Seção 3 — 02/04/2026

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - ADESÃO Nº 26/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada: R F Barile Ltda, CNPJ nº 29.230.269/0001-46. Contrato nº. 25-0924-001. Objeto prorrogação de prazo, vigência 25/03/2026 a 25/09/2026. Assinatura: Altamira/Pá, 04/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 4/2026 - SEMSA

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de USF - Unidade de Saúde da Família Taiassuí, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Benevides/PA. Data: 20/04/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA

RODRIGO BATISTA BALIEIRO

Secretário Municipal de Saúde

RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2026. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 62, Seção 3, Página nº 401, veiculada no dia 01 de abril de 2026, onde se lê: "Pregão Eletrônico SRP nº 06/2026".

Leia-se: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026".

As demais informações permanecem inalteradas.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-011 PMBJT

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e secretarias torna pública a Reabertura da licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-011 PMBJT Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, veículos automotores, veículos utilitários e equipamentos correlatos, com ou sem operador/motorista, destinados ao atendimento das demandas operacionais das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará. Abertura 17/04/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

TIAGO PEREIRA COSTA

Agente de Contratação/Pregoeiro

AVISO DE adjudicação E homologação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA EDIÇÃO PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público o resultado de adjudicação/homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da Lei Federal nº 14.399/2022, pela Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Portaria MinC Nº 80/2023, pelos Decretos Federais nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, pela Lei Federal nº 9.610/1998, OBJETO: selecionar PROJETOS CULTURAIS e fomentar a cena artístico-cultural brasilnovense, por meio da seleção de 33 (trinta e três) PROJETOS CULTURAIS, a serem realizados, integralmente, no Município de Brasil Novo. PROJETOS VENCEDORES: 1. PRÊMIO / 1.1 CATEGORIA ARTES VISUAIS - 1.1.1. Formação - Contemplados com Valor de R$ - R$ 2.000,00 (dois mil reais): 1- Aline de Jesus da Silva, 2- Gleiciane Evangelista Kuruaya, 3- Luana Kessia de Jesus Lima dos Santos, 4- Emily Rebeca Biondes Magalhães Borges, 5- Kelbia Nascimento Targino, 6- Gabriel Damasceno de Melo, 7- Vilson Schunig, 8- Clemilton Pereira dos Santos; VALOR TOTAL DE PROJETOS: R$ 16.000,00 (Dezoito Mil Reais). 1.1.2 Produção e/ou Circulação - Contemplados com Valor de R$ - R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais): 1- Sadrack Silva Ribeiro, 2- Paloma de Melo Fima, 3- Antônio Gabriel Galvão dos Santos; VALOR TOTAL DE PROJETOS: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). 1.2 CATEGORIA CULTURA POPULAR E PATRIMÔNIO IMATERIAL - 1.2.1 Formação, Produção e/ou Circulação (Coletivos s/ CNPJ) - Contemplados com Valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais): 1- Jairo Dias dos Santos, 2- Aldair Oliveira da Silva, 3- Alessandro Bocaiuva Ribeiro, 4- Edilaine Aparecida Mendes da Silva, 5- Joelma Brito do Nascimento, 6- Alessandra de Jesus Ferreira; VALOR TOTAL DE PROJETOS: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). 1.2.1 Formação, Produção e/ou Circulação (Pessoa Física) - Contemplados com Valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais): 1- Greicenara Corade Parente, 2- Elizabeth Cristina Leite Cardoso, 3- Mirleni de Jesus Ferreira Lina, 4- Maria de Aquino Oliveira, 5- Rosangela Santana dos Santos, 6- Noeme de Jesus Lima Santos, 7- Mirian Keila de Jesus Lima, 8- Edileuza Soares Fonseca, 9- Monica de Melo Fima, 10- Elizabeth Pereira; VALOR TOTAL DE PROJETOS: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). 1.3 LITERATURA E PUBLICAÇÕES BRASIL-NOVENSE - 1.3.1. Formação, Produção e/ou Circulação (Pessoa Física) - Contemplados com Valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais): 1- Diego Coimbra da Costa; VALOR TOTAL DE PROJETOS: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). 1.4 MÚSICA - 1.4.1. Formação, Produção e/ou Circulação (Pessoa Física) - Contemplados com Valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais): 1- Lucas Bitencourt Flores; VALOR TOTAL DE PROJETOS: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). 1.4.2 Produção e/ou Circulação (Pessoa Jurídica) - Contemplados com Valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais): 1- Rosana Furtado Rosa; VALOR TOTAL DE PROJETOS: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). 1.5 MOSTRAS, FESTIVAIS E MULTILINGUAGENS - 1.5.1. Pessoa física - Contemplados com Valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais): 1- Rita de Cascia de Jesus Lima; VALOR TOTAL DE PROJETOS: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). 1.5.2. Pessoa Física - Contemplados com Valor de R$ 36.190,59 (Trinta e Seis Mil, Cento e Noventa Reais e Cinquenta e Nove Centavos): 1 - Francisca Jéssica Nascimento da Silva; VALOR TOTAL DE PROJETOS: R$ 36.190,59 (Trinta e Seis Mil, Cento e Noventa Reais e Cinquenta e Nove Centavos). 1.5.3. Pessoa Física - Contemplados com Valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais): 1- Jayane Santos Gomes Lins; VALOR TOTAL DE PROJETOS: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). TOTAL DE PROJETOS: R$ 182.190,59 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Cento e Noventa Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

Weder Makes Carneiro

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001 FME

O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural, de suas organizações, dos assentamentos da reforma agrária, das comunidades tradicionais indígenas e das comunidades quilombolas, destinados à alimentação escolar dos alunos das unidades escolares da rede municipal e estadual de ensino de Brejo Grande do Araguaia/PA, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, durante o exercício de 2026, por meio de chamada pública. ABERTURA: 22/04/2026. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Setor de Licitação da prefeitura. Informações e aquisição do Edital: (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), (www.tcm.pa.gov.br), e no Setor de Licitação na Av. 13 de Maio, (Centro Administrativo), Brejo Grande do Araguaia-PA.

Brejo Grande do Araguaia, 1º de abril de 2026.

Fredson Fernando Dias

Presidente da CPC

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 03(TRES) ESCOLAS: LOTE 1 - ESCOLA SANTO ANTONIO (VILA CAITES), LOTE 2 - ESCOLA NOVA VIVENCIA - COMUNIDADE VAL VERDE E LOTE 3 - ESCOLA DUQUE DE CAXIAS (VILA MARIAÍ), NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. SESSÃO PÚBLICA: 17/04/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 011/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de água mineral, gás GLP 13 kg e vasilhames para atender as demandas da prefeitura e secretarias do município de Cumaru do Norte - PA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início das Propostas: 06/04/2026 Limite para Recebimento de Propostas: 17/04/2026 08:59 Abertura das Propostas: 17/04/2026 09:00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. https://pmcn.pa.gov.br/ Informações Gerais: e-mail: [email protected].

Andreia da S. C. Souza

Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2026-2.001.1 - Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: Sollus Construções Ltda - EPP, CNPJ: nº 38.593.615/0001-41. Valor: R$ 818.389,96. vigência do contrato 12 meses, contados da sua assinatura. Originário da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2026-2.001 - Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para reforma da quadra da comunidade do Ubim, localizada na comunidade do Ubim, zona rural, do município de Faro/PA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2026-2.001 - Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para reforma da quadra da comunidade do Ubim, localizada na comunidade do Ubim, zona rural, do município de Faro/PA. Vencedor(a): Sollus Construções Ltda - EPP, CNPJ: nº 38.593.615/0001-41. Valor R$ 818.389,96.

Faro-PA, 1º de abril de 2026.

Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho

Prefeito

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025, Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais, informais e empreendedor individual, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Gurupá, (itens fracassados), no interesse da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 004-2025, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição". CONTRATO Nº 060801/2025. Contratante: Secretária Municipal de Educação. Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTA DE GURUPÁ - COOPAG, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 06 de agosto de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60802/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025, Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais, informais e empreendedor individual, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Gurupá, (itens fracassados), no interesse da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública n.º 004-2025, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição". CONTRATO Nº 060802/2025. Contratante: Secretária Municipal de Educação. Contratado: L SANTOS DOS SANTOS LTDA, no valor total de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Vigência: 06 de agosto de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202602/01. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: JSM EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 345.684,75 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 20 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602/02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202602/02. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: L SANTOS DOS SANTOS LTDA, no valor total de R$ 113.062,50 (cento e treze mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 20 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602/03

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202602/03. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, no valor total de R$ 1.368.750,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 20 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602/04

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202602/04. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO LTDA, no valor total de R$ 2.186.250,00 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 20 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602/05

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202602/05. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, no valor total de R$ 742.500,00 (setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos reais). Vigência: 20 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602/06

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202602/06. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: JSM EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 345.684,75 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 20 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602/07

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202602/07. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: L SANTOS DOS SANTOS LTDA, no valor total de R$ 52.762,50 (cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 20 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602/08

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202602/08. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, no valor total de R$ 1.368.750,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 20 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602/09

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202602/09. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO LTDA, no valor total de R$ 2.186.250,00 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 20 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602/10

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202602/10. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, no valor total de R$ 742.500,00 (setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos reais). Vigência: 20 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602/11

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202602/11. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: L SANTOS DOS SANTOS LTDA, no valor total de R$ 37.687,50 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 20 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602/12

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202602/12. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, no valor total de R$ 70.080,00 (setenta mil e oitenta reais). Vigência: 20 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602/13

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202602/13. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO LTDA, no valor total de R$ 74.784,00 (setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 20 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602/14

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202602/14. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, no valor total de R$ 57.024,00 (cinquenta e sete mil e vinte e quatro reais). Vigência: 20 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602/15

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202602/15. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratado: L SANTOS DOS SANTOS LTDA, no valor total de R$ 2.261,25 (dois mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 20 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602/16

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202602/16. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratado: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, no valor total de R$ 7.300,00 (sete mil, trezentos reais). Vigência: 20 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.