Seção 3 — 02/04/2026

O SINDICATO RURAL DE IBIÚNA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 49.316.540/0001-78, com sede na Rua José Bonifácio, 150, Centro, Ibiúna/SP, detentor da Carta Sindical datada de 02/12/1968, através de seu Presidente, Sr. MAURÍCIO SHIGUENORI TACHIBANA, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade RG nº X.XX2.333-X SSP/SP e do CPF sob o nº XX.666.608-XX, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância à Portaria MTE nº 3.472/2023 de 04 de outubro de 2023 e Portaria 1.342 de 08 de agosto de 2024, CONVOCA todos os integrantes da categoria econômica do empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto 1.166/71, associados ou não ao sindicato, com base territorial no município de IBIÚNA/SP, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do Sindicato Rural de Ibiúna, endereço indicado acima, no dia 07 de maio de 2026, às 17:00 horas, em primeira convocação, e às 17:30 minutos em segunda convocação com qualquer número de presentes, na sede da entidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Ratificação da fundação da entidade e da representação da categoria econômica do empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto 1.166/71; 2. Ratificação da Base Territorial abrangendo o município de Ibiúna, neste Estado; 3. Leitura, discussão e aprovação da Alteração e Consolidação do Estatuto Social, visando a adequação técnica às exigências da Portaria MTE nº 3.472/2023 e ao sistema CNES; 4. Ratificação da eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e delegados representantes junto à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), bem como de todos os atos praticados pela atual gestão; 5. Autorização para a diretoria protocolar o novo requerimento de registro/atualização perante o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ibiúna, 30 de março de 2026

MAURÍCIO SHIGUENORI TACHIBANA

Presidente do Sindicato

O Presidente da Comissão de Pró-Fundação da CONFFETAC - Confederação Nacional das Federações das Cooperativas dos Transportadores Autônomos de Cargas e Presidente da FECOOTAC - Federação Nacional das Cooperativas dos Transportadores Autônomos de Cargas, o Senhor Carlos Alberto Dahmer, brasileiro, divorciado, transportador autônomo, inscrito no RG n.º 103xxxx754-SSP-PC/RS, CPF n.º 417.xxx.xxx-91 e no RNTRC n.º 011327693, com endereço sito na Rua Atílio Bertoldo, n.º 151-Elizabeth CEP98.700-00 - Ijuí-RS juntamente com as Federações: a C2G LOG - Federação das Cooperativas de Transportadores Rodoviários de Cargas e Logística, com endereço sito a Avenida Archelau de Almeida Torres, 197, Andar 1, Conjunto 3, Lote 27-A, Centro - CEP: 83.702-185 - Araucária - PR e a FECOOTAC/GO - Federação Estadual das Cooperativas dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Goiás, com endereço sito a Rod. BR 060, KM 380, a direita 600MTS - PERÍMETRO URBANO - CEP 75.900-000 - RIO VERDE/GO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, CONVOCAM todas as entidades interessadas para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA CONFFETAC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS FEDERAÇÕES DAS COOPERATIVAS DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS, a ser realizada conforme as condições abaixo: DATA: 11 de abril de 2026. HORÁRIO: 10h00 em primeira convocação, com a presença mínima legal, ou às 11h00 em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes. LOCAL: GO 210, Perímetro Urbano - CEP 75.901-970 - Rio Verde/GO. ORDEM DO DIA: 1. Deliberação sobre a fundação da CONFFETAC - Confederação Nacional das Federações das Cooperativas dos Transportadores Autônomos de Cargas; 2. Discussão e aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4. Assuntos gerais relacionados à instalação e funcionamento da entidade. Informam, ainda, que poderão participar da Assembleia as entidades representativas do sistema cooperativista do transporte de cargas devidamente constituídas e em situação regular, por meio de seus representantes legais.

Rio Verde/GO, 31 de março de 2026.

Carlos Alberto Dahmer

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2026

COMPRASGOV Nº 90031/2026 - CPC - SANEACRE - SEI Nº 40.012774.00031/2025-98

Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração do Projeto Básico, do Projeto Executivo, bem como para a execução das obras e serviços de engenharia necessários à implantação de melhorias e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Jordão/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/07/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 30 de Março de 2026.

Anselmo de Miranda

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2026

COMPRASGOV Nº 90088/2026 - IMC - SEI Nº 820.007399.00006/2024-21

Objeto: Contratação de serviços profissionais de especialista para elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa - GEE dos principais setores de produção do Acre, nos anos base de 2018 a 2022, definindo as metas para o setor florestal do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/03/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3 e no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 30 de Março de 2026.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 926666 - 90002/2026 CPL/AL - Turma 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 02000.0000026987/2025 - DO CERTAME COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA às empresas interessadas a RETOMADA DO CERTAME COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO referente à Concorrência Eletrônica nº 926666 - 90002/2026 CPL/AL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de uma Maternidade de Porte II e de uma Policlínica, no Município de Arapiraca/AL.

Informa-se que a sessão, anteriormente designada para as 10h do dia 26 de março de 2026, por meio do Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, fica REMARCADA para às 10h do dia 20 de maio de 2026, em razão da necessidade de devolução do prazo para apresentação de propostas e lances, decorrente da retificação promovida no volume orçamentário.

A presente licitação e a contratação dela decorrente tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 95.019, de 28 de dezembro de 2023, e Decreto Estadual 95.735, de 22 de fevereiro de 2024. A disputa de lances e a apresentação da Proposta de Preços deverão obedecer ao horário e data supramencionados.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no sistema SEI/AL - https://sei.al.gov.br, podendo também ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586.

Maceió (AL), 30 de março de 2026.

MARCOS VINÍCIUS DO NASCIMENTO BARROS

Coordenador-Geral Interino de Licitações e Contratos