Seção 3 — 02/04/2026

O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 012/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para EVENTAL/FUTURA contratação para prestação de serviços na área da saúde, para atender as necessidades do Município de Itajuípe/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 01 de Abril de 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Rua Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:30 às 13:30, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado por igual período, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected].

Em 30 mqrço de 2026.

COMISSÃO DE CHAMAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/21 e alterações, fará realizar o Credenciamento de Pessoa Física para contratação dos serviços de artistas locais com formação solo, dupla ou conjuntos em diferentes estilos musicais, mediante contratações temporárias para apresentações, nos eventos tradicionais e culturais, promovidos pelo Município de Jaborandi, Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura e no sítio eletrônico, no período de 06/04/2026 a 31/12/2026 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - BA, 1º de abril de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de braços e acessórios com instalação para iluminação pública destinados ao trecho entre a Sede a localidade de Planalto no Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 17/04/2026 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 1º de abril de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 037/2026. objeto: Aquisição de um veículo tipo picape cabine dupla, tração 4x4 diesel, zero quilômetro a serem destinados à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Conforme edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.bll.org.br - abertura dia 16.04.2026, às 08h, início da disputa dia 16.04.2026 às 8h30min no mesmo site. o edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico: [email protected].

Jaguarari-BA, 1º de abril de 2026.

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, de forma contínua e sob demanda, para atendimento exclusivo das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguarari/BA, Conforme edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - abertura dia 22.04.2026, às 08h, início da disputa dia 22.04.2026 às 08h15min no mesmo site. o edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico: [email protected].

Jaguarari-BA, 1º de abril de 2026.

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que reiniciará em 17/04/2026, às 10:00h(Brasília), P.E 012/2026. Pintura predial. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected].

Jequié, 31 de março de 2026.

Tiago Alves Guimarães Muniz

Pregoeiro

O Agente de Contratação, designado no Decreto Nº 450/2025 De 24 De Setembro De 2025, torna público aos interessados que estará recebendo, à partir do dia 06/04/2026, documentação para Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Município de Jiquiriçá-BA, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, os interessados deverão enviar ELETRONICAMENTE pelo endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os documentos pertinentes encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Fone: (75) 3199-3330. Os demais atos relativos a esta licitação serão publicados no diário oficial do município: www.jiquiriça.ba.gov.br.

Jiquiriçá, 1º de abril de 2026.

Leonardo Santos dos Reis

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PA 51/26. Objeto: concessão do uso temporário de área pública localizada na Avenida Joaquim Augusto Dourado, destinada à exploração comercial de estrutura de camarote, bem como comercialização de bebidas durante a realização do evento "Festa da Cebola 2026". Sessão pública: às 9h, 15/04/26.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PA 56/26. Objeto: execução do projeto "Minha cidade tem memória", contemplando a confecção e instalação de placas de sinalização turística e histórica com integração digital por meio de QR Code, o desenvolvimento de portal web cultural para disponibilização de conteúdos informativos e interativos, bem como a produção de cartilhas educativas, visando atender às demandas da Secretaria de Educação. Sessão pública: às 9h, 15/04/26. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado-BA, 31 de março de 2026.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração

PA 54/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 30/2026. Objeto: serviços na área da construção civil, compreendendo profissionais como pedreiros, serventes e eletricistas, conforme processo de Credenciamento 03/2025. CONTRATO IL054/2026-01 - Contratada: RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA, CNPJ/MF 43.350.012/0001-59. Valor global: R$82.800,00. Vigência: 02/04/26 à 02/04/27. Ratificação: 02/04/26. Assinatura: 02/04/26.

PA 55/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 31/2026. Objeto: serviços na área da construção civil, compreendendo profissionais como pedreiros, serventes e eletricistas, conforme processo de Credenciamento 03/2025. CONTRATO IL055/2026-01 - Contratada: MARIA CARLENE VIEIRA MARTINS, CNPJ/MF 50.145.966/0001-95. Valor global: R$82.800,00. Vigência: 02/04/26 à 02/04/27. Ratificação: 02/04/26. Assinatura: 02/04/26

João Dourado/BA, 2 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PA 54/26. Objeto: cobertura do Mercado Municipal do Distrito de Caraguataí, convênio CAR 030/2026. Menor preço global. Em 21/04/26, 10h. Edital: https://bll.org.br/, DOM e e-mail: [email protected]. Informações: setor de licitações.

Jussiape-BA, 1º de abril de 2026.

Saionara Silva Teixeira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar, destinado ao atendimento dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Lajedinho/Ba, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, que integra o presente edital para todos os fins de direito, prevista para entrega das Propostas até 16/042026 às 08:30horas e Abertura 16/04/2026 às 08:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.

Lajedinho-BA, 1º de abril de 2026.

DAILLE SILVA DE SOUZA

Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 007/2026 - Contrato nº 169/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AGB SOLUCOES LTDA - CNPJ: 60.343.810/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de trator cortador e recolhedor de grama, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do Município de Lapão/BA, nos termos da lei 14.133/2021. Valor global de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). Data de assinatura 30/03/2026. Vigência do contrato: 30/03/2026 a 30/07/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026. Contratado: LEEC ENTRETERIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.729.297/0001-14. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM PEDREIRO, SERVENTE, ELETRICISTA, ENCANADOR, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, PINTOR, CALCETEIRO, CARPINTEIRO DE FORMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$: 1.999.142,10 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, cento e quarenta e dois reais e dez centavos). Data de assinatura: 01/04/2026. Vigência: 01/04/2026 à 01/04/2027.

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DE MAURÍCIO PAES INÁCIO (Processo Administrativo nº 03746/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 001/2026 (Processo Administrativo nº 15581/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa física ou jurídica, devidamente registrada como leiloeiro oficial na Junta Comercial do Estado da Bahia, para a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na organização, condução e execução de leilões públicos eletrônicos de bens móveis e imóveis inservíveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento de 11 de março de 2026.

Lauro de Freitas, 1º de abril de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DE PAULO ALEXANDRE HEISLER (Processo Administrativo nº 03892/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 001/2026 (Processo Administrativo nº 15581/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa física ou jurídica, devidamente registrada como leiloeiro oficial na Junta Comercial do Estado da Bahia, para a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na organização, condução e execução de leilões públicos eletrônicos de bens móveis e imóveis inservíveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento de 20 de março de 2026.

Lauro de Freitas, 1º de abril de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/BA torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA JOSE WILLIAM JUSTA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 41.943.131/0001-90 (Processo adm. nº 23755/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 31 de março de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/BA torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA PRISCILLA MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - CNPJ 61.494.676/0001-73 (Processo adm. nº 20920/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 31 de março de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação