vigência do Contrato 14/03/2026 até 13/03/2027. Data de assinatura do aditivo: 04/03/2026. Nota de empenho n° 92/2025.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 389176

DISPENSA ELETRÔNICA N° 21/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 40.120.343/0001-04. Contratado: PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: aditamento contratual supressão de objeto, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 3.753,36 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 312,78. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Data de assinatura do aditivo: 03/03/2026.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 389176

DISPENSA ELETRÔNICA N° 12/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 09.024.439/0001-29. Contratado: F.F. DAS NEVES SAÚDE AMBIENTAL - ME. Objeto: aditamento contratual de renovação de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato é de R$ 6.999,48 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 583,29. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência do Contrato 01/04/2026 até 31/03/2027. Data de assinatura do aditivo: 04/03/2026. Nota de empenho n° 101/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2026 - UASG 389176

Processo nº 20/2026.

OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de acesso, mediante o fornecimento, instalação, configuração, operação e manutenção de catracas com tecnologia de reconhecimento facial, incluindo equipamentos, softwares, licenças, integrações, suporte técnico e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, a serem executados conforme condições, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação será realizada em grupo, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br ou (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Abertura das propostas: 15/04/2026 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 30 de março de 2026.

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 389177

Processo: 25.19.000009774-6.

Objeto: Aquisição de água mineral natural, com e sem gás, envasada em garrafas plásticas de 500 a 550 ml, agrupadas em pacotes de 12 unidades. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponível a partir de 02/04/2026, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 16/04/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais.

Lys de Paula dos Santos Azevedo

Pregoeira