Seção 3 — 02/04/2026

Nº Processo: 63034.001042/2025-57.

Inexigibilidade Nº 158/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: 12.439.212/0001-59 - LAMARA - LABORATÓRIO DE ANÁLISES MÉDICAS DE ARAPIRACA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031. Valor Total: R$ 11.458.096,43. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 783810

Nº Processo: 631660.000728 /20. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços contínuos de manutenções preditivas, preventivas e corretivas em máquinas e motores elétricos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JORGE EDUARDO FRANCO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/04/2026) 783810-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 783602

Nº Processo: 63133011009202517. Objeto: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 02/04/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda, - Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783602-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO MARNE GONCALVES

Ordernador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 783602-83602-2026NE000002

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 61.921.456/0001-89 - HOSPITAL PROMATER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 1.406.335,60. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 62041.005006/2024-20.

Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 41.305.596/0001-15 - PLENNA CENTRO DE SAUDE PERSONALIZADA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da

marinha do brasil, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste

instrumento e no edital de credenciamento 01/2024, por intermédio de organizações civis de saúde

(ocs), localizadas nos estados do amapá, maranhão pará e piauí, serviços de atenção especializada em

habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e

múltiplas deficiências à pessoa com deficiência - programa de atendimento especial - pessoa com

deficiência (pae), com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de

saúde (oms)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2031. Valor Total: R$ 2.028.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 62041.005006/2024-20.

Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 13.295.186/0001-03 - C. J. MARQUES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Garantir aos dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento, por intermédio de organizações civis de saúde (OCS), localizadas nos estados do Amapá, Maranhão, Pará e Piauí, serviços de atenção especializada em habilitação e reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (TEA) e múltiplas deficiências a pessoa com deficiência, Programa de Atendimento Especial, pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS)

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2031. Valor Total: R$ 2.028.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 63061.001456/2026-30.

Inexigibilidade Nº 2158/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.

Contratado: 13.863.727/0001-44 - 13.863.727 PAULO SERGIO GOMES DE ALMEIDA. Objeto: Serviços para ampliação de rede local do hnbe com atendimento ao sep, same e umi. Instalação na sala de estado de um rack 19" , um nobreak de 600va, um patpanel 24 pontos cat5, patch cord. 1m, passagem de cabo de rede nas caixas sobrepor rj45, ampliação em cinco pontos lógicos para a divisão de odontologia, com os serviços de passagem de cabo de rede cat5 em canaletas brancas 20x10mm até as caixas sobrepor rj45..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 3.564,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 63048.050826/2025-50.

Dispensa. Nº 32/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA. Contratado: 61.902.637/0001-68 - 61.902.637 MARCELA VICTORIA RODRIGUES LOPES SIMIONI. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente na adequação de infraestrutura para

instalação de máquina de gelo, manutenção e reinstalação de sistema de climatização,

substituição de vidros e ampliação de revestimento cerâmico para contenção de umidade, o que

equivale a 12,28% (doze vírgula vinte e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com

fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", combinado com o art. 125, ambos da lei nº

14.133, de 2021.. Vigência: 30/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.999,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Numero do Contrato:00109 /2021. Processo: 62055.006756/2020-36.

Pregão. 15/2021. Contratante: COMANDO DO 7DN. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: ACRÉSCIMO. a partir da data de assinatura deste instrumento, R$ 165.900,23 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos reais e vinte e três centavos) correspondente a 14,64% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$1.132.881,58 (um milhão, cento e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do art.65, inciso I, alínea "B", §1°, da Lei n°8.666/1993.

Numero do Contrato:00109 /2021. Processo: 62055.006756/2020-36.

Pregão. 15/2021. Contratante: COMANDO DO 7DN. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: REDUZIR a jornada de trabalho de 44

(quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais dos serviços contínuos de limpeza e conservação, objeto do Contrato nº 87000/2021-109/00, conforme item 8 do Anexo I da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381/2025.

A Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã (CCSC), do Hospital Naval de Brasília (HNBra) torna público que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta e destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo gerados nas dependências do HNBra e da, situados, respectivamente, nos endereços SEPS 711/911, S/N, Asa Sul,Odontoclínica da Marinha Brasília, DF, CEP 70.390-115 e QE 20, Área Especial, Lote B, Guará I, Brasília, DF, CEP 71.015-205, de acordo com o seguinte cronograma: Entrega dos documentos de Habilitação: de 01/04/2026 a 10/04/2026. Local: Sala de Reuniões do Hospital Naval de Brasília. HORÁRIO: das 09h às 12h e das 13h às 15h. O edital e seus anexos poderão ser retirados, gratuitamente, junto à Comissão de Gestão Ambiental do HNBra.

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de

serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2030. Valor Total: R$ 166.030,48. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 18/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Formalizar o presente termo de apostilamento para reajuste de preços conforme prevê o item 11.2 do termo de referência.. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.307,28. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).