Seção 3 — 02/04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PÚBLICA NACIONAL N° 3/2025

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4930/OC-BR

PROCESSO N° 0030.1783.2604.0002/2025 - UCP/SEFAZ

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 003/2025

OBJETO: A Comissão Especial de Licitações do PROFISCO II AP torna público, por meio deste Aviso, por razões de interesse público e narradas no Processo supramencionado, que a Licitação Pública Nacional n° 003/2025 que tem por objeto a Aquisição de Solução Para Modernização de Infraestrutura de Banco de Dados Fornecimento de Servidores, Licença de Banco de Dados e Backup Storage Corporativo, Visando Atender as Necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - SEFAZ-AP, foi considerada, nos termos da Políticas de Aquisições do BID, MAL SUCEDIDA FRACASSADA, sendo portanto, REVOGADO o presente Processo de Licitação Pública Nacional.

Publicação: Realizada pela Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá, em Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá-SEFAZ-AP. Todos os atos da licitação permanecem sob responsabilidade da SEFAZ-AP, através da Comissão Especial de Licitação PROFISCO II/AP.

Macapá-AP, 30 de março de 2026.

À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES

PRESENCIAL - LP Nº 26.001

A Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB, torna público que fará realizar licitação, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.303/16 e Legislações pertinentes, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projetos básico e executivo, fornecimento, transporte, montagem, instalações, testes e comissionamentos dos Sistemas de Telecomunicações do Tramo IV da Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, de acordo com as exigências e demais condições expressas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.ctb.ba.gov.br ou na sede da CTB, situada no Largo da Calçada, s/n, Estação de Trens - Prédio Anexo, Calçada, Salvador - BA, na sala da COPEL, das 09:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas. A sessão pública para recebimento das propostas dar-se-á no dia 12 de junho de 2026, às 9:00 horas, na sala de reuniões da CTB, no endereço acima. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone: (71) 3612-1205.

Salvador - BA, 1º de abril de 2026

Ana Claudia Martins de Souza Couto

Presidente da Comissão Especial de Licitação.

PRESENCIAL - LP Nº 26.002

A Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB, torna público que fará realizar licitação, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.303/16 e Legislações pertinentes, cujo objeto é a contratação integrada de empresa ou consórcio para elaboração dos projetos básico e executivo, execução das obras civis e dos sistemas, bem como fornecimento, instalação, testes e comissionamento necessários à implantação e à ampliação do VLT de Salvador e Região Metropolitana - RMS, Trecho com 3,75km de extensão, interligando a Parada Santa Luzia e Baixa do Fiscal a Estação Retiro do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, de acordo com as exigências e demais condições expressas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.ctb.ba.gov.br ou na sede da CTB, situada no Largo da Calçada, s/n, Estação de Trens - Prédio Anexo, Calçada, Salvador - BA, na sala da COPEL, das 09:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas. A sessão pública para recebimento das propostas dar-se-á no dia 12 de junho de 2026, às 14:00 horas, na sala de reuniões da CTB, no endereço acima. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone: (71) 3612-1205.

Salvador - BA, 1º de abril de 2026

Ana Claudia Martins de Souza Couto

Presidente da Comissão Especial de Licitação.

Contratante Estado da Bahia/Secretaria de Cultura.Contratado: STEFAN HERBERT BOTTCHER COMERCIO -ME -Prazo : 12(doze) meses a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM,Valor Global:R$ 5.450.000,00(cinco milhões quatrocentos e cinqüenta mil reais) Processo SEI: 022.2245.2025.0008444-17Dotação: Unidade Gestora 3.22.101;Atividade:13.392.406.7955-ElementoDespesa:3.3.90.30.000;Fonte: 1.700.0.131.201136.01.02.00 - Foro : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM: Bruno Gomes Monteiro e Stefan Herbert Bottcher.

Processo SEI 100.0917.2026.0011683-71. Contratada: Consórcio SES Barrocas. Constituido pelas empresas, IQ Construtora Ltda - Lider (CNPJ 13.662.064/0001-08), Honda Construtora Ltda (CNPJ 16.895.925/0001-88) E ZACCARA Engenharia Ltda (CNPJ 09.193.698/0001-83) (CNPJ 65.936.798/0001-23). Objeto: Execução das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Barrocas. Valor Contratado: R$ 44.799.412,00. Execução: 720 dias. Assinado em 30/03/26. Origem: Licitação nº LC 141/25. Unidade Gestora: EXN/DE. Recursos: PAC OGU/PRÓPRIOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 460024843

Processo SEI 100.0917.2026.0010357-38 Contratada: Mendes & Borges Engenharia Ltda (CNPJ 17.342.273/0001-17). Objeto: ELaboração do projeto básico de engenharia do sistema de esgotamento sanitário (SES) de Serrinha - 2ª etapa, município de Serrinha - Bahia. Valor Contratado: R$ 578.696,30 (com o lance de 25,91% de desconto). Execução: 379 dias. Assinado em 25/03/26. Origem: Licitação nº LC 079/2025. Unidade Gestora: EPR - DE. Recursos: PRÓPRIOS.

Processo SEI 100.19805.2026.0008565-90. Contrato 460019724. Contratada: Consórcio ETA Feira De Santana (constituído pelas empresas Ankara Engenharia Ltda./ Líder, CNPJ 13.578.869/0001-60 E Hydrostec Engenharia Ltda, CNPJ 23.073.420/0001-01). (CNPJ 47.553.314/0001-85). Objeto: Prorrogar por 120 dias o contrato, passando o final de execução para 25/09/2026. Assinado em 27/03/2026.

Extrato de Termo Aditivo

T.A nº 041/2026 ao Contrato nº 057/2025.Processo Sei nº 039.0812.2026.0001538-23. Partes: CERB e a D Carvalho Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 153(cento e cinquenta e três) dias. Data da Assinatura: 30/03/2026. Jayme de Souza Vieira Lima Filho Diretor Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00021/2025

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por intermédio de seu Agente de Contratação, Igor Manoel Sousa Rocha, designado pela Portaria nº 021, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial de Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com INVERSÃO DE FASES, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Caxias/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964199/2024 - Plano de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC/FNDE/CAIXA. A data de abertura do certame se dará no dia 24 de abril de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Gerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220.

São Luís - MA, 30 de março de 2026.

ALINE PINHEIRO VASCOCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas

LRE ELETRÔNICA Nº 6/2026 - EMAP

A Empresa Maranhense de Administração Portuária - Emap, Torna Público Que Realizará A Licitação Lre Eletrônica N° 006/2026 - Emap, No Modo de Disputa, Aberto, Pelo Critério de Julgamento Menor Preço, Orçamento Estimado Sigiloso No Dia 15/04/2026, às 09:30 Horas, Horário de Brasília, Por Meio do Uso de Recursos de Tecnologia da Informação, Pelo Sitio Www.Licitacoes-e.Com.Br, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviço de Fornecimento de Telefonia Fixa Comutada (Stfc) Por Meio de Sip Trunk de Alta Disponibilidade, Contemplando Suporte à Numeração (98) 3216-6000 A 3216-6099 e (98) 3216-6500 A 3216-6599, Bem Como Ao Telefone de Emergência (98) 3231-7444, Incluindo Portabilidade Numérica e Garantia de Continuidade Operacional Durante Todo O Período Contratual, Conforme Quantitativos e Especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, Que Consta Nos Autos do Processo Administrativo Eletrônico N. º 03795/2025-Emap, de 17/11/2025, e Em Conformidade Com As Disposições do Novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - Emap, de 29/07/2025, da Lei Complementar N° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Lei Federal N° 13.303, de 30 de Junho de 2016. O Edital e Seus Anexos Estão à Disposição dos Interessados Nos Sítios Www.Licitacoes-e.Com.Br e Www.Emap.Ma.Gov.Br, No Link Transparência/Compras, Podendo Ainda Ser Adquirido Gratuitamente Na Csl/Emap, Mediante Solicitação Pelo e-Mail: [email protected], Durante os Dias Úteis, das 08:00 às 12:00 Horas e das 13:00 às 17:00 Horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. Esclarecimentos e Informações Adicionais Serão Prestados Aos Interessados No Sítio Www.Emap.Ma.Gov.Br, No Link Transparência/Compras e Ou Notificação Direta Através de Ofício Ou e-Mail. Telefones: (98) 3216-6028 e 3216-6533.

São Luís/MA, 27 de março de 2026.

Layanna Maria Guara Nunes Jorge

Gerente de Compras e Contratos Em exercício

PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2025. Tipo: menor preço.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual compra de Mobiliários Padronizados, contemplando a montagem e instalação, para atender às Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) e à Coordenadoria Estadual de Trânsito (CET), sob a forma de entrega parcelada, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 16/04/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].

Belo Horizonte/MG, 1º de abril de 2026

Alisson Maurílio Rodrigues Santos

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG

PROCESSO SEI 00119.001837/2025-13

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 195/2022

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, comunica que no EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 195/2022, publicado no DOU, Seção 3, Nº 59, na data de 27/03/2026, página 388, no TÍTULO,

ONDE SE LÊ, "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTATO Nº 195/2022",

LEIA-SE, "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2022".

Teresina, 30 de março de 2026.

Felipe de Melo Eulálio