Seção 3 — 02/04/2026

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 63054.001052/2025-54.

Dispensa. Nº 90004/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/04/2026 até 08/04/2027,. Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.878,32. Data de Assinatura: 30/03/2026.

CMG LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas).

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 730012

Nº Processo: 62309050739202511. Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de confecção e entrega de medalhas militares.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 06/04/2026 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/nº - Ilha Das Cobras - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/730012-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER FERNANDES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 730012-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90019/2025 - UASG 731040

Nº Processo: 63114050541202588. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratório 3D. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 02/04/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 731040-00001-2026NE000055

Número do Processo: 63230.001324/2020-23.

Convênio: 42000/2022-002/01.

CONCEDENTE: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP, CNPJ 09.462.873/0001-90.

CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE, CNPJ 43.588.755/0001-61.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, utilização dos rendimentos das aplicações financeiras dos recursos do convênio e remanejamento de valores entre rubricas.

Valor total atualizado: R$ 44.743.197,23 (quarenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e três mil, cento e noventa e sete reais e vinte e três centavos), data de assinatura: 31/03/2026, data de vigência: 04/04/2027.

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 93229051019202526. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para Tratamento de Água e Esgoto.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 742050-12345-2026NE123456

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63229002087202561. Objeto: Aquisição de Retentor de Gotículas com adequação do lavador de gases da Unidade de Estocagem de Ácido Fluorídrico (HF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do Termo de Referência e do CATMAT/CATSER, prevalecerão as do TR..

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 742050-12345-2026NE123456

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 2/2026. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2030. Valor Total: R$ 13.108,41. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 741000

Nº Processo: 63014053799202564. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de engenharia de manutenção corretiva e modernização das pontes rolantes, talhas elétricas e talhas manuais instaladas nas oficinas do Departamento da Produção do AMRJ, com fornecimento de peças e sobressalentes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/04/2026) 741000-00001-2026NE999999

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 63268.003703/2021-10

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 2,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.430,16 (mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Alterar a cláusula 3ª - preço do contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 21/04/2026 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.912,84. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

A Diretoria de Obras Civis da Marinha, com base nos fatos e fundamentos constantes no Processo Administrativo nº 63073.050598/2025-19, e após o transcurso de todos os prazos legais e esgotamento das instâncias recursais, torna pública a seguinte decisão: aplicar à empresa TOP FIRE INSTALAÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.460.189/0001-45, a sanção de advertência e multa compensatória, no valor de R$ 72.496,71 (setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos), em virtude da inexecução parcial do objeto contratual, prevista no inciso I do art. 155 da Lei nº 14.133/2021.

Contra-Almirante LEANDRO FERRONE DEMÉTRIO DE SOUZA

PREGÃO Nº 90010/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63999050457202556. , publicada no D.O.U de 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de boias de sinalização náutica, lanternas marítimas compactas e materiais para manutenção dos aparelhos de fundeio. Novo Edital: 02/04/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIO BARBOSA LOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/04/2026) 751212-00001-2026NE000010

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 752000

Nº Processo: 63012000235202620. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade atender às necessidades de apoio alimentar da Diretoria de Portos e Costas e as Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILA ALDRIN DE MELLO CAMPOS

Pregoeira

(SIASGnet - 01/04/2026) 752000-00001-2026NE000001