Seção 3 — 02/04/2026

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025027/04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de dezembro de 2025 à 30 de junho de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Gabriel Antônio Matos Silva.

"Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA" Vencedores: JSM EMPREENDIMENTOS LTDA; foi vencedora do(s) item(s) 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, perfazendo o valor total de R$ 691.369,50 (seiscentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); L SANTOS DOS SANTOS LTDA; foi vencedora do(s) item(s) 013, perfazendo o valor total de R$ 205.773,75 (duzentos e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos); OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA; foi vencedora do(s) item(s) 003, perfazendo o valor total de R$ 2.814.880,00 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta reais); S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO LTDA; foi vencedora do(s) item(s) 001, 002, 004, perfazendo o valor total de R$ 4.447.284,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais); SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; foi vencedora do(s) item(s) 005, perfazendo o valor total de R$ 1.542.024,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil e vinte e quatro reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO

Prefeita

Ata de Registro de Preços Nº 008/2026. Processo nº 120102/2026; Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2026; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA". Órgãos gerenciadores: Prefeitura Municipal de Gurupá, CNPJ 04.876.397/0001-30, Fundo Municipal de Saúde de Gurupá, CNPJ 12.049.775/0001-30, Fundo Municipal de Assistência Social de Gurupá, CNPJ 18.004.727/0001-02, Fundo Municipal de Meio Ambiente de Gurupá, CNPJ 24.649.828/0001-33. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 008/2026; JSM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 57.803.428/0001-90; L SANTOS DOS SANTOS LTDA, CNPJ 37.583.658/0001-83; OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ 11.222.196/0001-85; S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO LTDA, CNPJ 37.243.114/0001-72; SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 23.649.986/0001-20. Vigência: 27 de março de 2026 à 27 de março de 2027.

CONTRATO Nº 202603230002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SR; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 89.793,13 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e treze centavos); VIGÊNCIA: 23/03/2026 à 30/09/2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603230003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SR; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 50.083,40 (cinquenta mil e oitenta e três reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 23/03/2026 à 30/09/2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603230004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SR; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 45.720,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 23/03/2026 à 30/09/2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026.

TERMO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250248

ORIGEM: Concorrência Pública nº 3.2025-00015; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: METTA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; VIGÊNCIA: 30 de março de 2026 à 31 de julho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026.

TERMO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250256

ORIGEM: Concorrência Pública nº 3.2025-00018; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: W V DA LUZ SISTEMAS DE ILUMINACAO PUBLICA LTDA; VIGÊNCIA: 31 de março de 2026 à 31 de julho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 7.2026-0005

O(a) ordenador(a) de despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, RATIFICA a Dispensa Eletrônica Nº 7.2026-0005, Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO ARTÍSTICO E CULTURAL DE PRODUÇÃO; ADAPTAÇÕES DE CENÁRIOS; CONFECÇÃO; E ADAPTAÇÕES DE FIGURINOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, NA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO; PROPONENTE: PRIVATE COMPANY GOMES LTDA, CNPJ Nº 48.993.289/0001-13; VALOR TOTAL: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos reais).

Ipixuna do Pará, 1º de abril de 2026.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito