DOU 02/04/2026 — Seção 3 · Página 217

Aviso de Licença

AVISO DE LICENÇA

A PERENCO Petróleo e Gás do Brasil Ltda., torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) para a atividade de transporte de rejeito radioativo de ocorrência natural (NORM) nos Polos Pargo e Cherne, na Bacia de Campos. Foi determinada a realização de Plano de Transporte de NORM.

Damien Szyszka

Diretor Geral

Aviso de Homologação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Cotação Eletrônica de Preços

Seção 3

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 002/2026, Convênio nº 991766/2025.

O Superintendente Geral da Santa Casa de Misericórdia do Recife, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado: - Lote 01: SAFE SUPORTE À VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ: 08.675.394/0001-90 valor de R$ 278.750,00; - Lote 02: LOTE 02 - MARTEC MED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.625.332/0001-61, no valor de R$ 26.200,00. Lote 03 - CANCELADO.

O valor global da contratação perfaz o montante de R$ 304.950,00.

Recife, 1º de abril de 2026

Claudionor Alves de Lima

Autoridade Competente

Edital

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICONFIS - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFICIOS, CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS, CONDOMINIOS FECHADOS, CONDOMINIOS DE SHOPPINGS CENTER, CNPJ Nº 21.828.493/0001-22, com endereço à Rua Florianópolis, nº151, Sala 01, Sítio Matias, Tomba, Feira de Santana-BA, CEP: 44.091-294, através do seu presidente Sr. Crisologo São Leão Azevedo, brasileiro, solteiro, Agente de Portaria, CPF nº ***.629.***-**, RG nº 07.878.480-85, SSP-BA, PIS nº 12610453053, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todas as categorias profissionais dos Trabalhadores em: Edifícios, Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos, Condomínios Fechados, Condomínios de Shoppings Center, Condomínios de Centros Empresariais, Trabalhadores em Empresas de Conservação de Elevadores, Trabalhadores em Lavanderias e Tinturarias, Trabalhadores das empresas de Compra, Venda, Locação, Imobiliária, das Incorporadoras de Imóveis e Administração de Imóveis, para os municípios de: Abaré, Acujutiba, Adustina, Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antonio Gonçalves, Aporá, Araçás, Araci, Aramari, Baixa Grande, Banzaé, Barrocas, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Caém, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Casa Nova, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Coronel João Sá, Crisópolis, Curaçá, Euclides da Cunha, Fátima, Feira de Santana, Filadelfia, Gavião, Gloria, Heliópolis, Iaçu, Ibiquera, Ichu, Ipecaetá, Ipirá, Iramaia, Irará, Itaberaba, Itaité, Itapicuru, Jacobina, Jaguarari, Juazeiro, Lamarão, Lenções, Macajuba, Mairi, Marcionílio Souza, Maururé, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mucugê, Mundo Novo, Nordestina, Nova Fátima, Nova Redenção, Novo Triunfo, Olindina, Ourolândia, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pindobaçu, Ponto Novo, Quixabeira, Quijingue, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Rui Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santaluz, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, São José do Jacuipe, Sátiro Dias, Saúde, Senhor do Bonfim, Serra Preta, Serrinha, Serrolandia, Sitio do Quinto, Sobradinho, Tanquinho, Tapiramutá, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Umburanas, Valente, Vazea da Roça, Vazea do Poço, Vazea Nova e Wagner, e os Trabalhadores em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, em Institutos de Beleza, Barbearias, Cabeleireiros Unissex, no município de Feira de Santana, do Estado da Bahia, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que será realizada no dia 29 de abril de 2026, às 9:30 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 10:30 horas em segunda convocação, com 1/3(um terço) ou mais dos associados, por decisão de 2/3(dois terços) dos presentes, na sede da entidade, situada à Rua Florianópolis, nº 151, Sala 01, Sítio Matias, Bairro Tomba, Feira de Santana - BA, CEP:44.091-294, com a seguinte ordem do dia: ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA: 1.1- Alteração da denominação do SINDICONFIS. 1.2- Alteração para inclusão na base territorial do município de Feira de Santana-BA, das categorias profissionais dos trabalhadores em: Edifícios, Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos, Condomínios Fechados, Condomínios de Shoppings Center, Condomínios de Centros Empresariais, Trabalhadores em Empresas de Conservação de Elevadores, Trabalhadores em Lavanderias e Tinturarias, Trabalhadores das empresas de Compra, Venda, Locação, Imobiliária, das Incorporadoras de Imóveis e Administração de Imóveis. 1.3- Alteração para exclusão da base territorial do SINDICONFIS, dos municípios de Itaité, Lençóis, Mucujê e Nova Redenção.1.4-Alteração da redação do artigo 51º, do estatuto, para unificação do tempo mínimo de realização das eleições em 6(seis) horas. 1.5- Introdução no Estatuto da possibilidade de realizações de assembleias, reuniões de diretoria e do conselho fiscal, eleições e posse, por meio virtual e/ou híbrido. 1.6-Introdução do Capítulo IX - Dos Recursos, no Estatuto, para inserir normas e/ou regras quanto a prazos, processamento e decisão de recursos do processo eleitoral do Sindicato. 1.7-Introdução no Estatuto do artigo 72º, que trata da regra geral de contagem de prazos. 1.8-Ordenamento gramatical para adequar o Estatuto as regras gramaticais da língua portuguesa.

Feira de Santana - BA, 1º de abril de 2026.

Crisologo São Leão Azevedo

Presidente do Sindicato

Edital de Convocação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o Estatuto em vigor, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa dos Três Cantos, CNPJ: 04.432.439/0001-44, entidade sindical de 1° grau que representa a categoria dos servidores públicos efetivos do município de Lagoa dos Três Cantos/RS, com sede na Rua Ervino Petry 100, Bairro Centro, na Cidade de Lagoa dos Três Cantos/RS, em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/23, vem, por meio deste edital, convidar toda a categoria dos servidores municipais de município de Lagoa dos Três Cantos/RS, representada pelo Sindicato, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 23 de abril de 2026, na Câmara Municipal, Rua Rudolfo Beutler, 227 - Lagoa dos Três Cantos/RS, com 1ª chamada às 18h, com 1/3 da Categoria e às 18h30, em 2ª chamada, com qualquer quórum presente, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação da fundação Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa dos Três Cantos; 2) Ratificação do Estatuto Social do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa dos Três Cantos; 3) Ratificação da eleição e posse dos membros da diretoria executiva e do conselho fiscal do mandato vigente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa dos Três Cantos.

Lagoa dos Três Cantos/RS, 1º de abril de 2026.

GEORGIA CLAUDINÉIA WALKER

Presidente

Edital de Convocação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente, o SINDICATO RURAL DE ITAPEMIRIM E MARATAÍZES, inscrito no CNPJ. 27.140.730/0001-44, com base territorial nos municípios de Itapemirim e Marataízes/ES, através de seu Presidente, Luciano Henriques, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os sindicalizados ou não do referido Sindicato e, principalmente, a categoria econômica dos ramos da agropecuária e extrativismo rural, e ainda a categoria econômica dos produtores/empregadores rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica, dos municípios de Itapemirim e Marataízes/ES, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação do sindicato e alteração estatutária, que será realizada no dia 27 de abril de 2026, às 09 horas, em primeira convocação, e em segunda e última convocação, às 10 horas, na sala de reuniões do Sindicato, sito na Avenida Cristiano Dias Lopes Filho, nº 170, Centro, Itapemirim-ES, CEP. 29.330-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

a) Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior;

b) Ratificação de fundação do Sindicato Rural de Itapemirim realizada em 09/04/1998;

c) Ratificação da extensão de base do município de Marataízes, realizada em 30/07/1999;

d) Aprovação da extensão de base do município de Marataízes;

e) Alteração do Estatuto do Sindicato;

f) Assuntos gerais de interesse da classe.

Itapemirim/ES, 1º de abril de 2026.

Luciano Henriques