Seção 3 — 02/04/2026

Pregão Eletrônico n° 7/2026

Espécie e Data: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 007/2026. Processo Administrativo: 122/2026. Tipo: menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de informática, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:30h do dia 13/04/2026 e o limite de acolhimento até as 15:30h do dia 15/04/2026. O Início da sessão pública: será 16h:00mim do dia 15/04/2026 (Horário de Brasília).

O Edital está disponível na campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

Em 1º de abril de 2026.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

Processo Administrativo Nº 34/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza material, acessória e instrumental, necessários ao regular funcionamento das unidades administrativas municipais.

O Município de Água Fria/BA, por intermédio de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica suspenso o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, em cumprimento à Decisão Cautelar proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA, nos autos do Processo TCM nº 08648e26, para fins de revisão e retificação do Edital e de seus anexos. Informa-se que, após a conclusão das adequações pertinentes, o edital retificado será oportunamente republicado, com a devida reabertura do prazo legal para apresentação de propostas, nos termos da legislação aplicável, sendo a nova data da sessão pública devidamente divulgada nos meios oficiais de publicação e na plataforma eletrônica do certame.

Água Fria-BA, 1º de abril de 2026.

THIAGO DE JESUS SOUZA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no âmbito do programa minha casa, minha vida, integrante do novo PAC. Empresa favorecida: DUPLO ENGENHARIA LTDA - TOTAL DO GLOBAL: R$ 3.185.016,25 (três milhões, cento e oitenta e cinco mil, dezesseis reais e vinte e cinco centavos), Correspondente à Soma Total Da Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Homologação E Adjudicação.

Em 31 de março de 2026.

Mauro Selmo Oliveira Vieira

Prefeito

CONCORRÊNCIA N° 1/2026

O município de Arataca comunica a abertura do Concorrência Nº 001/2026, para OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA(Construção de Praça) Início da sessão de disputa de preços 20/04/2026 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

Arataca-BA, 1º de Abril de 2026.

VICKSON AZEVEDO ALMEIDA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA. CONTRATADO: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA - CNPJ: 09.122.206/0001-69. OBJETO: construção de unidades habitacionais no município de Barra da Estiva - PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, conforme Termo de Compromisso Nº 970725/2024/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 6.178.000,00. DATA DO CONTRATO: 13 de março de 2026. Barra da Estiva - Ba. Uilson Robson Silva Alves - Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, tendo em vista o cumprimento das formalidades da Lei no 14.133/21, ante o Edital de CE Nº 002/2026 - construção de unidades habitacionais no município de Barra da Estiva - PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, conforme Termo de Compromisso Nº 970725/2024/MCIDADES/CAIXA e atentando ao julgamento da Equipe HOMOLOGA o processo licitatório à participante vencedora: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA - CNPJ: 09.122.206/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 6.178.000,00.

Barra da Estiva- BA, 13 de março de 2026.

Uilson Robson Silva Alves

O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 012/2026 - registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo laticínios e derivados (iogurtes, queijos, requeijões e pão de queijo), para a Merenda Escolar do ano letivo 2026. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Início da sessão às 09:00 h do dia 15 de abril de 2026. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.

PAULO JOSÉ PINTO SILVA

Pregoeiro

Espécie: 1º aditivo ao contrato 01080901/2025. Contratada: Construtora do Sertão Ltda, CNPJ 31.263.330/0001-01. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao contrato oriundo da Concorrência Eletrônica CE 03/2025. Prazo: 08/03/26 a 08/09/26. Valor: Acréscimo de R$ 39.637,83, passando o valor global para R$ 1.023.533,28. Assinatura: 11/02/26.

Barra do Mendes/Ba, 1 de abril de 2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 02 de abril de 2026 até 30 de novembro de 2026, encontra - se aberto o chamamento público na forma de Credenciamento para Locação de Veículos e Máquinas Pesadas destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao -

Bom Jesus da Lapa, 1º de abril de 2026.

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Agente de contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 004-2026-CO, objeto: Prestação de serviços relativos à implantação de melhorias sanitárias domiciliares na comunidade de Saco, neste município, nos termos do Convênios n.º CV 0061/16, firmado com a FUNASA, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 23/04/2026 Sessão: às 09:00h do dia 23/04/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

Boquira-BA, 31 de março de 2026.

Alan Machado França

Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 015/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem motoristas, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais das diversas Secretarias do Município de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 23 de abril de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado-BA, 1º de abril de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 003/2026

O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Credenciamento, via Chamada Pública, para contratação da prestação de serviços na área de saúde, através de pessoa física e ou jurídica, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Brumado, nos diferentes serviços da Rede Municipal de Saúde. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados, a partir do dia 06 de abril de 2026 até 31 de dezembro de 2026, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Brumado/BA, 1º de abril de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/Bahia, em atendimento ao §1º do art. 78 da Lei nº. 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Chamada Pública de nº 001/2026 para "Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA", conforme especificações constantes no edital 001/2026. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 01/04/2026 à 31/12/2026, das 8:00h às 12:00h, na Prefeitura Municipal deste Município, Setor de Licitações e Contratos, localizada na Rua O Livro e a América - Centro, Cabaceiras do Paraguaçu/BA.

GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 059/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CAFARNAUM/BA, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Item. 10h00min do dia 06/04/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. 11h00min do dia 06/04/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 061/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA E CONSERTO, ALINHAMENTO E BALANCIAMENTO DE PNEUS DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. 14h30min do dia 06/04/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 062/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA DESTINADOS AO PREPARO E À DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Global. 15h00min do dia 06/04/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, e-mail: [email protected].

Cafarnaum-BA, 1º de abril de 2026.

Igor Gabriel de Souza

Agente de Contratação