Seção 3 — 02/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 40101/2026

Torna-se público que o Município de Macarani-BA, através do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO designado realizará licitação na Concorrência nº 040101/2026 - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 033001/2026. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, para execução "PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACARANI/BA - MCMV/FNHIS SUB 50", conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, e demais documentos complementares. Data de Abertura: 17 de abril de 2026 às 08h30. (Horário de Brasília - DF). Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal, e/ou, no endereço eletrônico https://www.macarani.ba.gov.br/. e na plataforma do BNC (Banco Nacional de Compras), Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. O pregão será realizado através do site https://bnc.org.br/

Macarani-BA, 1º de abril de 2026.

MAICON ALMEIDA COSTA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026

EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de publicação do PROCESSO LICITATÓRIO 011/2026, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 006/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ R$ 163.200,00 (Cento e sessenta e três mil e duzentos reais) data de Abertura: 17/04/2026 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026

O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública e transporte de resíduos em toda área urbana do município de Mansidão/BA. A abertura das propostas será no dia 20 de abril de 2026, às 09h. A sessão será realizada na plataforma www.bnc.org.br. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected].

Mansidão-BA, 1º de abril de 2026.

JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026/SRP, Processo Administrativo: 028/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de pneus, óleos, fluidos e lubrificantes diversos que serão destinados à manutenção da frota de veículos leves, pesados e maquinas deste Município. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 16/04/2026, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 1º de abril de 2026.

Verônica Jesus Abreu

Pregoeira/Agente de contratação

EDITAL - OBJETO DO EDITAL: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para futura e eventual contratação de profissionais para prestação de serviços de apoio educacional, atividades pedagógicas e oficinas, destinados às Unidades Escolares da rede municipal de ensino de Mirangaba, Bahia. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 09/04/2026. Os interessados terão acesso ao novo instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026.

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de cobertura e reforma de quadra esportiva, na Escola Bernardino Silva, no Povoado de Várzea dos Bois, conforme planilha orçamentária e demais informações constantes no processo. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 23/04/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e=mail: [email protected].

Monte Santo - BA, 31 de março de 2026.

Max Denys Alves da Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 (90007/2026)

Modalidade: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, CT REPASSE 988335/2025, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. NOVA DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 DE ABRIL DE 2026 às 09h00min. UASG: 932210 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Motivo da prorrogação: Reposição de prazo legal. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://nazare.ba.gov.br/transparencia/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected].

Nazaré-BA, 1º de abril de 2026.

Sara Jesus de Freitas da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

Republicação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 - Abertura: 23/04/2026 às 09h00min, que tem por objeto O Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para realização de exames diagnósticos nas áreas de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, conforme critérios e definições neste documento, a fim de garantir o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, sob gerenciamento da Regulação Municipal do Município de Nova Soure, Bahia., Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

Abertura: 20/04/2026 às 09h00min, que tem por objeto a Contratação de empresa, via Sistema de Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais esportivos, jogos pedagógicos e brinquedos educativos, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Nova Soure, Estado da Bahia., Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP,

Nova Soure-BA, 1º de abril de 2026.

PAULO EDUARDO S. DA SILVA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

REPUBLICAÇÃO.

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026: Data de abertura 17/04/2026, às 09:00h, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, COMPOSTO POR 50 UNIDADES RESIDENCIAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE POSTO DA MATA, MUNICÍPIO DE NOVA VIÇO S A - BA, NOVO PAC - CONVENIO 974418/2025/MCIDADES/CAIXA. As sessões ocorrerão por meio da plataforma "licitanet" o edital se encontra à disposição para retirada no site: www.licitanet.com.br As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço www.licitanet.com.br no campo de mensagem.

Nova Viçosa-BA - 31 de março de 2026.

BÁRBARA MAURÍCIO DOS REIS

Agente de Contratação