Seção 3 — 02/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026- UASG 927549

Nº Processo: 5548687/2025.

Objeto: A presente Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico tem por objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada ao atendimento das demandas do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua das Paparaúbas, quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000 - São Luís - MA ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas através do(s) e-mail(s): [email protected].

João Batista Souza

Presidente do CRT - 02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026- UASG 927549

REABERTURA DE PRAZO

Nº Processo: 5687844/2025. Objeto: A presente Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico tem por objeto Contratação de empresa para a execução de serviços comuns de caráter continuado de vigilância armada patrimonial diurna e noturna para atender às necessidades da Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua das Paparaúbas, quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000 - São Luís - MA ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas através do(s) e-mail(s): [email protected].

João Batista Souza

Presidente do CRT - 02

UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 8 diplomas no período de 16/03/2026 a 26/03/2026, sob os n° 124039 à 124046, livros de registros n° 961 a 962. www.unifran.edu.br/diplomas

Franca, 27 de março de 2026.

Elcio Rivelino Rodrigues

Reitor

AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 3/2026

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade CONCURSO, denominado "PROGRAMA DIGITAL.BR / E-COMMERCE.BR", que tem como objeto identificar, reconhecer e premiar soluções inovadoras que contribuam para inserir empresas de micro, pequeno e médio porte (MPMEs) das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil no comércio eletrônico. O prazo inicialmente previsto para inscrições e submissões de propostas é do dia 02/04/2026 ao dia 05/05/2026, através do endereço eletrônico: https://prosas.com.br/editais. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital está disponível na íntegra no site https://www.abdi.com.br/transparencia/aquisicao-de-bens-e-servicos/.

ANDRÉ SANTA RITA PEREIRA

Gerente da Unidade de Licitações, Contratos e Convênios

Ficam convocadas, nos termos do artigo 17, e que atendam às exigências contidas no § 2º, do artigo 16, ambos do Estatuto Social, as Empresas Associadas da Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Valores-ABTV, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.503.304/0001-32, estabelecida na Avenida Angélica, nº 2.530, sala 13 a 16, Bela Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, neste ato representada pela Presidente Executiva da Entidade, senhora Daniele Azevedo de Souza Capobiango, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 64.276.752- X SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.516-**, a participar da Assembleia Geral Ordinária que será realizada na Avenida Angélica, nº 2.530, conjuntos 13 a 16, Bela Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, no dia 29 de abril de 2026, às 17:30 horas, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, associadas que representem 2/3 (dois terços) do total de votos do quadro Associativo e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após a primeira convocação, com qualquer quantidade de Associadas que representem qualquer quantidade de votos, consoante disposto no artigo 17, § 4º, do Estatuto, para deliberar sobre o Relatório e Contas do Conselho Diretor, referente ao exercício do ano de 2025.

São Paulo-SP, 30 de março de 2026.

DANIELE AZEVEDO DE SOUZA CAPOBIANGO

Presidente Executiva

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 179 (cento e setenta e nove) diplomas no período de 27/11/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 - Graduação: registros de nº 0006493 a 0006671 e o 6811.

Anápolis, 31 de março de 2026.

Carlos Hassel da Silva Mendes

Reitor

CNPJ: 03.108.082/0001-80

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPLITANAS

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS -

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas no período de 02/03/2026 a 25/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XVI - G - registros nº 28942 a 28978. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas.

Petrópolis-RJ, 1º de abril de 2026.

Pe. Pedro Paulo de Carvalho Rosa

Reitor

Processo 00001.000353/2021 (VOLUME 1); Acordo de Cooperação Técnica n° 2026/21/0002/00/01/00; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Agência de Águas do Estado de São Paulo - SPÁGUAS; CNPJ: 46.853.800/0001-56; Objeto: Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas à realização conjunta de atividades vinculadas à execução do Programa de Monitoramento Hidrológico Qualiquantitativo do CEIVAP - MONITORAR CEIVAP, no âmbito do Estado de São Paulo, abrangendo, especificamente, a cooperação no desenvolvimento de ações destinadas a aprimorar o conhecimento das variáveis hidrológicas e da qualidade dos recursos hídricos na área paulista da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, a interação entre especialistas e a organização conjunta de eventos de capacitação, bem como o desenvolvimento de indicadores relativos aos recursos hídricos na referida área; Prazo: 60 meses; Data de Assinatura: 24/03/2026.

Processo 00001.000073/2024 (VOLUME 1); Termo Aditivo 049/2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA; CNPJ: 02.563.448/0001-49; Objeto: prorrogação de prazo do Contrato n° 049/2024/AGEVAP (elaboração do Plano de Uso e Ocupação da Bacia de Contribuição da Represa de Chapéu d'Uvas e Plano de Uso do Reservatório), firmado em 06 de novembro de 2024, com vigência de 17 (dezessete) meses, contados da sua assinatura; Prazo: 17 meses; Data de Assinatura: 20/03/2026.

Processo 00001.000143/2026; Contrato 027/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MARIO RICARDO DA SILVA BUENO; CNPJ: 43.845.628/0001-09; Objeto: prestação de serviços de produção com mobiliário, equipe e outros, para execução e cerimônia no Museu do Amanhã, em celebração aos 30 anos do CEIVAP, na forma descrita no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; Prazo: 1 mês; Valor: R$ 60.700,00; Data de Assinatura: 20/03/2026.

A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 231 [duzentos e trinta e um] diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no período de 16 de janeiro de 2026 a 05 de março de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 01/2026 - 499 a 500; 502 a 506; 508 a 514; 516 a 517; 521 a 523; 525 a 530; 532 a 533; 535; 537 a 539; 544 a 546; 549 a 550; 553; 555; 557 a 561; 564 a 565; 567 a 572; 574 a 578; 581 a 585; 587; 591; 594; 596 a 599; 601; 603 a 607; 609; 612 a 613; 616; 619 a 620; 622; 625 a 629; 631 a 632; 636; 638 a 643; 647 a 648; 1191; 1193 a 1196; 1198 a 1199; 1201 a 1203; 1206 a 1208; 1246 a 1251; 1254 a 1255; 1257 a 1261; 1281 a 1286; 1288 a 1292; 1325; 1328; 1331; 1335 a 1339; 1341; 1343; 1345; 1348 a 1397; 1406; 1422; 1424 a 1428; 1430 a 1433; 1438; 1441; 1445; 1448; 1450; 1452; 1456; 1459; 1831 a 1839; 1928 a 1930; 1935 a 1936; 2093; 2738; 2790]. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/

São Paulo-SP, 1º de abril de 2026.

Jane Tiemi Maeoka Hasegawa

Secretária Acadêmica

A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 [dois] diplomas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, em 03 de agosto de 2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 14 - registros n° 14554; 14670]. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/

São Paulo-SP, 1º de abril de 2026.

Jane Tiemi Maeoka Hasegawa

Secretária Acadêmica

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 10 diplomas no período de 16/03/2026 a 26/03/2026, sob os n°s 32907 à 32916, livros de registros n°s 295 a 296. www.udf.edu.br/diplomas

Brasilia, 27 de março de 2026.

André Ricardo Rosa Leão

Reitor

POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0001-63. Informa que registrou 7 diplomas no período de 16/03/2026 a 26/03/2026, sob os n°s 50993 à 50999, livros de registros n° 219 à 219. www.up.edu.br/diplomas

Curitiba, 27 de março de 2026.

Eduardo Faria Silva

Reitor