Seção 3 — 02/04/2026

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. CARLA ARAGÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no polo ativo do Processo Ético-Profissional nº 18.291-0504/2023, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse, ensejando a exclusão do polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 1º de abril de 2026.

Wilmar Azal Junior

Conselheiro Instrutor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 925619

Nº Processo SEI: 90798.005790/2025-40.

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Produtos para Higienização. Total de itens licitados: 47. Edital: 02/04/2026 das 9h às 11h30 e das 13:30h às 16h30. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450.

Eduardo H. Nagano

Agente de Contratação

HOMOLOGAÇÃO DE CHAPAS

A COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, nomeada pela Portaria 113/2025, cumprindo o disposto no artigo 21 da Resolução CFMV 1298/2019, faz saber aos Médicos Veterinários e Zootecnistas, com atividade profissional na jurisdição do CRMV-SC, que foram DEFERIDOS para concorrerem ao Pleito Eleitoral Gestão 2026/2029, cuja eleição acontecerá no dia 25 de maio de 2026, em primeiro turno, os pedidos de registro das seguintes Chapas: CHAPA 1: CHAPA RENOVAR PARA FORTALECER e CHAPA 2: CRMV-SC MAIS FORTE!. Para informações relativas à composição das chapas, acessar o Portal do CRMV-SC através do link: https://www.crmvsc.gov.br/eleicoes2026 Nos termos do artigo 22 da Resolução CFMV 1298/2019, qualquer pessoa poderá, até 2 dias úteis após a publicação no DOU da decisão de deferimento do registro de candidatura, apresentar à CER impugnação a candidato ou Chapa.

João Vargas Montardo

Presidente da CER

PROCESSO N.º 0034/2022 - Ordem de Fornecimento nº 032/2026 - Objeto: Prorrogação da licença do programa Power BI PRO pelo período de mais 12 meses. Empresa: BUYSOFT DO BRASIL LTDA CNPJ/MF sob o nº 10.242.721/0001-61 - Valor Total: R$ 1.008,78.

PROCESSO N.º 0125/2022 - CONTRATO N.º 006/2023 - 5º TERMO ADITIVO - Objeto: Renovação contratual, supressão de quantitativo e reajuste de valores (IPCA 4,44%) referente ao fornecimento de lanche, bebidas e alimentos. Empresa: EDUARDO SANTOS RIBEIRO ME CNPJ/MF sob o nº 25.434.361/0001-77 - Valor Total: R$ 147.366,70.

PROCESSO N.º 0100/2021 - CONTRATO N.º 011/2021 - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste do valor contratual de cessão de uso oneroso de imóvel, calculado com base no IGP-M (3,03%). Empresa: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIFOR LTDA - SICOOB CREDIFOR CNPJ/MF sob o nº 41.931.445/0011-44 - Valor Mensal Reajustado: R$ 12.989,74.

PROCESSO N.º 04607/2024 - CONTRATO N.º 007/2023 - 4º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 meses e reajuste de valores (IPCA 4,44%) para prestação de serviço de monitoramento 24 horas. Empresa: DM CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA CNPJ/MF sob o nº 44.087.996-0001-90 - Valor Total: R$ 2.633,40.

PROCESSO N.º 0135/2022 - CONTRATO n° 002/2022 - 5º Termo Aditivo - Objeto: prorrogação do contrato de serviços de telefonia na modalidade 0800 para o CROMG com suporte mínimo a 10 usuários simultâneos, URA, PABX virtual, possibilidade de geração de relatórios, possibilidade de criação de filas e filas em espera, possibilidade de configuração de ramais SIP geograficamente distintos através do PABX virtual. Empresa: TELEFÔNICA BRASIL - CNPJ: n.º 02.558.157/0001-62. Valor total: R$ 12.527,76.

PROCESSO N.º 0004/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual da hospedagem das páginas que comporão o "site/sistema" do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais. EMPRESA: ACESSO ACADÊMICO LTDA - CNPJ: 37.868.661/0001-43.

Extrato de Ata de Eleição da Diretoria do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE - Triênio 2026-2029. O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE torna público que seu Plenário, reunido em 16 de janeiro de 2026, na cidade de Fortaleza-CE, elegeu os membros de sua Diretoria para o triênio 2026-2029 (com início em 26 de março de 2026 e término em 25 de março de 2029), com a seguinte composição: Luis José de Menezes e Souza, Core-CE nº 13874/1982 como Diretor-Presidente; Ricardo Fernandes Nunes, Core-CE nº 15178/2010 como Diretor-Secretário; e Lacimar Pereira Ventura, Core-CE nº 19888/2014 como Diretor-Tesoureiro.

Fortaleza/CE, 1º de abril de 2026

Luis José de Menezes e Souza

Diretor-Presidente.

AVISO HOMOLOGAÇÃOELEIÇÃO

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o resultado da eleição dos conselheiros para o triênio 2026-2029. Com base no processo eleitoral realizado pelo Sindicato dos Representantes Comerciais do Estado do Ceará - SIRECOM-CE, nos dias 18 de novembro de 2025 e 18 de dezembro de 2025, e considerando a homologação pelo Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, declara-se eleita, por unanimidade, a chapa única apresentada, para o exercício do mandato no período de 26 de março de 2026 a 25 de março de 2029. Diretoria-Executiva: Diretor-Presidente: Luis José de Menezes e Souza, Core-CE nº 13874/1982; Diretor-Secretário: Ricardo Fernandes Nunes, Core-CE nº 15178/2010; Diretor-Tesoureiro: Lacimar Pereira Ventura, Core-CE nº 19888/2014. Conselheiros Diretores Suplentes: Antônio Cesar Valente, Core-CE nº 6997/1993; José Arlindo de Sousa, Core-CE nº 15164/2010; Francisco de Assis Thomaz, Core-CE nº 16902/2011. Comissão Fiscal - Membros Efetivos: Francisco de Assis Philomeno Gomes Júnior, Core-CE nº 02152/1986; Francisco José de Oliveira Filgueiras, Core-CE nº 13825/2008; Frederico Carlos Santos Alencar Júnior, Core-CE nº 13066/2006. Nos termos do Regimento Interno do Core-CE, a eleição transcorreu dentro da normalidade, sem registro de intercorrências, protestos ou impugnações, tendo sido homologada pelo Conselho Federal, não cabendo recurso.

Fortaleza/CE, 1º de abril de 2026

Luis José de Menezes e Souza

Diretor-Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL CRESS 11ª REGIÃO/PR, UASG 389280, torna público que foi homologado o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2026, Processo nº 90001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte institucional de passageiros, sob demanda, com disponibilização de veículo automotor e condutor, incluindo combustível e demais custos operacionais, para atendimento das necessidades do CRESS/PR. A homologação foi realizada pela autoridade competente, em 31 de março de 2026, em favor da empresa MOOV Transportes e Logística Ltda, CNPJ nº 49.502.599/0001-50, pelo valor total de R$ 173.880,00 (cento e setenta e três mil, oitocentos e oitenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.

Curitiba, 1° de abril de 2026.

Olegna de Souza Guedes

Presidente do CRESS-PR

A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da 18ªRegião/SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a convocação, tendo em vista a aprovação em Concurso Público da SENHORA NIARA SILVA FONSECA para apresentar-se ao Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da 18ªRegião/SE, localizado à Rua Maruim, 874, Bairro - centro, Aracaju/SE , cep 49010-090 no horário de expediente, das 7h às 13h, no prazo máximo de 5 dias(cinco dias) corridos, contados a partir, da data de publicação deste, para fins de comprovação dos requisitos exigidos no EDITAL Nº 1 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 para o Emprego: Cargo Assistente Administrativo - escolaridade: Ensino Médio Completo, (Código 200). O não comparecimento no prazo estipulado acima implicará na sua eliminação automática do concurso público.

Aracaju/SED, 1º de abril de 2026

MARIA AUXIILIADORA DE OLIVEIRA ROSA HORLACHER

Presidente

O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF, pelas razões expostas no Processo nº 002/2026, torna público que a Presidenta do Conselho ratificou e autorizou Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de intermediação e gestão administrativa do Programa de Estágio, compreendendo a divulgação de vagas, recrutamento e encaminhamento de estudantes, formalização de termos de compromisso, acompanhamento das atividades de estágio e demais procedimentos administrativos necessários, conforme as disposições da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 para o atendimento das demandas do Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal - CRESS/DF. Para a contratação, o CRESS/DF comunica a abertura de processo de coleta de preços. As empresas interessadas deverão apresentar propostas comerciais até o dia 08/04/2026. As propostas deverão ser enviadas por correspondência eletrônica ao e-mail [email protected], contendo obrigatoriamente o nome da empresa, telefones para contato, valor mensal e valor total do serviço. Para acesso ao Termo de Referência, os interessados deverão consultar o Portal da Transparência no site oficial do CRESS/DF, por meio do link: https://cress-df.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=436aedb2-cbf1-4f90-b047-1bf12181ba99.

Karina Aparecida Figueiredo

Presidente do CRESS-DF

Pregão Eletrônico Nº 90011/2025 - UASG 927461

Processo nº 000055.004.029.2025.001.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação, com o fornecimento de equipamento, materiais e mão de obra, serviço comum de engenharia nos termos da Nota Técnica IBR nº 001/2021, da Lei 14.133/2021 (art. 6º, inciso XXI, alínea a), para atender a necessidade da adequação das instalações do CRT-SP, situado à Rua Formosa, nº 367, Edifício CBI - Conj. 2150/2160 - 21º andar, Centro, Município de São Paulo/SP, Estado de São Paulo, CEP 01049-000 (somente da sala 2150), conforme memorial descritivo e projetos.. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em, 30 de Março de 2026

Joé Avelino Rosa

Presidente Em Exercício